| norma |
1009/2016 |
2016-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1010/2016 |
2016-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1011/2016 |
2016-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1012/2016 |
2016-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal Juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos para que em regime de urgência faça a recuperação de alguns trecho de estrada que da acesso do assentamento Verde Seringal ao Maribondo. |
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11/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal Juntamente com a Secretaria de obras e serviço públicos para que proceda com a recuperação do travessão do senhor João preto indo para o senhor Gessé e também recuperação da linha 05 nova Fatima da 3º até 2° eixo |
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12/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos para que proceda com a recuperação do travessão do senhor Jose Izaque entre a linha 04 e 05 bem como a recuperação de bueiro no mesmo. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos para que proceda com a recuperação de um bueiro no travessão do senhor Gene próximo ao senhor Luis. |
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| norma |
1/2016 |
2016-03-14 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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1006/2016 |
2016-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO. |
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| norma |
1005/2016 |
2016-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDONIA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada da linha 03B no distrito de Vitoria da União. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que proceda com a recuperação da estrada da linha 02 B do distrito de Vitória da União. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para realizar a recuperação da linha 04, vitória da união. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que disponibilize um médico para atender uma vez por mês no distrito do Verde Seringal. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Deocleciano Ferreira Filho, a construção de uma Capela Mortuária na sede do Município de Corumbiara |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja feito a abertura de estrada com cerca de 400 MTS com um bueiro que passa pelo sitio boa vista do senhor Janílson Marinho da Silva localizado no Assentamento Zé Bentão. |
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1/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de bate estaca na linha 02 entre 3º e 2º eixo KM 1,5 vulgo linha pancadas. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que faça a troca das luminárias nas ruas e avenidas do distrito de alto Guarajús utilizando as luminárias que foram substituídas da avenida Itália Cautiero franco |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria municipal de saúde que proceda atendimento medico no mínimo uma vez por semana no assentamento Zé Bentão. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos para que em regime de urgência faça a recuperação de alguns trechos de estrada nas linhas 05 rumo cerrado, 03 e 04 rumo ao "Marimbondo" linha 05 a nova Fatima. |
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| norma |
1004/2016 |
2016-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências; |
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| norma |
1000/2015 |
2015-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
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| norma |
1001/2015 |
2015-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| norma |
1002/2015 |
2015-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1003/2015 |
2015-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2015 |
2015-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
998/2015 |
2015-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A HOMENAGEM A UMA PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, DANDO AO O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANNA RODRIGUES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
999/2015 |
2015-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
35/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo Municipal para que faça o rebaixamento do canteiro central na avenida Itália Cautiero Franco e na avenida Guarajus. |
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| norma |
996/2015 |
2015-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| norma |
997/2015 |
2015-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| materia |
34/2015 |
2015-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que faça a correção dos salários dos secretários do município de Corumbiara para 2016. |
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| norma |
4/2015 |
2015-11-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015. |
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| norma |
995/2015 |
2015-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
33/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que intervenha junto a secretaria municipal de educação para que seja feito projeto arquitetônico. |
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| norma |
992/2015 |
2015-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CORUMBIARA - ASPROFEC. |
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| norma |
993/2015 |
2015-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
994/2015 |
2015-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal recuperação e abertura de estradas. |
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| materia |
32/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento de um travessão na linha zero cinco |
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| materia |
30/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Indica ao poder executivo Municipal a Limpeza dos cemitérios dos distritos e município de Corumbiara |
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| materia |
28/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na linha 04 próximo ao distrito de Alto Guarajus |
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| materia |
29/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma total ou construção de uma ponte na linha 02 pancadas proximo a residencia do senhor Marquinhos. |
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| norma |
6/2015 |
2015-09-15 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CORUMBIARA - RO. |
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| norma |
991/2015 |
2015-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5/2015 |
2015-08-31 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
25/2015 |
2015-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que faça a recuperação total de uma (UMA) ponte. |
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26/2015 |
2015-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS, PARA QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO VERDE SERINGAL, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SITUADA NA LINHA MINI 7 DO DISTRITO VERDE SERINGAL |
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| materia |
27/2015 |
2015-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma nova ponte tipo bate estaca situado sobre o rio na linha 3º eixo entre a linha 04 e 05 próximo ao senhor carijó. |
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