| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.626/2026. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.627/2026. |
1 |
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|
| norma |
1/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi, propõe manifestação desta Casa Legislativa para homenagear, por meio de MOÇÃO DE APLAUSOS, produtores rurais que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Município de Cabixi. |
1 |
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| norma |
83/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1554/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DO CARGO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
1626/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO
DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1629/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1630/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1627/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1628/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1519/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO
ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1520/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1521/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1522/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 979006/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1523/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1524/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.621/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.623/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.624/2026. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Moção de Aplausos |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi, propõe manifestação desta Casa Legislativa para homenagear, por meio de MOÇÃO DE APLAUSOS, produtores rurais que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Município de Cabixi. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024. |
1 |
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| materia |
1624/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1625/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
“Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 1.490, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano destinado à
implantação do Fórum Digital no Município de Cabixi, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1623/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1621/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 979006/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1622/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA FORTALECER A PRODUÇÃO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
82/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO. |
1 |
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| norma |
1516/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1517/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1518/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.620/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.617/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.618/2026. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Oficio |
Relatório de viagem a Cascavel/PR, do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABIXI EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO. |
0 |
no document
|
| materia |
1616/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1617/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1618/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1619/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1620/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1615/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO
ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1515/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
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