| materia |
228/2017 |
2017-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requerimento (Verbal) pedindo cópias das folhas de pagamento da prefeitura de Quirinópolis, referentes aos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017. |
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249/2017 |
2017-02-06 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja Oficiado o Prefeito para que solicite ao Governador do Estado de Goiás Exmo. Senhor, Marconi Ferreira Perillo Junior e o Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás CEL PM Edson Costa Araújo a implantação da delegacia especializada no atendimento à mulher – DEAM. |
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293/2017 |
2017-02-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitando-o envidar os meios necessários para que o Hemocentro de Quirinópolis se torne apto a realizar todos os procedimentos para a inscrição de doadores voluntários no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). |
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317/2017 |
2017-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requerimento pedindo para que o município faça reposição de 20% de gratificação para os professores lotados em escolas municipais da zona rural. |
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17/2017 |
2017-02-06 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária e contêm outras providências. ( Edvaldo Antônio de Souza ). |
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18/2017 |
2017-02-06 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. ( Márcio Augusto Lemos Xavier ). |
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19/2017 |
2017-02-06 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. ( Abdala Couri ). |
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6/2017 |
2017-02-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias e contêm outras providências. ( Luana Barbosa Cabral ). |
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| norma |
12/2017 |
2017-01-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
Revoga portaria de nº 11/2017, a qual concedia licença prêmio a servidora e contém outras providências. |
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| norma |
13/2017 |
2017-01-25 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária e contêm outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ). |
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| norma |
14/2017 |
2017-01-25 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. ( Diego Lopes Goulart ). |
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| norma |
8/2017 |
2017-01-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contêm outras providências. ( Edvaldo Antônio de Souza ). |
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| norma |
9/2017 |
2017-01-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária e contêm outras providências. ( Gerusa de Freitas Ribeiro Araújo ). |
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| norma |
10/2017 |
2017-01-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contêm outras providências. ( Renato Veloso Parreira ). |
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| norma |
11/2017 |
2017-01-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede Licença Prêmio, e contêm outras providências. ( Soter Anesi Teixeira ). |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Designa Gestor de Contrato e dá outras providências. ( Poliene da Silva Nascimento ). |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Designa Servidora responsável pelas compras da Câmara Municipal de Quirinópolis - Goiás, e dá outras providências. ( Luana Barbosa Cabral ). |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede Férias e contêm outras providências. ( Sandra Aparecida Fonseca ). |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede Férias e Contêm outras providências. ( Telma Maria de Andrade ). |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias e contêm outras providências. ( Lara Patricia Sandre ). |
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| norma |
7/2017 |
2017-01-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias e contêm outras providências. ( Julio Eustaquio Lemos Junior ). |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
reg |
0 |
no document
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| norma |
3217/2016 |
2016-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (LOA 2017) |
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| norma |
3218/2016 |
2016-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências. |
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| norma |
3209/2016 |
2016-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3210/2016 |
2016-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências (PPA) |
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| norma |
3211/2016 |
2016-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.203/2016 e contém outras providências (LDO) |
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| norma |
3212/2016 |
2016-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz denominação da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal e contém outras providências (UTI Pastor Salatiel) |
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| norma |
3213/2016 |
2016-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz Denominação de logradouro público e contém outras providências (Rua Pedro Alves Vieira, Distrito Agroindustrial) |
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| norma |
3214/2016 |
2016-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências (Qd 28 Bairro Municipal) |
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| norma |
3215/2016 |
2016-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza alienação de veículos, máquinas e tratores, sem destinação pública e inservíveis à Administração e dá outras providências. |
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| norma |
3216/2016 |
2016-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências ( Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis - ACOMARE) |
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| norma |
3203/2016 |
2016-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras Providências (LDO 2017) |
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| norma |
3204/2016 |
2016-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências (QUADRA 01 (Área Verde) – Bairro Municipal) |
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| norma |
3205/2016 |
2016-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz denominação de Logradouro Público e contém outras providências. (A Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Júlio Tavares até ao Córrego Cruzeiro - Centro, nesta cidade, passa a denominar-se Avenida João Fratari). |
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| norma |
3206/2016 |
2016-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de logradouro público e contém outras providências (logradouro público de JOSÉ MARIA RIBEIRO JUNIOR) |
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| norma |
3207/2016 |
2016-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz Denominação de logradouro público e contém outras providências (Logradouro Público ERLEI VANDER DA SILVA)❌ |
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| norma |
3208/2016 |
2016-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz denominação de logradouro público e contém outras providências (Logradouro Público Joaquim de Almeida) |
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| norma |
3199/2016 |
2016-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza unificação e doação de terreno que especifica e contém outras providências.
Faz desafetação de parte de LOGRADOURO PÚBLICO – denominada AV. BOA VISTA, Parque Empresarial, com área total de 1.534,49m2.
Faz desafetação de parte da QUADRA 19 (APM-04), com área total de 3.182,07m2. |
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| norma |
3200/2016 |
2016-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz denominação de Logradouro Público e contém outras providências.
A Rua Benedito Lemos do Prado, no trecho compreendido entre as Ruas Herculano Costa até a Av. João Fratari, centro, nesta cidade, passa a denominar-se RUA JÚLIO TAVARES. |
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| norma |
3201/2016 |
2016-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Faz desafetação das QUADRAS 01 e 02 (Reservadas à Prefeitura Municipal) – no Loteamento “Jardim Morada do Sol / Jardim Melo” |
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| norma |
3202/2016 |
2016-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina logradouro público e contêm outras providencias.
Fica denominado de Logradouro Público de LEANDRO ALVES FRANÇA, falecido em Quirinópolis, no dia 10 de maio de 2011, no complexo esportivo composto por 2 quadras de peteca no Lago Sol Poente. |
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| norma |
3198/2016 |
2016-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e contém outras providências. |
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| norma |
3196/2016 |
2016-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Fica desafetada a área infra discriminada, consequentemente transformando-a em categoria de uso comum, para bens dominiciais de patrimônio disponível do município, com área total de 300,00m2 – A Área Pública Municipal – APM nº 10, situada à Rua 2, Qd.10, no Bairro Alphaville, nesta cidade.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Diocese de Jataí, Fundação Privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 02.253.813/0001-19, com sede à Praça Dom Germano, nº 660, centro, Jataí – GO, através de sua filial a Paróquia Nossa Senhora D’Abadia. |
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| norma |
3197/2016 |
2016-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer a baixa dos bens móveis constantes do relatório da Comissão Nomeada pela Portaria Gab/Sec nº 007/2016, de 29 de fevereiro de 2016, para proceder o levantamento dos bens móveis considerados inservíveis (sucatas) e desnecessários ao serviço público deste Município, apresentado em forma de anexo, parte integrante desta lei. |
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| norma |
3194/2016 |
2016-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre codificação de fontes destinação de recursos na execução orçamentária no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, na vigente lei de meios e contém outras providências. |
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| norma |
3195/2016 |
2016-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos no exercício de 2016 e contém outras providências. |
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| norma |
3188/2015 |
2015-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (LOA 2016) |
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| norma |
3189/2015 |
2015-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz doação a título oneroso e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado proceder a doação a TÍTULO ONEROSO ao senhor MARCELO AMADO DA SILVA,
um lote de terreno com a área de 1.526,25m2, localizado na Rua Delcídeo Alves de Oliveira, Qd. 21, Lt. 10, Bairro Joaquim Quirino, matriculado sob o nº R-25-7.377, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. |
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| norma |
3190/2015 |
2015-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o fornecimento de materiais de construção e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer ao Centro de Recuperação de Alcoólatras de Quirinópolis - CEREA, materiais de construção, para reforma de sua sede administrativa, até a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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