| norma |
162/2023 |
2023-12-08 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 272/2023. " |
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| norma |
1133/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº CNV/290/SEOSP/PGE/2023, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, visando a aquisição de luminárias para implantação de melhorias na iluminação pública." |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Municipal |
" Emenda à Lei Orçamentária Municipal n° 1.065 de 19 de Dezembro de 2022, alterando o caput do artigo 6° e dá outras providências. " |
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| norma |
22/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: “Nomear Servidor próprio do Órgão Legislativo Municipal, para atribuições de supervisão para o Sistema de Gestão Eficiente e de Resultados, para o Gerenciamento de Controle, Manutenção e Uso de Veículos Oficiais da Frota da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO”. |
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| norma |
23/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, em razão das comemorações das festividades de natal e ano novo.” |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
DISPÕE: “Institui, por meio desta RESOLUÇÃO com eficácia de Lei Ordinária Municipal, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e observando a estrita e exclusiva legalidade por meio do PARECER PRÉVIO, julgado nos autos do PROCESSO N.00723/2023-TCE-RO, pelo PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, fica alcançado por meio deste ato legislativo a instituição da VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DENOMINADA DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, para os Vereadores no efetivo exercício do mandado na Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, com pilar de sustentação em Garantias de Preservação de Direitos Sociais mínimos, consagrados pelo Art. 7º, “caput”, da Constituição Federal de 1988, como a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho que corroboram com as garantias fundamentais de cunho social, como a razoabilidade, proporcionalidade e isonomia, que tem por princípio basilar assegurar o mínimo existencial por meio de um conjunto de políticas públicas republicanas..." |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 067/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que seja colocado uma lombada, sentido setor chacarereiro, logo após a serraria, tendo como ressalta que no mesmo local, havia um quebra molas que devido à pavimentação da rua, o mesmo foi retirado. " |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Municipal |
" ACRESCENTA O ART. 2°-A, ALTERA O ART. 9°, "CAPUT", E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N. 988/2023. " |
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| norma |
161/2023 |
2023-12-04 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 270/2023.
I. GILATAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**, e
II. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**. " |
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| sessao |
38 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
160/2023 |
2023-12-01 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 268/2023. " |
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| norma |
158/2023 |
2023-11-30 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 266/2023. " |
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| norma |
159/2023 |
2023-11-30 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 267/2023. " |
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| norma |
1131/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
" INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO EFICIENTE E DE RESULTADOS PARA O GERENCIAMENTO DE CONTROLE, MANUNTENÇÃO E USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, E CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES G.E.A - FROTA, PARA A SUPERVISÃO DE FROTA OFICIAL, PARA SERVIDOR TIRULAR DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO. " |
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| norma |
1132/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Saúde na Escola, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°1.004 de 21/07/2023, com finalidade de financiar ações do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PARA O CICLO 2023/2024. " |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social do município de Rio Crespo/RO. " |
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| norma |
156/2023 |
2023-11-29 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 264/2023. " |
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| norma |
157/2023 |
2023-11-29 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 265/2023.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
II. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**;
III. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
IV. ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**;
V. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**, e
VI. ROSELINA MIRANDA MUCHISNKI, CPF nº ***.917.902-**. " |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE: "Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023". |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Modificativa |
" Altera o §1°, do art. 7°, do Projeto de Lei n°055/2023. " |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Modificativa |
" Altera o art. 48 e seus incisos I, II, III e IV, do Projeto de Lei n° 055/2023 do Executivo Municipal. " |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 054/2023". |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 28 do Projeto de Lei nº 055/2023". |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de Lei nº 055/2023". |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 49 do Projeto de Lei nº 055/2023". |
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| norma |
154/2023 |
2023-11-28 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 261/2023.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
II. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-** " |
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| norma |
155/2023 |
2023-11-28 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 262/2023. " |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 064/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 065/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| norma |
153/2023 |
2023-11-27 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 263/2023. " |
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| sessao |
37 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre autorização ao Executivo para a doação de imóveis, à empresa DOMICIO BAPTISTA DE ARAUJO. " |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº CNV/290/SEOSP/PGE/2023, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, visando a aquisição de luminárias para implantação de melhorias na iluminação pública." |
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| norma |
152/2023 |
2023-11-22 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 258/2023. " |
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| norma |
1130/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 400.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI (TIPO C), PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP (CNES 7177739)." |
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| norma |
149/2023 |
2023-11-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 3501, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 254/2023. " |
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| norma |
150/2023 |
2023-11-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 255/2023. " |
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| norma |
151/2023 |
2023-11-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 256/2023. " |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo - RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que junto com a Secretaria de Urbanismo, tome as devidas providências referente à situação em que se encontra a Rua São Paulo, com grande quantidade de buracos, com várias valetas, próximo à Capela." |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 400.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI (TIPO C), PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP (CNES 7177739)." |
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| norma |
147/2023 |
2023-11-20 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 252/2023.
I. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**;
II. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-** e ,
III. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***,487.192-**. " |
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| norma |
148/2023 |
2023-11-20 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador RIVELINO DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 253/2023. " |
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| sessao |
36 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
1128/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
" Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-16 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO |
"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 061/2023." |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-16 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO |
"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 062/2023." |
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| norma |
145/2023 |
2023-11-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 3501, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 248/2023. " |
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| norma |
146/2023 |
2023-11-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 249/2023. " |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-13 |
Proposta de Emenda Aditiva |
DISPÕE: "Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023". |
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