| norma |
3150/2015 |
2015-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n° 3.104/2014 e contém outras providências.
Fica alterada a carga horária dos cargos de Assistente Social, Farmacêutico e Fisioterapeuta de 40 horas semanais para 30 horas semanais.
O vencimento dos referidos cargos permanece conforme estabelecido na supra citada Lei n° 3.104/2014.
Fica alterada a Síntese das Atribuições do cargo de Farmacêutico. |
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| norma |
3139/2014 |
2014-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei nº 3.111/2014 e contém outras providências. (Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGP). |
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3140/2014 |
2014-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza aquisição e posterior doação de pneus e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir e doar 04 (quatro) Pneus Novos a cada um dos prestadores de serviços do transporte escolar, do município de Quirinópolis. |
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3141/2014 |
2014-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Quirinópolis e contém outras providências. |
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| norma |
3142/2014 |
2014-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza construção, reforma e ampliação da sede da Associação de Apoio ao Menor Nova Era e contém outras providências. |
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3143/2014 |
2014-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
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| norma |
40/2014 |
2014-12-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências. |
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3137/2014 |
2014-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (LOA 2015) |
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| norma |
3138/2014 |
2014-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências. |
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| norma |
3136/2014 |
2014-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza conceder premiação e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder premiação ao elenco do ESPORTE CLUBE QUIRINÓPOLIS - E.C.Q, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). A premiação de que trata o caput deste artigo é em razão do acesso da Equipe do ESPORTE CLUBE QUIRINÓPOLIS - E.C.Q, para a 2ª Divisão do Campeonato Goiano de Futebol. |
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| norma |
3135/2014 |
2014-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| norma |
3128/2014 |
2014-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Programa de Recuperação Fiscal no Município de Quirinópolis, e concede desconto para pagamento de tributos municipais, nas condições que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3129/2014 |
2014-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.105/2014 e contém outras providências. (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). |
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3130/2014 |
2014-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal doar verba ao Hospital de Câncer de Barretos e contém outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder repasse no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| norma |
3131/2014 |
2014-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
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| norma |
3132/2014 |
2014-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e contém outras providências. |
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3133/2014 |
2014-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 3.104/2014 e contém outras providências. (Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Quirinópolis). |
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3134/2014 |
2014-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Quirinópolis – Goiás. |
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3123/2014 |
2014-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta § 3º, ao art. 46, da Lei nº 2.665, de 28 de junho de 2007 e contém outras providências. (Conselho Tutelar). |
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| norma |
3124/2014 |
2014-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências.
Fica desafetada a área infra-discriminada, consequentemente transformando-a em categoria de uso comum, para bens dominiciais de patrimônio disponível do município, Parte da Quadra 21 - com área de 2.089,03m2 – Área Verde, Bairro Municipal. |
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3125/2014 |
2014-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei nº 2.386, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências. |
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3126/2014 |
2014-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Piso Salarial dos Profissionais da Saúde – ACS e ACE do Município de Quirinópolis e contém outras providências. |
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| norma |
3127/2014 |
2014-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria novos cargos, insere dispositivo na Lei Municipal n° 3.108/14 e contém outras providências. (PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DE GEOGRAFIA) |
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3118/2014 |
2014-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o fornecimento de materiais de construção e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer ao Centro de Recuperação “Casa do Oleiro”, materiais de construção, para a edificação do Centro Terapêutico da Casa do Oleiro, na importância de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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3119/2014 |
2014-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
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3120/2014 |
2014-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA e contém outras providências. |
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3121/2014 |
2014-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz reajuste salarial aos valores dos vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. |
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3122/2014 |
2014-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe da Criação e implantação de Horta Municipal Educativa na cidade de Quirinópolis e dá outras providências. |
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3104/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências. |
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3105/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras Providências. |
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3106/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o POLO DE PISCICULTURA INDUSTRIAL DO BAIXO VALE DO RIO PARANAIBA DO SUDOESTE GOIANO, em QUIRINÓPOLIS-GO, dando outras providencias. |
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3107/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3108/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Magistério). |
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3109/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria e faz denominação de prédio público e contém outras providências.
Fica criada a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Professor Glicério da Cunha, Qd. 283, Lt. 01– Centro, nesta cidade, que passa denominar-se, Unidade Básica de Saúde “Dr. Devarley Trondi”, em homenagem póstuma a Devarley João Trondi, o qual prestou relevantes serviços na área de odontologia neste município. |
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3110/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com órgãos de proteção ao crédito, para fins que especifica e da outras providências. |
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3111/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e contém outras providências. |
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3112/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
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3113/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz doação de terreno e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado de Goiás, um lote de terreno (Gleba 02), com a área de 498,00m², localizado no Bairro Santana, de propriedade deste município. (Escola Quintiliano Leão). |
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3114/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências (Obras Sociais Espírita Auta de Souza) |
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3115/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado entidade de Utilidade Pública a Obras Sociais Espirita Auta de Souza, com sede à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 5 - Vila Esmeralda, Quirinópolis – Estado de Goiás. Organização Religiosa. |
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| norma |
3116/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado entidade de Utilidade Pública a Associação Geração Eleita, com sede à Rua Rio Preto, 28 – Letra “A” Fundos, centro, Quirinópolis-GO, Estado de Goiás. Associação Privada. |
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3117/2014 |
2014-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Fica declarado Entidade de Utilidade Pública a Associação de Cabeleireiros Beleza & Arte, com sede situada na Rua Papoulas s/n, Qd. 36, Lt. 07 – Bairro Palmares – nesta cidade, Estado de Goiás. |
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39/2014 |
2014-05-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências. |
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38/2014 |
2014-04-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
Corrige os artigos 112. 113, 114, 115, 117 e adéqua o artigo 120 à legislação Estadual. |
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48/2014 |
2014-04-15 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir o veículo FIAT Palio WEEK TREKKING Flex, placa NLP 8530 e contém outras providências. |
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3089/2014 |
2014-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei nº 2.386 de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências. |
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3090/2014 |
2014-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e contém outras providências. |
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3091/2014 |
2014-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências. |
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3092/2014 |
2014-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria e faz denominação de logradouros públicos e contém outras providências.
Fica criado e denominado no perímetro urbano deste município, à direita do Anel Viário “Cassi Alves da Silva”, margeando ao CREDEQ, os seguintes logradouros públicos (ruas):
Rua 1, com área de 2.682,00m2; / Rua 2, com área de 6.346,40m2; / Rua 3, com área de 4.763,89m2. |
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3093/2014 |
2014-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria e faz denominação de prédio público e contém outras providências.
Fica criada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – 24h - localizada na Rua 16, entre as Ruas 17 e 18 - Residencial Atenas, nesta cidade, que passa denominar-se, Unidade de Pronto Atendimento “Antônio Jacó”, em homenagem póstuma a Antônio Magalhães Resende, produtor rural e de família tradicional deste município. |
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