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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1024/2016 2016-08-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Orçamentaria do Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2016 2016-08-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que faça com regime de urgência a reforma da ponte na linha 04 comunidade Menino Jesus, enfrente a propriedade do senhor João Beda 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal a recuperação de estradas, pontes e bueiros do Marimbondo rumo ao Verde Seringal, ponte na linha 08, e na linha 07. 1 extracted
norma 6/2016 2016-08-15 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 015/2016. 1 extracted
norma 1025/2016 2016-07-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/2016 2016-07-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2016 2016-07-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/2016 2016-07-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/2016 2016-07-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/2016 2016-07-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/2016 2016-07-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-07-02 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revogação da suspensão das funções de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Corumbiara do Senhor WILMAR JOSE CARDOSO. 1 extracted
materia 29/2016 2016-07-01 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a construção de dois quebra molas na linha 04 Km 3,5 - 3ª para 4ª eixo. 1 extracted
materia 30/2016 2016-07-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que faça dois quebra-molas no distrito de alto Guarajus. 1 extracted
materia 31/2016 2016-07-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que faça a recuperação do travessão do senhor Jose Isaque. 1 extracted
norma 4/2016 2016-06-28 RESOLUÇÃO AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ALIENAR SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1022/2016 2016-06-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que faça a Construção de um estádio de Futebol. 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que faça a entrega do barracão do parque de exposição de Corumbiara. 1 extracted
norma 1023/2016 2016-06-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a promover incentivo à arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-06-10 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO. 1 extracted
norma 3/2016 2016-06-10 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2016. 1 extracted
norma 1020/2016 2016-06-07 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao Artigo 3º e Seus Incisos da Lei Nº 511/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2016 2016-06-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2016 2016-06-06 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARGO DE VEREADOR PELO PRAZO EM QUE PERDURAR A INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 1013/2016 2016-06-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A SAÚDE BUCAL, SORRISO SAUDÁVEL E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos proceda com o cascalhamento da linha 03 Marimbondo rumo ao verde seringal. 1 extracted
norma 1018/2016 2016-05-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/2016 2016-05-23 LEI ORDINÁRIA Que autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado, Objetivando a Contratação Temporária de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-05-09 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" 1 extracted
norma 2/2016 2016-05-09 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 009/2016. 1 extracted
norma 1017/2016 2016-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Promoção do Desporto e Autoriza a concessão de Patrocínio a atletas amadores do município de Corumbiara/Ro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-05-02 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-29 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para que faça a confecção e distribuição de lixeiras nas ruas e avenidas do Município de Corumbiara. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-29 Indicação Indica ao poder executivo Municipal que faça a recuperação da linha 02 pancada e 02 balinha. 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-29 Indicação Indica ao Poder executivo Municipal que faça a recuperação do travessão do senhor José Isaque. 1 extracted
norma 1015/2016 2016-04-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/2016 2016-04-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-15 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do distrito de Rondolândia Município de Corumbiara. 1 extracted
norma 1014/2016 2016-04-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, âmbito do Município de Corumbiara; 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-08 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos, que proceda a Limpeza das ruas e avenidas do Distrito de Alto Guarajus 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-08 Indicação Indica ao poder Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento e compactação das ruas da sede do município, e limpeza dos terrenos baldios. 1 extracted
materia 20/2016 2016-04-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que Interceda junto ao DER para fazer a recuperação da linha 04 sentido alto Guarajus 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-08 Indicação Indica ao Prefeito municipal Deocleciano Ferreira Filho, a necessidade de elaborar Projeto de Lei para provação dos Vereadores, visando incrementar a verba do PDDE do Governo Federal destinada á assistência das Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-08 EMENDA A LEI ORGANICA MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DE ORGÃOS COMPETENTES CONSTRUA 15 LOMBADAS DISTRIBUIDAS NAS AVENIDAS JUSCELINO KUBSHEK E OLAVO PIRES E TAMBEM EM FRENTE O COLEGIO MARECHAL RONDON NO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-01 Indicação Indica ao Poder Municipal para que faça a Construção da ponte na linha 07 rumo a mini 7, e da ponte na linha 05 próximo a residência do senhor dito Tavares. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que faça a recuperação da estrada que da acesso a propriedade do senhor Geraldo Madureira na linha 06 do distrito do Verde Seringal 1 extracted
norma 1007/2016 2016-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA JUNTO AO FITHA - FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1008/2016 2016-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted