| norma |
1505/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 01 a 05. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 06 a 08. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 09 a 011. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 012 a 013. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 014 a 019. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 020 a 026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 027 a 031. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 032 a 035. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Individual |
Emenda Parlamentar Individual nº 036 a 040. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.605/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-22 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2025 |
2025-12-22 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-19 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1501/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Para análise e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei, que Autoriza o Município de Cabixi a firmar convênio com a SEJUS para utilização de mão de obra de apenados e reeducandos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1502/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Gestão com o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA
e Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Moradores da Vila Neide - ASSMOVINE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1503/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.604/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº1.604/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.603/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
1604/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-12 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Gestão com o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA
e Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Moradores da Vila Neide - ASSMOVINE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1498/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1499/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1500/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.599/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.601/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.602/2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1599/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1600/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Para análise e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei, que Autoriza o Município de Cabixi a firmar convênio com a SEJUS para utilização de mão de obra de apenados e reeducandos. |
1 |
extracted
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| materia |
1601/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1602/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-12-03 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-12-03 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-03 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-03 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.456, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de Confiança no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO, para criar cargos em comissão no Gabinete do Prefeito destinados ao Fortalecimento dos procedimentos administrativos e institucionais da Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1495/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1496/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1497/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.593/2025. |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1548/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E TROCA DE PORTA NA SALA DE ESPERA DA UBS SAMARITANO, NO DISTRITO DO PLANALTO SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE CABIXI. |
1 |
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| materia |
1549/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Que seja substituído a porta da capela mortuária Municipal NA AVENIDA TAPAJÓS NO MUNICÍPIO DE CABIXI. |
1 |
extracted
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