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Cabixi (RO)

IBGE code1100031
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cabixi.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 489 / 183 / 93
Documents (with text) 711 (711)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Matéria: 27 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2021 · Norma: 2 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 3 2024 · Matéria: 82 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 18 1989 1996 2002 2009 2021 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2025 2025-10-10 Ata das Sessões Legislativas Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1585/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.031, de 20 de novembro de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1.222, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal de Cabixi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1586/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados para a função de operador de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1584/2025 2025-10-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1583/2025 2025-10-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1480/2025 2025-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2025-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-03 Ata das Sessões Legislativas Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1581/2025 2025-10-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO 180/PGE-2020 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1582/2025 2025-10-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1580/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-29 Ata das Sessões Legislativas Ata da 30º sessão ordinária. 1 extracted
sessao 31 2025-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1477/2025 2025-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1478/2025 2025-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1479/2025 2025-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1476/2025 2025-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2022, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-22 Requerimento Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei nº 1.577/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-22 Requerimento Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei nº 1.578/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-22 Requerimento Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei nº 1.579/2025. 1 extracted
sessao 30 2025-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-19 Ata das Sessões Legislativas Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1579/2025 2025-09-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1473/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1474/2025 2025-09-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1577/2025 2025-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1578/2025 2025-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 29 2025-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1576/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a a alteração da Lei Municipal nº 1.012/2018, alterada pela Lei Municipal nº 1.231/2022, que autoriza o pagamento de gratificação especial a servidores do quadro efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-08 Ata das Sessões Legislativas Ata da 27ª sessão ordinária 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-08 Ata das Sessões Legislativas Ata eletrônica da 28ª sessão ordinária. 1 extracted
norma 1472/2025 2025-09-08 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2025-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1573/2025 2025-09-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-09-05 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1575/2025 2025-09-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1572/2025 2025-09-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1469/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Cabixi, Poder Executivo, a firmar Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 1470/2025 2025-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista no âmbito do Município de Cabixi/RO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2025-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-29 Ata das Sessões Legislativas Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1543/2025 2025-08-29 Indicação INDICA PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE CABIXI. 0 no document
materia 1571/2025 2025-08-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-25 Ata das Sessões Legislativas Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária. 0 no document
sessao 26 2025-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1570/2025 2025-08-22 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/2025 2025-08-18 Requerimento REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº1.568/2025. 1 extracted
materia 296/2025 2025-08-18 Oficio Assunto: Convite audiência pública elaboração e discussão PPA 2026/2029 e LDO/LOA/2026 1 extracted