| materia |
26/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 057/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 058/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| norma |
125/2023 |
2023-10-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matricula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 222/2023. " |
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| norma |
126/2023 |
2023-10-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matricula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 223/2023. " |
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| norma |
127/2023 |
2023-10-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matricula nº 6001, CPF nº ***.914.372-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 224/2023. " |
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| norma |
128/2023 |
2023-10-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 226/2023. " |
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| sessao |
31 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno, Contabilidade e Recursos Humanos, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura, para realização de um estudo técnico cientifico na legislação municipal e enviar até esta Casa Legislativa de um PROJETO DE LEI, para promoção de políticas públicas positivas para CRIAR POLÍTICAS DE JUSTIÇA DE VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA, lotados na Secretária Municipal de Saúde de Rio Crespo-RO, conceder o vencimento base salarial nos mesmos valores e com as adequações necessárias conforme parâmetros criados pela Lei Municipal N. 1.030/2022. " |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize o prancheamento na ponte da Linha C-90, nas proximidades da residência do Senhor Edson da Seiko. " |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fica estabelecido ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado no dia 12 de outubro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " |
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| norma |
122/2023 |
2023-10-10 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 3501, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 217/2023. " |
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| norma |
123/2023 |
2023-10-10 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 218/2023. " |
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| norma |
124/2023 |
2023-10-10 |
Portaria da Camara Municipal |
" Designar, em caráter excepcional e “pro tempore”, com lastro no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/2022, o Servidor titular de pessoal permanente e titular do Cargo Público de Agente Administrativo da Câmara Municipal Rio Crespo - RO, Senhor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula funcional nº 3501, para atribuição do encargo de PREGOEIRO, que inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor em processos licitatórios, deflagrados pela administração, na égide da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2022, e demais atos regulamentares federal e/ou municipal dessas normas, com designação de APOIO DA EQUIPE composta pelo seguintes Servidores deste Órgão Legislativo:
I. Midian Mayara de Andrade Neves, matrícula funcional nº 3401; e
II. Edna Maria Pereira, matrícula funcional nº 4001. |
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| norma |
1122/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente até o valor de R$ 145.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, com finalidade de pagamento do PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM do Município. " |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-09 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO |
" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 053/2023. " |
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no document
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| materia |
25/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 052/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize o cascalhamento e as devidas melhorias, no carreador do Senhor Mineiro, na Linha C-90, sentido marechal. " |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, e o Secretario responsável, ANTONIO CARLOS MARTINS, que realize com máxima urgência as manutenções e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Av. Afonso Gago. " |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, realize a refrigeração do refeitório da Escola Vaneide de Oliveira, ou abertura de uma janela no local. " |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, forneça na Escola Vaneide de Oliveira, merenda escolar, antes do inicio das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes. " |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°36000.512355/2023, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°969 de 18/07/2023, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE do Município. " |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 206/SEAS/PGE/2023, celebrado esntre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a aquisição de um veículo tipo pick up, Strada 1.3, cabine dupla, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) em Rio Crespo. " |
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| sessao |
30 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-05 |
Decreto Legislativo Municipal |
" DISPÕE SOBRE ROTINAS, INSTRUÇÃO DOCUMENTAL E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA CONCESSÃO DE LICANÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDAE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO. " |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Municipal |
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2024. " |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. " |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do município de Rio Crespo para o período de 2024 à 2025 e dá outras providências. " |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO |
" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°048/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. " |
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no document
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| materia |
32/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a retirada do poste que está localizado na parte interior do muro da Escola Vaneide de Oliveira. " |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a reforma dos pilares da caixa d'água da Escola Vaneide de Oliveira. " |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-02 |
Emenda Supressiva |
" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. " |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-02 |
Emenda Modificativa |
" Modifica o artigo 2° do Projeto de Lei n°049/2023 - do Legislativo Municipal. " |
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| sessao |
29 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente até o valor de R$ 145.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, com finalidade de pagamento do PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM do Município. " |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE EMENDAS NA LEI 1.107/2023 E LEI 1047/2022, ONDE SE REVOGA PARTE DA REDAÇÃO DA ALINEA "A" DO ARTIGO 2°, LEI 1.107/2023,QUE TRATA DOS REQUISITOS PARA PRERENCHIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E NO ARTIGO 4°, I DA LEI 1.047/2022, CARGO DE PREGOEIRO, ACRESCENTANDO EM SUA REDAÇÃO A PALAVRA E OU COMISSIONADO. " |
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| norma |
17/2023 |
2023-09-28 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para adesão e utilização do Sistema AGNON DIGITAL, disponibilizado pelo Ministério Público de Rondônia e a Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, por meio de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°23/2023. " |
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| norma |
119/2023 |
2023-09-27 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 207/2023. " |
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| norma |
120/2023 |
2023-09-27 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 208/2023. " |
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| norma |
121/2023 |
2023-09-27 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 209/2023. " |
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| norma |
1121/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. " |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-25 |
Proposta de Emenda Supressiva |
" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. " |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-25 |
Proposta de Emenda Modificativa |
" Modifica o artigo 2° do Projeto de Lei n°049/2023 - do Legislativo Municipal. " |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a colocação de postes de iluminação pública na Rua São Paulo sentido a RO - 459. " |
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| sessao |
28 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. " |
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| norma |
118/2023 |
2023-09-20 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 204/2023. " |
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| norma |
117/2023 |
2023-09-19 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta dos Beneficiários, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 203/2023. " |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR (RIVELINO) |
" REQUERER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Vigésima Sexta Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 11 de setembro de 2023, considerando que eu estava acompanhando meu pai, Sr. JOSÉ DIAS, que se encontrava internado no Hospital Estadual e Pronto Socorro JOÃO PAULO II desde o dia 06/09/2023 e na Unidade de Terapia Intensiva desde o dia 07/09/2023, em estado grave, conforme Declaração de Internação anexa. " |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO GABINETE VEREADORA (ROSELINA) |
" REQUERER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Vigésima Sexta Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 11 de setembro de 2023, tendo em vista que precisei me ausentar para cuidar da minha cunhada CLARÊ MOCHINSKI, que havia realizado um procedimento cirúrgico. " |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, incluir ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Saúde do Município de Rio Crespo – Rondônia, o Art. 57° – da Lei Municipal n° 1071/2022. Reiterando a Indicação N°023/2023, que até o presente momento não foi respondida. " |
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