| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Oficio |
Ofício 52 prefeitura - Resposta à indicação nº 1.552/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Oficio |
Ofício 53 prefeitura - Resposta à indicação nº 1.548/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Oficio |
Ofício 54 prefeitura - Resposta à indicação nº 1.551/2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessões Itinerantes da Câmara Municipal nos distritos de Estrela do Oeste, Planalto São Luiz e Guaporé (Vila Neide e Vila São João), neste município de Cabixi – RO. |
1 |
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| materia |
1553/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CERÂMICA NAS PAREDES DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CABIXI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOXES INDIVIDUAIS PARA OS FEIRANTES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL À QUAL ESTEJA VINCULADA A REFERIDA FEIRA. |
1 |
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| norma |
1512/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
“Altera-se Lei Municipal nº 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança.” |
1 |
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| norma |
1513/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 1.456, de 02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02 de junho de 2025, cria cargos e funções gratificadas, altera simbologia e valores remuneratórios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1514/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10825/2014 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.613/2026. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Encaminhamento |
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RO COM APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
1613/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10825/2014 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1614/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
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| norma |
1511/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 264/2023/PGE-SEAGRI
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-16 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da 3ª sessão ordinária, ocorrida em 16 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1552/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA ATRIBUÍDO O NOME DE ANGELO PEREIRA DO NASCIMENTO À PRAÇA MUNICIPAL DE CABIXI. |
1 |
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| materia |
1611/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
“Altera-se Lei Municipal nº 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança.” |
1 |
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| materia |
1612/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis Municipais nº 1.456, de 02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02 de junho de 2025, cria cargos e funções gratificadas, altera simbologia e valores remuneratórios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1510/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE,
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Oficio |
Relatório de viagem do Vice-Prefeito. |
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| norma |
1509/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.490/2025, para atualização do mapa e do memorial descritivo do imóvel doado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.609/2026. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1551/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicando a necessidade de implantação, no âmbito da rede municipal de saúde, do fornecimento e utilização de sensores e medidores contínuos de glicose para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no município de Cabixi. |
0 |
no document
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| materia |
1610/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 264/2023/PGE-SEAGRI
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1507/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas do
Município de Cabixi/RO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1508/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO TRANSFERE GOV.BR Nº 978990/2025
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.607/2026. |
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| materia |
1609/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE,
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1608/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.490/2025, para atualização do mapa e do memorial descritivo do imóvel doado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1607/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO TRANSFERE GOV.BR Nº 978990/2025
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Resolução nº 116/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Encaminhamento |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 1606/2026 às Comissões Conjuntas. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.606/2026. |
0 |
no document
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| materia |
1606/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas do
Município de Cabixi/RO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
115/2026 |
2026-01-26 |
Resolução Legislativa |
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º, § 3º, da Resolução nº. 103/2023 e dá outras providências”. |
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| sessao |
1 |
2026-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º, § 3º, da Resolução nº. 103/2023 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1506/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Cabixi, para o exercício financeiro 2026. |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-24 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária. |
0 |
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| sessao |
10 |
2025-12-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1504/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2026. |
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