| materia |
1525/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a limpeza ao redor da pista de caminhada do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1526/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma do campinho localizado ao lado do ginásio municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1527/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica que seja criado um viveiro de mudas no Distrito do Planalto São Luiz, no Município de Cabixi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1528/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica que seja instalado paralelepípedos na Rua Índio Caipó, no Município de Cabixi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1530/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade da realização de concurso público para provimento de cargos no quadro de servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Vista |
Pedido de vista dos projetos de lei nº 1.530/2025, 1.531/2025 e 1.532/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera parcialmente o artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Cabixi. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
RETORNO DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
1533/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Atribui ao Auditório Municipal da EMEIEF Chico Soldado o nome de SADI MASSAROLI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata eletrônica da 4ª sessão ordinária, ocorrida em 24 de fevereiro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de inclusão em pauta e Dispensa de Parecer do projeto de resolução nº 114/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de retirada de pauta do projeto de lei nº 1.529/2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - TABELA DE DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO Nº 89/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1531/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito da rede pública municipal para o exercício de 2025, conforme portaria do MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1532/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Altera parcialmente a Lei Municipal N° 1.354/2024, que dispõe sobre o auxílio alimentação no âmbito do poder legislativo e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
113/2025 |
2025-03-07 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - TABELA DE DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO Nº 89/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1524/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a contratação de um profissional responsável pela distribuição das águas nas vilas Neide e São João, às margens do Rio Guaporé, em Cabixi-RO. |
0 |
no document
|
| materia |
1530/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração parcial das leis N°s 1.331/2023 e 358/2000 que dispõe sobre a regularização de imóveis urbanos da sede do município por ocasião da primeira escritura pública, uso e ocupação do solo urbano e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Encaminhamento |
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.527/2025 para parecer em conjunto das comissões. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Encaminhamento |
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.528/2025 para parecer em conjunto das comissões. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Encaminhamento |
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 1.529/2025 para parecer em conjunto das comissões. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata eletrônica da 3ª sessão ordinária. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requerimento de urgência do Projeto de lei nº 1.528/2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Oficio |
Relatório de viagem do Prefeito Silvano Ascari de Almeida. |
1 |
extracted
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| materia |
1519/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicam que seja promovido capacitação aos profissionais de saúde do município, com o objetivo de qualificá-los para a realização do procedimento de inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas mulheres que desejarem aderir a esse método contraceptivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1520/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicam que o Executivo continue apoiando o evento "Pedal Rosa", realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de incentivar a participação e promover o bem-estar das mulheres do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1521/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicam que seja providenciado, com urgência, o pagamento do piso salarial dos professores do município, conforme a legislação vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
1522/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
indicam que seja providenciado, com urgência, o pagamento retroativo do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme a legislação vigente, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1523/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAM QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABIXI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1527/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Atribui ao Auditório Municipal da EMEIEF Chico Soldado o nome de SADI MASSAROLI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1528/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1529/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.158, de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1429/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO DO ESTADO CONFORME PORTARIA Nº 4471/SESAU, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1428/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata eletrônica da 2 sessão ordinária de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.524/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº1.525/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº1.526/2025.
APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1516/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica que seja reajustado o valor do vale alimentação dos servidores municipais para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), considerando que esse valor já está previsto no orçamento para o corrente ano. |
1 |
extracted
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| materia |
1517/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica que seja implantado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) municipal em Cabixi. |
1 |
extracted
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| materia |
1518/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica que seja implantado o Programa Vale-Feira Municipal em Cabixi. |
1 |
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| materia |
1524/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
extracted
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