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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1009/2016 2016-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1010/2016 2016-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/2016 2016-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/2016 2016-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-18 Indicação Indica ao executivo Municipal Juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos para que em regime de urgência faça a recuperação de alguns trecho de estrada que da acesso do assentamento Verde Seringal ao Maribondo. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal Juntamente com a Secretaria de obras e serviço públicos para que proceda com a recuperação do travessão do senhor João preto indo para o senhor Gessé e também recuperação da linha 05 nova Fatima da 3º até 2° eixo 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Executivo Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos para que proceda com a recuperação do travessão do senhor Jose Izaque entre a linha 04 e 05 bem como a recuperação de bueiro no mesmo. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos para que proceda com a recuperação de um bueiro no travessão do senhor Gene próximo ao senhor Luis. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-14 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1006/2016 2016-03-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO. 1 extracted
norma 1005/2016 2016-03-10 LEI ORDINÁRIA FIXA PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDONIA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada da linha 03B no distrito de Vitoria da União. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que proceda com a recuperação da estrada da linha 02 B do distrito de Vitória da União. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para realizar a recuperação da linha 04, vitória da união. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para que disponibilize um médico para atender uma vez por mês no distrito do Verde Seringal. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Deocleciano Ferreira Filho, a construção de uma Capela Mortuária na sede do Município de Corumbiara 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja feito a abertura de estrada com cerca de 400 MTS com um bueiro que passa pelo sitio boa vista do senhor Janílson Marinho da Silva localizado no Assentamento Zé Bentão. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de bate estaca na linha 02 entre 3º e 2º eixo KM 1,5 vulgo linha pancadas. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que faça a troca das luminárias nas ruas e avenidas do distrito de alto Guarajús utilizando as luminárias que foram substituídas da avenida Itália Cautiero franco 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria municipal de saúde que proceda atendimento medico no mínimo uma vez por semana no assentamento Zé Bentão. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos para que em regime de urgência faça a recuperação de alguns trechos de estrada nas linhas 05 rumo cerrado, 03 e 04 rumo ao "Marimbondo" linha 05 a nova Fatima. 1 extracted
norma 1004/2016 2016-01-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências; 1 extracted
norma 1000/2015 2015-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 1001/2015 2015-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1002/2015 2015-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1003/2015 2015-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2015 2015-12-23 LEI COMPLEMENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 998/2015 2015-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A HOMENAGEM A UMA PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, DANDO AO O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANNA RODRIGUES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 999/2015 2015-12-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 35/2015 2015-12-11 Indicação Indica ao poder Executivo Municipal para que faça o rebaixamento do canteiro central na avenida Itália Cautiero Franco e na avenida Guarajus. 1 extracted
norma 996/2015 2015-12-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 997/2015 2015-12-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 34/2015 2015-11-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para que faça a correção dos salários dos secretários do município de Corumbiara para 2016. 1 extracted
norma 4/2015 2015-11-23 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015. 1 extracted
norma 995/2015 2015-11-18 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 33/2015 2015-11-13 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que intervenha junto a secretaria municipal de educação para que seja feito projeto arquitetônico. 1 extracted
norma 992/2015 2015-11-09 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CORUMBIARA - ASPROFEC. 1 extracted
norma 993/2015 2015-10-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 994/2015 2015-10-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2015 2015-10-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal recuperação e abertura de estradas. 1 extracted
materia 32/2015 2015-10-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento de um travessão na linha zero cinco 1 extracted
materia 30/2015 2015-10-06 Indicação Indica ao poder executivo Municipal a Limpeza dos cemitérios dos distritos e município de Corumbiara 0 no document
materia 28/2015 2015-09-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na linha 04 próximo ao distrito de Alto Guarajus 1 extracted
materia 29/2015 2015-09-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma total ou construção de uma ponte na linha 02 pancadas proximo a residencia do senhor Marquinhos. 1 extracted
norma 6/2015 2015-09-15 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CORUMBIARA - RO. 1 extracted
norma 991/2015 2015-09-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-31 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 25/2015 2015-08-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que faça a recuperação total de uma (UMA) ponte. 1 extracted
materia 26/2015 2015-08-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS, PARA QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO VERDE SERINGAL, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SITUADA NA LINHA MINI 7 DO DISTRITO VERDE SERINGAL 1 extracted
materia 27/2015 2015-08-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma nova ponte tipo bate estaca situado sobre o rio na linha 3º eixo entre a linha 04 e 05 próximo ao senhor carijó. 1 extracted