| materia |
29/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, com as adequações necessárias. Reiterando a Indicação N°019/2023, que até o presente momento não foi respondida. " |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie e encaminhe a está Casa Legislativa o Projeto de Lei que se refere ao Plano de Cargo e Carreira das Secretarias que ainda não possuem. " |
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| norma |
115/2023 |
2023-09-18 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 201/2023. " |
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| norma |
116/2023 |
2023-09-18 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 202/2023. " |
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| sessao |
27 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
113/2023 |
2023-09-14 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 196/2023. " |
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| norma |
114/2023 |
2023-09-14 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 199/2023. " |
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| norma |
111/2023 |
2023-09-13 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder e 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 diária com valor reduzido/sem pernoite para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 194/2023. " |
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| norma |
112/2023 |
2023-09-13 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder e 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 195/2023. " |
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| sessao |
26 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
110/2023 |
2023-09-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta dos Beneficiários, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 192/2023. " |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
“ Sobre a COMISSÃO ESPECÍFICA TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO-CETAE, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, para acompanhamento, controle e auditoria legislativa da Situação Educacional do Município de Rio Crespo-RO. " |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução n°002/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que junto com o Secretario Municipal de Saúde, busque solucionar atendimento para os finais de semana e feriados no laboratório municipal de Rio Crespo-RO. " |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
" Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a SUGESTÃO LEGISLATIVA e institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno e de PLANEJAMENTO, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura para realização de um Estudo Técnico Cientifico na Legislação e enviar até esta Casa Legislativa, um PROJETO DE LEI, de iniciativa da Senhora Roselina Miranda deste Município, para promoção de políticas públicas positivas para INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO CRESPO-RO. " |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Municipal |
" Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências." |
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| norma |
16/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fica instituído ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), dia posterior ao feriado nacional de 07 dse setembro, data em que comemoramos a Indepêndencia do Brasil, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " |
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| sessao |
25 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1118/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" MODIFICA A LEI 853/2019, EM SEUS ANEXOS I E III E A LEI 859/2019, EM SEUS ANEXOS II, IV E V, CRIANDO ALGUNS CARGOS E ACRESCENTANDO ALGUMAS VAGAS A OUTROS CARGOS JÁ EXISTENTES. " |
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| norma |
1119/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre autorização ao Executivo para contratação de equipe médica (médicos, enfermeiros, técnicos e motoristas) para promover atendimento médico preventivo aos motoristas e ajudantes que transitam na BR, bem como os moradores da localidade onde serão realizados estes atendimentos, 03 (três) vezes ao ano no eixo da BR 364, pertencente ao município de Rio Crespo. " |
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| norma |
1120/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o Município se necessário desapropriar se estiver dentro dos limites estipulados por esta Lei, e dá outras providências. " |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
“ Sobre a COMISSÃO ESPECÍFICA TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO-CETAE, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, para acompanhamento, controle e auditoria legislativa da Situação Educacional do Município de Rio Crespo-RO. " |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
" Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno e de PLANEJAMENTO, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura para realização de um Estudo Técnico Cientifico na Legislação e enviar até esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI, para promoção de políticas públicas positivas para TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em Rio Crespo-RO, com objetivo de FACILITAR A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, inclusive com Especialistas em áreas da Medicina em Rio Crespo-RO. " |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que sejam colocadas FAIXAS DE PEDESTRES em frente ás Escolas da Rede Municipal, CARROSSEL DOURADO e VANEIDE DE OLIVEIRA. Reiterando a Indicação N° 002/2022 que até o presente momento não foi respondido. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA BÍBLIA COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO. " |
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| sessao |
24 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
109/2023 |
2023-08-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 189/2023. " |
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| norma |
108/2023 |
2023-08-23 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para as Vereadoras abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta das Beneficiárias, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 187/2023. " |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°041/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO FÍSICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS MUNÍCIPES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RONDÔNIA." |
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| norma |
105/2023 |
2023-08-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 04 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora EDILAINE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1782, CPF nº ***.530.682-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 181/2023. " |
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| norma |
106/2023 |
2023-08-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 04 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 182/2023. " |
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| norma |
107/2023 |
2023-08-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 04 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 184/2023. " |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Disciplina em caráter regulamentar o Art. 4°, inciso III, VII e IX, da Lei n. 531/2011, âmbito no Grupo Ocupacional Administrativo do Setor de Administração da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO ". |
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| norma |
15/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo Municipal |
" DISPÕE: Nomear ouvidor e responsável pelo Serviço de Acesso à Informação da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. " |
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| norma |
103/2023 |
2023-08-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Designar, em caráter excepcional, o Servidor titular do Cargo Público de Auxiliar Administrativo, e lotado neste Órgão Legislativo Municipal, Senhor Elvair Cândido de Souza, CPF n. ***.829.402-**, matrícula funcional n.8001, a delegação de tarefas de expedientes administrativos para realizar pesquisas e/ou cotação de preços em processos licitatórios, deflagrados pela Câmara Municipal de Rio Crespo - RO, na égide da Lei Federal N.8.666/1993, Lei Federal N.10.520/2022, e demais atos regulamentados dessa normas. " |
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| norma |
104/2023 |
2023-08-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Fica revogada expressamente a Portaria n.005/2020, de 27 de fevereiro de 2020. " |
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| norma |
1115/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 47.299,29 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), provenientes de superávit financeiro de recursos vinculados, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social. " |
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| norma |
1116/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°11779.393000/1220-02, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. " |
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| norma |
1117/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.821,50 (dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), destinados à Execução do Serviço de Inspeção Sanitária via Consórcio CISAN Central/RO. " |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo - RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que seja feita a REFORMA e DESINFCÇÃO com a Máxima Urgência do CENTRO CULTURAL de Rio Crespo/RO. Reiterando a Indicação n°029/2021 que até o presente momento não houve resposta. " |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°047/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
" incluir ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Saúde do Município de Rio Crespo – Rondônia, o Art. 57° – da Lei Municipal n° 1071/2022. " |
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| sessao |
22 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
102/2023 |
2023-08-10 |
Portaria da Camara Municipal |
" Art. 1º. Designar, em caráter excepcional o Servidor titular da Função de Secretário Geral Legislativo da Câmara Municipal, como Responsável Técnico para operacionalizar a abertura de protocolo do Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos Eletrônicos e/ou Físicos Digitalizados de origem da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, para o ente do Poder Executivo Municipal.
I. Fica autorizado o credenciamento do responsável técnico o acesso ao sistema e assinaturas de documentos, para o aperfeiçoamento e efetivação deste ato.
Parágrafo único. O Cadastro do Responsável Técnico, possui “Status” de Perfil Institucional Geral próprio da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, vinculado ao responsável técnico apenas para efeitos de designação.
Art. 2º. Designar, em caráter excepcional os Servidores Antony Luis Santana Vedovato, CPF n.***.533.162-**, matrícula funcional n. 1811, e, Edilaine Pereira Rodrigues, CPF n.***.530.682-**, matrícula funcional n. 1782, o encargo e tarefa de expediente de Sub-Responsáveis Técnicos com Perfil de Cadastradores para Abertura de Protocolo, para operacionalizar o Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos Eletrônicos e/ou Físicos Digitalizados no sistema da Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, de Origem da Câmara de Vereadores. " |
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| norma |
1114/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária Municipal |
" Institui o Serviço de Ouvidoria e o Serviço de Acesso à Informação da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO ". |
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| norma |
100/2023 |
2023-08-09 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matricula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº178/2023. " |
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| norma |
101/2023 |
2023-08-09 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº179/2023. " |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°043/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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