| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1568/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Cabixi, Poder Executivo, a firmar Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1569/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista no âmbito do Município de Cabixi/RO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1468/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa ''VALE FEIRA'' e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-13 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata eletrônica da 24ª sessão ordinária. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-08 |
Emenda Modificativa ao Projeto |
Altera o art. 1º no Projeto de Lei nº 1.566/2025, de autoria do Poder Executivo, para incluir os feirantes no programa “VALE FEIRA”. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-08 |
Prestação de Contas do Poder Executivo |
Parecer Prévio PPL-TC 00054/54 do Processo 01347/24 do TCE/RO, referente a prestação de contas anual do Poder Executivo do exercício de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-08-08 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
1567/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 1.565/2025. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-01 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária. |
1 |
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| materia |
1566/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do programa ''VALE FEIRA'' e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1565/2025 |
2025-07-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA INDIVIDUAL A ASSOCIAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1467/2025 |
2025-07-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA INDIVIDUAL A ASSOCIAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1464/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 090/91 e 165/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1465/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Considerando a urgência para aprovação do projeto de lei, requer a inclusão em pauta na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão para votação do Projeto de Lei nº. 1.564/2025. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1463/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1564/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-14 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
1466/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal ''JOVENS DE CABIXI - CAMINHO PARA O FUTURO'' de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-11 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
1562/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 090/91 e 165/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-05 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-07-04 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-04 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-04 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
1561/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1563/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal ''JOVENS DE CABIXI - CAMINHO PARA O FUTURO'' de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO DE PROJETO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
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| materia |
1542/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA VOLTADAS AO PARQUINHO DO DISTRITO DO PLANALTO SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE CABIXI-RO. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1560/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1462/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1541/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO UMA HOMENAGEM AO SENHOR ARLAN EDSON DOS SANTOS, sendo inclusa a homenagem ao Decreto Legislativo nº081/2025. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS EM SESSÃO SOLENE AOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS ELEITOS DO MUNICÍPIO DE CABIXI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GEMELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
80/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS EM SESSÃO SOLENE AOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS ELEITOS DO MUNICÍPIO DE CABIXI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
81/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GEMELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-16 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da 18ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-13 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-06-09 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária. |
1 |
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