br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2017 2017-02-10 RESOLUÇÃO ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 2 2017-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Projeto de Resolução ALTERA O PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-06 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº006/2016 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-01-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
norma 8/2016 2016-12-29 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". 1 extracted
materia 164/2016 2016-12-27 PORTARIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PERÍODO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PARA O BIÊNIO DE 2017/2018 DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 62/2016 2016-12-22 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 63/2016 2016-12-22 LEI COMPLEMENTAR CUMPRE O DISPOSTO NO ART. 260, DO CTM NO QUE TRATA DAS TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 64/2016 2016-12-22 LEI COMPLEMENTAR CUMPRE O DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 255, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 65/2016 2016-12-22 LEI COMPLEMENTAR CUMPRE O ART. 253, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2016 2016-12-22 LEI COMPLEMENTAR CUMPRE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 263, DO CTM NO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1047/2016 2016-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2016 2016-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/2016 2016-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2016 2016-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Baixa Patrimonial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1051/2016 2016-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2016 2016-12-14 LEI COMPLEMENTAR "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA". 1 extracted
norma 59/2016 2016-12-14 LEI COMPLEMENTAR CUMPRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 254, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2016 2016-12-13 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CORUMBIARA, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº. 12.305/10, E DO ART. 86, INCISO I D O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2016 2016-12-13 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO FISCAL DAS ÁREAS URBANAS DA SEDE E DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1044/2016 2016-12-05 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1044/2016 2016-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia para o Exercício de 2017. 1 extracted
norma 1045/2016 2016-12-05 LEI ORDINÁRIA Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-E, A declaração eletrônica de prestadores e tomadores de Serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 1046/2016 2016-12-05 LEI ORDINÁRIA Regulamenta a Baixa Patrimonial pela incorreta classificação no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2016 2016-11-24 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TELHAS DO PODER LEGISLATIVO AO SINDSCOR - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1043/2016 2016-11-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2016 2016-11-22 Indicação Indico ao Executivo Municipal para que Juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos proceda com o cascalhamento da linha 03 Maribondo rumo ao Verde Seringal. 1 extracted
norma 1039/2016 2016-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/2016 2016-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2016 2016-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2016 2016-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2016 2016-11-03 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE CORUMBIARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI N°. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ART. 41, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/2016 2016-11-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/2016 2016-10-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2016 2016-10-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal juntamente com o secretário de educação para que faça a limpeza do prédio da escola Helicônia do distrito do verde seringal. 1 extracted
materia 36/2016 2016-10-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um bueiro. 1 extracted
norma 56/2016 2016-09-29 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL COMO DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-09-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas do ginásio poliesportivo de Corumbiara. 1 extracted
norma 1034/2016 2016-09-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/2016 2016-09-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2016 2016-09-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-09-12 RESOLUÇÃO "ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 5/2016 2016-09-02 RESOLUÇÃO REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1 extracted
norma 7/2016 2016-09-02 DECRETO LEGISLATIVO FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1032/2016 2016-08-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2016 2016-08-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted