| norma |
16/2024 |
2024-09-26 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito do ato administrativo do próprio órgão ou entidade, para anular a nota de empenho, inutilizável por erro material, lançado nos autos do Processo n. 124/2024-CMRC, e dá outras providências.” |
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| norma |
17/2024 |
2024-09-26 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito do ato administrativo do próprio órgão ou entidade, para anular a nota de empenho, inutilizável por erro material, lançado nos autos do Processo n. 125/2024-CMRC, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-09-26 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito do ato administrativo do próprio órgão ou entidade, para anular a nota de empenho, inutilizável por erro material, lançado nos autos do Processo n. 127/2024-CMRC, e dá outras providências.” |
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| norma |
62/2024 |
2024-09-26 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 140/2024. " |
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| norma |
63/2024 |
2024-09-26 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 141/2024. " |
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| sessao |
28 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. " |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Municipal |
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2025. " |
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| sessao |
27 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para alienar veículos, máquinas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, e dá outas Providências. " |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE EMENDA DA LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, Nº 823/2018, ATUALIZANDO A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| sessao |
26 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
61/2024 |
2024-09-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula funcional nº 3501, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Órgão, nos autos dos Processos Administrativos nº 198/2023, 039/2024, 113/2024, 114/2024, 124/2024, 125/2024 e 127/2024, tramitados pelo sistema eletrônico de processo da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.
I. A Suspensão dar-se-á no dia 06 de setembro de 2024. " |
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| norma |
1173/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 947456/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Referência a Assistência Social." |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 035/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| norma |
60/2024 |
2024-09-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula funcional nº 3501, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Órgão, nos autos dos Processos Administrativos nº 039 e 050/2024, tramitados pelo sistema eletrônico de processo da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.
I. A Suspensão dar-se-á no dia 02 de setembro de 2024. " |
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| sessao |
25 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2024 |
2024-08-29 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Considerando o falecimento da Senhora MARLI DIAS, cidadã pioneira no
município de Rio Crespo – RO;
Considerando o respeito aos familiares enlutados e em memória da irmã do
Vereador RIVELINO DIAS e tia do Servidor Público MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS.
Art. 1º. Fica decretado LUTO na Câmara Municipal de Rio Crespo, no dia
29 de agosto de 2024 (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " |
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| norma |
59/2024 |
2024-08-29 |
Portaria da Camara Municipal |
" Autorizar a opção pela tecnologia UC4X (Voz em Nuvem), que consiste no que há de mais moderno em comunicação e colaboração unificada, incluindo funcionalidades adicionais para os terminais: 6935392003, 6935392020, 6935392066 e 6935392437, para a Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. " |
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| norma |
1169/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 187.775,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO APARELHO ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720). " |
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| norma |
1170/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 164.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| norma |
1171/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 326.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUSA (CNES 6848222). " |
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| norma |
1172/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 80.545,30, para atender ao Plano de Trabalho Proposta n°07017/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO IMPLANTES SUBDERMICO DE ETONOGESTREL 68mg, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| materia |
1169/2024 |
2024-08-28 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 187.775,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO APARELHO ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720). " |
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| materia |
1170/2024 |
2024-08-28 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 164.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| materia |
1171/2024 |
2024-08-28 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 326.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUSA (CNES 6848222). " |
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| materia |
1172/2024 |
2024-08-28 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 80.545,30, para atender ao Plano de Trabalho Proposta n°07017/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO IMPLANTES SUBDERMICO DE ETONOGESTREL 68mg, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| norma |
14/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Art. 1º. Delegar e designar o Procurador da Câmara Municipal de Rio
Crespo-RO, Servidor Clécio Silva Dos Santos, CPF n.***.888.914.**, o encargo, por
meio deste ato normativo, de regulamentar a adoção de mecanismo de modernização para
manutenção do perfil administrador no Sistema de Gestão do objeto da Adesão pelo
Entidade Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, CNPJ: 63.762.918/0001-98, ao Termo de
Acesso a Plataforma COMPRAS.GOV.BR, outorgado pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS da Secretária de Gestão da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia com a
distribuição do seguinte encargo:
I. Perfil administrador da Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO CRESPO/RO, UASG: 931622.
Art. 2º. O perfil administrador atribuído se dará no Sistema de Gestão de
Acesso ao SIASG do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos da Secretaria
de Gestão e Inovação SEGES. " |
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| norma |
58/2024 |
2024-08-27 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 119/2024. " |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 947456/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Referência a Assistência Social." |
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| sessao |
24 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 80.545,30, para atender ao Plano de Trabalho Proposta n°07017/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO IMPLANTES SUBDERMICO DE ETONOGESTREL 68mg, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| sessao |
23 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1164/2024 |
2024-08-13 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adiconal Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°577/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando à Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética na EMEF Vaneide de Oliveira no município de Rio Crespo/RO. " |
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| materia |
1165/2024 |
2024-08-13 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 112.771,56 para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07018/2024-05, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Muincípio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| materia |
1166/2024 |
2024-08-13 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 110.416,20 para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07007/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Muincípio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| materia |
1167/2024 |
2024-08-13 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Termo de Convênio n°362/2024/PGE/DERADM, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. " |
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| materia |
1168/2024 |
2024-08-13 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 105.971,74, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07006/2024-04, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| norma |
1164/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adiconal Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°577/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando à Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética na EMEF Vaneide de Oliveira no município de Rio Crespo/RO. " |
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| norma |
1165/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 112.771,56 para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07018/2024-05, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Muincípio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| norma |
1166/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 110.416,20 para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07007/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Muincípio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| norma |
1167/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Termo de Convênio n°362/2024/PGE/DERADM, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. " |
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| norma |
1168/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 105.971,74, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07006/2024-04, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 026/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 027/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 028/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 029/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 030/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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