| materia |
1550/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM MARIANA NO MUNICÍPIO DE CABIXI. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2025-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1490/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Doação de Imóvel Urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1491/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1492/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVIERO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE CABIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1493/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 962 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1598/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.596/2025. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.597/2025. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-11-13 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
1547/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica para que seja atribuído o nome de Reditário Cassol à nova Unidade Básica de Saúde de Cabixi-RO. |
1 |
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| materia |
1594/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1595/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1596/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVIERO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE CABIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
1597/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 962 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-10 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata eletrônica da 35ª Sessão Ordinária. |
0 |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1545/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que disponha sobre o cômputo, para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Cabixi durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. |
1 |
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| materia |
1546/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
indicar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabixi/RO a necessidade de adotar as medidas administrativas e legais necessárias para reconhecer, para fins de direitos e vantagens funcionais, o tempo de serviço prestado pelos servidores do Poder Legislativo Municipal durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. |
1 |
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| materia |
1593/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.456, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de Confiança no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO, para criar cargos em comissão no Gabinete do Prefeito destinados ao Fortalecimento dos procedimentos administrativos e institucionais da Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1592/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1489/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Os Vereadores APARECIDO OLIVEIRA FELTRIM, IMAR DE LIMA, DONIZETE NUNES DA SILVA, considerando a urgência para aprovação do projeto de lei, requer a inclusão em pauta na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão para votação do Projeto de Lei nº. 1.591/2025. |
0 |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-31 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-31 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
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| materia |
1591/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
7 |
2025-10-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-10-24 |
Oficio |
Relatório de viagem do prefeito. |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-24 |
Oficio |
Relatório de viagem do prefeito. |
1 |
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| materia |
1590/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Doação de Imóvel Urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
1589/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Cabixi, para o exercício financeiro 2025. |
1 |
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| norma |
1485/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.031, de 20 de novembro de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1.222, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal de Cabixi, e dá outras providências. |
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| norma |
1486/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados para a função de operador de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1487/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1488/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1483/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1484/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.587/2025. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.588/2025. |
0 |
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-17 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
1544/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA ENVIADA A RETROESCAVADEIRA, PROVENIENTE DE RECURSO DO EX DEPUTADO FEDERAL MAURO NAZIF AO DISTRITO DO PLANALTO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE CABIXI. |
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| materia |
1588/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1587/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1481/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO 180/PGE-2020 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1482/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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