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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 990/2015 2015-08-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O ESTADO DE RONDÔNIA, GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO,PLANEJAMENTO,REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-08-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que faça a troca do prancheamento de uma ponte. 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-21 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO Á EMENDA N° 001/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2015. 1 extracted
norma 53/2015 2015-08-20 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/2015 2015-08-17 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME,DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 23/2015 2015-08-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal proposição de projeto de lei em beneficio aos "ACS'S" de Corumbiara, e da outras providencias. 1 extracted
norma 54/2015 2015-08-05 LEI COMPLEMENTAR DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N°041/2014, DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 50% DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU CARGO EM COMISSÃO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 52/2015 2015-08-03 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 656 DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS EM CORUMBIARA EM CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 988/2015 2015-07-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 989/2015 2015-07-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2015 2015-07-08 RESOLUÇÃO CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2015 2015-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 987/2015 2015-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 980/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO DE USO COMUM DO POVO, COM IMÓVEL DE PARTICULAR, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 978/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2016 1 extracted
norma 979/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 980/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 981/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 982/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 983/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 984/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 985/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-01 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO exercício de 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-06-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com secretario de obras que faça a retirada das árvores que foram cortada no pátio da antena da Anatel. 1 extracted
norma 975/2015 2015-06-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2015 2015-05-30 Indicação Indica ao poder Executivo Municipal juntamente com secretario de obras a construção de uma ponte no assentamento Adriana. 1 extracted
materia 20/2015 2015-05-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretario de agricultura a destinação de uma horta comunitária para atender a população do distrito de Alto Guarajus. 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com secretario de obras que faça limpeza e patrolamento das ruas do distrito de Alto Guarajus bem como limpeza das datas vazia. 1 extracted
norma 967/2015 2015-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA CATÓLICA 1 extracted
norma 968/2015 2015-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE AREA URBANA, PARA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINESTERIO MADUREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 969/2015 2015-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE AREA URBANA PARA O DER/RO 1 extracted
norma 971/2015 2015-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDSCOR 1 extracted
norma 974/2015 2015-05-25 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA ASPROVIDA 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-18 RESOLUÇÃO CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-15 Indicação Indica ao Poder executivo Municipal que faça a recuperação de uma ponte no travessão do senhor josé Isaque. 1 extracted
norma 48/2015 2015-05-13 LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR N°031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 EDITADAS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 49/2015 2015-05-13 LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL, N°772/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 50/2015 2015-05-13 LEI COMPLEMENTAR ALTERA-SE A LEI N°714/2009 E O ANEXO I, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 966/2015 2015-05-13 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE AREA URBANA PARA IGREJA EVANGELICA PETENCOSTAL DEUS É A VERDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 970/2015 2015-05-13 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DO TERRENO E SUAS BENFEITORIAS NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JORGE TEIXEIRA PARA CONSTRUÇAO DA SEDE DA ASFACSAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 972/2015 2015-05-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 973/2015 2015-05-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2015 2015-05-05 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO exercício DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA - EX-PREFEITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 964/2015 2015-04-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPEÇIAL 1 extracted
norma 965/2015 2015-04-27 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA LINHA 05 NOVA FÁTIMA INTERLIGANDO A 2° EIXO E RECUPERAÇÃO DA PONTE. RECUPERAÇÃO DA UNHA 04 ZÉ ANDRADE E 0 TRAVESSÃO DO GÉ ANDRADE AMBOS QUE LIGAM A 2° EIXO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-25 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza dos canteiros centrais das avenidas e áreas públicas do distrito de Vitoria da União. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UM ARMARIO PARA A CANTINA DA ESCOLA HELICONIA DO DISTRITO DO VERDE SERINGAL ARRUMAR A INSTALAÇÃO ELETRICA, AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA, E REPAROS NO REFEITÓRIO. 1 extracted