| norma |
1146/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°09032023-038701, na modalidade de Transferência Especial oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Cobertura Metálica para Salão de Eventos Associativos e Aquisição de um veículo tipo camioneta para a Secretaria Municipal de Saúde". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1147/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, visando a Aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no Campo de Futebol em Rio Crespo". |
1 |
extracted
|
| norma |
1148/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica". |
1 |
extracted
|
| norma |
1149/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a corrigir e readequar o Valor Financeiro pelo Exercício de Função de Confiança Gratificada de Diretores de Departamento da Câmara Municipal e da Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1150/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE: Proceder a Revisão Geral Anual para conceder reposição e um reajuste financeiro aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2024 |
2024-03-19 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°09032023-038701, na modalidade de Transferência Especial oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Cobertura Metálica para Salão de Eventos Associativos e Aquisição de um veículo tipo camioneta para a Secretaria Municipal de Saúde". |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2024 |
2024-03-19 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, visando a Aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no Campo de Futebol em Rio Crespo". |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2024 |
2024-03-19 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica". |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2024 |
2024-03-19 |
Redação Final |
"DISPÕE: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a corrigir e readequar o Valor Financeiro pelo Exercício de Função de Confiança Gratificada de Diretores de Departamento da Câmara Municipal e da Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1150/2024 |
2024-03-19 |
Redação Final |
"DISPÕE: Proceder a Revisão Geral Anual para conceder reposição e um reajuste financeiro aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-03-19 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 037/2024.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
II. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**;
III. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**, e
IV. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902-**. " |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-03-14 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 036/2024.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
II. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**;
III. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**;
IV. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
V. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.487.129-**;
VI. ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**;
VII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***069.609-**, e
VIII. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902-** . " |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE: Proceder a Revisão Geral Anual para conceder reposição e um reajuste financeiro aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica na atenção básica e inclui o atendimento farmacêutico como serviço ofertado aos usuários do Sistema Público de Saúde Município Rio Crespo". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
18/2024 |
2024-03-13 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 035/2024. " |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-03-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 033/2024. " |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-03-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 034/2024. " |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos das Portarias do Ministério da Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas n°11779.393000/1210-04 da Port. n°3499/2021-MS; Proposta n°11779.393000/1220-03 da Port. n°1157/2022-MS; Proposta n°11779.393000/1220-06 da Port. n°1687/2022-MS; e Proposta n°11779.393000/1220-02 da Port. n°3494/2022-MS, todas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (AÇÃO 8581)". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a corrigir e readequar o Valor Financeiro pelo Exercício de Função de Confiança Gratificada de Diretores de Departamento da Câmara Municipal e da Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-03-11 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 026/2024. " |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-03-11 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDILAINE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1782, CPF nº ***.530.682 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 027/2024. " |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-03-11 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 028/2024. " |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-03-11 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 029/2024. " |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-03-11 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 032/2024. " |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, visando a Aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no Campo de Futebol em Rio Crespo". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Crespo e dá outras Providencias. " |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°09032023-038701, na modalidade de Transferência Especial oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Cobertura Metálica para Salão de Eventos Associativos e Aquisição de um veículo tipo camioneta para a Secretaria Municipal de Saúde". |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-03-05 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite, para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 025/2024.
I. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**;
II. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.487.129-**,
III. ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**; e
IV. RIVELINO DIAS, CPF nº ***069.609-**. " |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1141/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° CNV/323/SEOSP/PGE/2023, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a - aquisição e melhoria de iluminação pública em ruas e avenidas. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 55.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ÂMBITO RURAL DE DIFÍCIL ACESSO. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-020682, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Muro de Alvenarias no Estádio de Futebol Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Grade niveladora, 01 Perfurador de solo e 01 Cortador de grama. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-014178, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Execução Ações nas áreas da Educação Infantil e Campo de Futebol. " |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2024 |
2024-02-27 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° CNV/323/SEOSP/PGE/2023, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a - aquisição e melhoria de iluminação pública em ruas e avenidas. " |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2024 |
2024-02-27 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 55.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ÂMBITO RURAL DE DIFÍCIL ACESSO. " |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2024 |
2024-02-27 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-020682, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Muro de Alvenarias no Estádio de Futebol Municipal." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1144/2024 |
2024-02-27 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Grade niveladora, 01 Perfurador de solo e 01 Cortador de grama. " |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1145/2024 |
2024-02-27 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-014178, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Execução Ações nas áreas da Educação Infantil e Campo de Futebol. " |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°002/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°003/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°004/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°005/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°006/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|