| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1540/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GEMELLI NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, RONDÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1559/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1558/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1457/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime para designação de Funções Gratificadas aos Servidores Públicos Estatutários da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-30 |
Emenda Substitutiva ao Projeto |
Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 1538, de 08 de maio de 2025, alterando o artigo 1º da Lei nº 1.315/2023/CMC que dispõe sobre a gratificação especial para servidores efetivos de nível superior do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 1260/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei nº 627/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Substitutiva ao Projeto |
Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 1551, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1557/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-21 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1556/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 32/2025/PGE-SEOSP, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº1.310/2023 que define a estrutura administrativa, organograma funcional, plano de cargos efetivos, comissionados, atribuições, fixação de vencimentos, quadro de pessoal, atribuições e habilitações dos profissionais da Câmara Municipal de Cabixi-RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1554/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Regime para designação de Funções Gratificadas aos Servidores Públicos Estatutários da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1555/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-12 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
1553/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1552/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei nº 627/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1550/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1551/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1449/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-30 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESOLUÇÃO Nº 111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1539/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO UMA HOMENAGEM À TODOS OS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DURANTE A FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE CABIXI-RO. |
0 |
no document
|
| materia |
1549/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 32/2025/PGE-SEOSP, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2025 |
2025-04-30 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESOLUÇÃO Nº 111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1447/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-25 |
Emenda Substitutiva ao Projeto |
A presente Emenda ao Projeto de Lei tem como fundamento principal alterar o anexo III, alterando os valores da verba de representação dos cargos de Diretor de RH, Assessor de Comunicação e Ouvidor, visando melhor adequação orçamentária, garantindo o desenvolvimento das atividades da Câmara e caso tenha disponibilidade financeira poderá ser realizada novas correções futuras, e ainda, além dessas alterações, equivocadamente constou invertido os valores das remunerações dos cargos de Diretor de RH e Assessor de Contratação. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1548/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1547/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1446/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|