| materia |
5/2023 |
2023-11-13 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 054/2023". |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-13 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 28 do Projeto de Lei nº 055/2023". |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-13 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de Lei nº 055/2023". |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-13 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 49 do Projeto de Lei nº 055/2023". |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a reforma dos pilares da caixa d'água da Escola Vaneide de Oliveira. Reiterando a Indicação nº 033/2023 – do Legislativo Municipal, que até o presente momento não ouve nenhuma resposta. " |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, realize a refrigeração do refeitório da Escola Vaneide de Oliveira, ou abertura de uma janela no local. Reiterando a Indicação nº 036/2023 – do Legislativo Municipal, que até o presente momento não ouve nenhuma resposta. " |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, forneça na Escola Vaneide de Oliveira, merenda escolar, antes do início das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes. Reiterando a Indicação nº 037/2023 – do Legislativo Municipal, que até o presente momento não ouve nenhuma resposta. " |
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| norma |
143/2023 |
2023-11-13 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 3501, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 246/2023. " |
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| norma |
144/2023 |
2023-11-13 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 247/2023. " |
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| sessao |
35 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-09 |
Ato da Presidência |
"NOMEIA "Ad hoc", ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, Vereadora, para exercer a função temporária de Relatora da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, para relatar a Reunião dessa Comissão do dia 09 de novembro de 2023." |
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| norma |
142/2023 |
2023-11-09 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 244/2023. " |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, juntamente com o Secretário de Serviços Urbanos, ANTONIO CARLOS MARTINS, que realizem a adoção de providências necessárias para a manutenção e substituição das lâmpadas de iluminação pública da Praça Municipal de Rio Crespo-RO. Considerando que a iluminação pública é um direito da população conforme, Lei Municipal n°457/2009 que institui no município de Rio Crespo-RO a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. " |
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| norma |
141/2023 |
2023-11-08 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 245/2023. " |
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| norma |
140/2023 |
2023-11-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (três) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 241/2023. " |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-06 |
Proposta de Emenda Modificativa |
" Altera o §1°, do art. 7°, do Projeto de Lei n°055/2023. " |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Proposta de Emenda Modificativa |
" Altera o art. 48 e seus incisos I, II, III e IV, do Projeto de Lei n° 055/2023 do Executivo Municipal. " |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
" INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO EFICIENTE E DE RESULTADOS PARA O GERENCIAMENTO DE CONTROLE, MANUNTENÇÃO E USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, E CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES G.E.A - FROTA, PARA A SUPERVISÃO DE FROTA OFICIAL, PARA SERVIDOR TIRULAR DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO. " |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Saúde na Escola, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°1.004 de 21/07/2023, com finalidade de financiar ações do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PARA O CICLO 2023/2024. " |
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| norma |
138/2023 |
2023-11-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 236/2023. " |
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| norma |
139/2023 |
2023-11-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 242/2023. " |
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| norma |
1129/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Vigente, para atender ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social no município de Rio Crespo/RO. " |
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| sessao |
34 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
21/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia de Finados, em 02 de novembro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Pesar |
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta à família da Senhora TEREZA BOF, Moção de Pesar pelo falecimento de seu esposo JOÃO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 063/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
0 |
no document
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| norma |
20/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Considerando o falecimento do Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, cidadão pioneiro no município de Rio Crespo – RO.
Fica decretado LUTO na Câmara Municipal de Rio Crespo, no dia 31 de outubro de 2023 (terça-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " |
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| sessao |
33 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
137/2023 |
2023-10-26 |
Portaria da Camara Municipal |
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias do Controlador Interno, Servidor Riberton Teixeira de Assis, matrícula funcional n.110001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Orgão e para emissão de manifestação e Pareceres em Processos Administrativos do Orgão. " |
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| norma |
136/2023 |
2023-10-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 240/2023. " |
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| norma |
135/2023 |
2023-10-24 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (Três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 233/2023. " |
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| norma |
1126/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 050/2023/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. " |
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| norma |
1127/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 150.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN 07 (SETE) LUGARES, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES n°7177720). " |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPOE SOBRE EMENDA NA LEI 1047/2022, ONDE SE ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° BEM COMO MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8°, I E II, FAZENDO CONSTAR AS PALAVRAS DE ATÉ 50%. " |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Vigente, para atender ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social no município de Rio Crespo/RO. " |
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| norma |
132/2023 |
2023-10-23 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 2,0 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ANTONY LUIS SANTANA VEDOVATO, matricula nº 1811, CPF nº ***.533.162-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 220/2023. " |
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| norma |
133/2023 |
2023-10-23 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 2,0 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matricula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 231/2023. " |
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| norma |
134/2023 |
2023-10-23 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 237/2023. " |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPOE SOBRE EMENDA NA LEI 1046/202, ESTA EMENDA TRATA DE MATERIAS QUE DISCIPLINA EXCLUSIVAMENTE OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO, RETIRANDO O ADICIONAL DE ENCARGOS ESPECIAIS-AEE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO AO CONTROLE INTERNO, DO CARGO EM COMISSÃO DO CONTROLADOR INTERNO E DO CARGO EM COMISSÃO DO PROCURADOR JURIDICO, BEM COMO MODIFICA A REDAÇÃO DO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), PREVISTO NO ARTIGO 3º, I E II, FAZENDO CONSTAR AS PALAVRAS DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO). |
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| norma |
131/2023 |
2023-10-20 |
Portaria da Camara Municipal |
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias do Controlador Interno, Servidor Rìberton Teixeira de Assis, matrícula funcional n.110001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Órgão e para emissão de manifestação e Pareceres em Processos Administrativos do Órgão. I. A suspensão dar-se-á, no dia 20 de Outubro de 2023. " |
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| norma |
1123/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA BÍBLIA COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO. " |
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| norma |
1124/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°36000.512355/2023, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°969 de 18/07/2023, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE do Município. " |
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| norma |
1125/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 206/SEAS/PGE/2023, celebrado esntre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a aquisição de um veículo tipo pick up, Strada 1.3, cabine dupla, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) em Rio Crespo. " |
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130/2023 |
2023-10-19 |
Portaria da Camara Municipal |
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias do Controlador Interno, Servidor Riberton Teixeira de Assis, matrícula funcional n.110001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Orgão e para emissão de manifestação e Pareceres em Processos Administrativos do Orgão.
I. A suspensão dar-se-á, no dia 19, de Outubro de 2023. " |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 150.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN 07 (SETE) LUGARES, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES n°7177720). " |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 050/2023/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. " |
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| norma |
129/2023 |
2023-10-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 227/2023.
I. ELISAMA BARROS DE SOUZA, CPF nº ***.541.244-**;
II. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
III. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**. " |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Aplausos |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Parabéns a todos os Professores pelo comprometimento em moldar mentes e inspirar futuras gerações. " |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Aplausos |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Parabéns a todos os Profissionais responsáveis pela promoção da saúde da população e por desempenhar o seu trabalho com muito comprometimento e dedicação. " |
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