| norma |
49/2024 |
2024-06-04 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 081/2024. " |
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13/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, providenciem a adoção das medidas necessárias para a reforma do banheiro do Campo Municipal de Rio Crespo-RO. " |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com a Secretária de Serviços Urbanos, providenciem a adoção das medidas necessárias para averiguação da calha, bem como a reforma da Capela Ecumênica do município de Rio Crespo-RO. " |
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23/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°944468/2023/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Execução de Obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. " |
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| norma |
47/2024 |
2024-06-03 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 082/2024. " |
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17 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fica estabelecido ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), considerando o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 30 de maio (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal.
I – 30 de maio de 2024, quinta-feira (Feriado);
II – 31 de maio de 2024, sexta-feira (Ponto facultativo)". |
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10/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Regulamenta a Gestão Patrimonial, relativa aos bens e itens, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, para disciplina em caráter regulamentar o art. 3º, §9º, inciso II, aliena i), da Lei Municipal n. 530/2011, e o Art. 9º, §5º alienas a), b), c) d), f), g), h), i), da Lei Municipal n. 585/2011, para fins de aperfeiçoar políticas de gestão administrativa e patrimonial do Setor de Patrimonio e Almoxarifado e inserir as rotinas procedimentais e a normatização por anexos, nos processos administrativos de requisição de bens e itens pelos Setores, Gabinetes e Unidades, e averiguação de disponibilidade estoque e retirada. |
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| norma |
45/2024 |
2024-05-29 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 076/2024. " |
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| norma |
46/2024 |
2024-05-29 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 077/2024. " |
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15/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
" Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho - Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentissimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, o pedido desta Câmara Municipal de Porto Velho de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição nº 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vinculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas ... " |
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1160/2024 |
2024-05-28 |
Redação Final |
" Dispõe: Institui o Cadastro Municipal 850933/2017 para utilização de bem público Caminhão, recebido pelo Convênio N.850933/2017, para fins de escoamento de produção agrícolas e da outras providencias. " |
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22/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe: Institui o Cadastro Municipal 850933/2017 para utilização de bem público Caminhão, recebido pelo Convênio N.850933/2017, para fins de escoamento de produção agrícolas e da outras providencias. " |
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1158/2024 |
2024-05-27 |
Redação Final |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.087,49 (sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), destinados às obras complementares da Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO". |
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| materia |
1159/2024 |
2024-05-27 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°11.779.393/0001-21-002, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE". |
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1158/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.087,49 (sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), destinados às obras complementares da Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO". |
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| norma |
1159/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°11.779.393/0001-21-002, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE". |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-05-22 |
Moção de Aplausos |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola Municipal Vaneide de Oliveira, em reconhecimento ao prêmio da 5ª colocação na avaliação do SAERO 2023, sendo homenageada na 1ª Edição do Prêmio Excelência com Equidade na categoria “Maiores Evoluções” do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - Pro Alfa Rondônia em relação ao ano de 2022 para o ano de 2023." |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-22 |
Moção de Aplausos |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao dia do Pedagogo, comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Está é uma homenagem aos responsáveis pelos primeiros e essenciais passos na caminhada da educação. A data reconhece a doação diária dos profissionais que têm o objetivo em comum de orientar e preparar as crianças para o entendimento do mundo que as cercam. " |
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5/2024 |
2024-05-22 |
Moção de Aplausos |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Rio Crespo - RO, em celebração ao dia nacional do técnico e auxiliar de enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Agradecemos a categoria que faz a diferença para o paciente no ambiente hospitalar, pois seus conhecimentos e cuidados são fundamentais para a recuperação da vida. " |
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14/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 020/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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15 |
2024-05-22 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-05-21 |
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito |
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECERE PRÉVIO - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N.143/21 -TCE/RO.
CATEGORIA: Acompanhamento de Gestão.
SUBCATEGORIA: Prestação de Contas.
ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício de 2020.
JURISDICIONADO: Poder Executivo do município de Rio Crespo.
RESPONSÁVEL: Evandro Epifânio de Faria – CPF n. 299.087.102-06 - Prefeito Municipal. |
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44/2024 |
2024-05-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 072/2024. " |
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| norma |
43/2024 |
2024-05-20 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite, para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 071/2024.
I. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**;
II. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
III. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.793.192-**, e
IV. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**. " |
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| norma |
42/2024 |
2024-05-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Art. 1º. Aprovar o Planejamento Estratégico Institucional da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO – CMRC, para o período de 2024 à 2025, com projeção até 2029, conforme Anexos I, e II, desta Portaria, e estabelecer diretrizes para a Gestão Estratégica Eficiente e de Resultados. " |
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1/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Aplausos |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, que prestam serviços em nossa cidade, em razão do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio de cada ano, data criada para homenagear os profissionais que acompanham e estão presentes em todas as etapas do restabelecimento da saúde, cumprindo um papel de expressiva e vital relevância." |
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2/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Aplausos |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, reconhecendo a importância e o valor das mães, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao Dia das Mães. As mães são pilares fundamentais em nossas vidas, dedicando-se incansavelmente ao cuidado, amor e educação de seus filhos. Seu papel na sociedade transcende o tempo e o espaço, sendo um exemplo de força, dedicação e amor incondicional. Neste Dia das Mães, queremos expressar nossa mais profunda gratidão a todas as mães de Rio Crespo e região, pelo seu amor inabalável, seu apoio incondicional e sua dedicação incansável às suas famílias. " |
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21/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ALGUMAS MODIFICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS QUE REGEM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO ESTABELECENDO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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14 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Considerando o falecimento do Senhor FERNANDO AGUIAR ARAÚJO, cidadão pioneiro no município de Rio Crespo – RO; Fica decretado LUTO na Câmara Municipal de Rio Crespo, no dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
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39/2024 |
2024-05-08 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 067/2024.
I. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
II. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902-**." |
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40/2024 |
2024-05-08 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 068/2024. " |
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41/2024 |
2024-05-08 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 067/2024.
I. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
II. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902-**. " |
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20/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°11.779.393/0001-21-002, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE". |
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38/2024 |
2024-05-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 066/2024. " |
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12/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o Senhor Secretário Municipal de Saúde, LAXÇANDO DIAS, estabeleçam o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal, referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024, conforme indica a Portaria Oficial da União nº 3.162/2024. " |
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13 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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37/2024 |
2024-05-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RIBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 057/2024. " |
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| norma |
35/2024 |
2024-04-30 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador RIVELINO DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 060/2024. " |
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36/2024 |
2024-04-30 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta dos Beneficiários, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 061/2024.
I. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
II. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.487.192-**. " |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, providenciem a atualização do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, conforme Lei n°12.527/20211 – Lei de Acesso a Informação. " |
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11/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, providenciem a adoção das medidas necessárias para o serviço de reboco do muro da Escola Carrossel Dourado. Reiterando a Indicação n°027/2022 – do Legislativo Municipal. " |
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12 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2024 |
2024-04-25 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO |
" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE URBANISMO AO PROJETO DE LEI N° 068/2023. " |
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8/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que em conjunto com o setor competente, tome as providências necessárias para as trocas ou manutenções dos bancos da Praça Municipal de Rio Crespo/RO. " |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, com todas as adequações, conforme Lei Federal n°11.738/2008. Reiterando a Indicação n°004/2024. " |
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11 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-19 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ELISAMA BARROS DE SOUZA, matrícula nº 10001, CPF nº ***.541.244-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 053/2024." |
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