| norma |
21/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Legislativo Municipal |
" DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo nº 161/2023-CMRC, e dá outras providencias." |
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| norma |
86/2024 |
2024-11-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Suspender, por 20 (vinte) dias, as férias do Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula funcional nº 8001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades supervenientes da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do servidor, e também para atuação na elaboração de relatórios técnicos de sua responsabilidade nos autos de Processo Administrativo nº 170/2024-CMRC. " |
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| norma |
87/2024 |
2024-11-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 171/2024. " |
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| norma |
88/2024 |
2024-11-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 172/2024. " |
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| sessao |
35 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo Municipal |
" DISPÕE: CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, PARA PRESERVAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E DE RESULTADOS EXEMPLARES QUANTITATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO. " |
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| norma |
84/2024 |
2024-11-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 166/2024. " |
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| norma |
85/2024 |
2024-11-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 167/2024. " |
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| norma |
80/2024 |
2024-11-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Tornar sem efeito a Portaria nº 065/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, em razão da edição extemporanea do ato normativo referente à publicação antes da autorização cientificada nos autos do Processo Administrativo nº 122/2024-CMRC. " |
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| norma |
81/2024 |
2024-11-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI c/c art. 75 da Lei Municipal nº 023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme autorização registrada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 120/2024-CMRC, para a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA ALMEIDA, CPF nº ***.438.624-**, matrícula funcional nº 4401. " |
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| norma |
82/2024 |
2024-11-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Tornar sem efeito a Portaria nº 066/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, editada por erro material em razão da ausência de conclusão prévia e autorização do ato administrativo autuado no Processo Administrativo nº 122/2024-CMRC. " |
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| norma |
83/2024 |
2024-11-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Tornar sem efeito a Portaria nº 067/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, editada por erro material em razão da ausência de conclusão prévia e autorização do ato administrativo autuado no Processo Administrativo nº 126/2024-CMRC. " |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-04 |
Proposta de Emenda Modificativa |
" Dispõe: Ficam modificados os incisos I, II e III do artigo 3º do Projeto de Lei nº 040/2024 – do Executivo Municipal." |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-04 |
Proposta de Emenda Modificativa |
" Dispõe: Fica modificado o artigo 6º do Projeto de Lei nº 040/2024 – do Executivo Municipal. " |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de médias de urgência para Vossa Excelência revogar imediatamente o DECRETO N.2164/2024-GAB-PREF, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, tornando sem efeito qualquer ato praticado em razão deste regulamento desde a data da sua publicação no Diário Oficial, por clara ofensa ao art. 15, inciso VI, da Lei Orgânica de Rio Crespo RO, podendo Vossa Excelência enviar até esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei para disciplinar a matéria que o Município Pretende legislar, referente à baixa de créditos tributários, mesmo que prescrito, acompanhando o Projeto com o RELATÓRIO da relação de todos devedores do Município de Rio Crespo/RO, com dividas prescritas, com identificação do Nome do Devedor, número do CNPJ ou CPF do Devedor, Identificação do Imposto ou Tributo do Devedor, data de lançamento da dívida, valor inicial da dívida, valor atualizado da dívida e anotações gerais do motivo porque não foi executado.... " |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos das Portarias do Ministério da Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. " |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Municipal |
" Disciplina a incompatibilização de Servidores Condenados judicialmente a perda de cargo ou função pública do Serviço Público Municipal de Rio Crespo, e incompatibilização para cargos ou funções públicas de pessoas físicas e agentes públicos condenados em Processos Judiciais em atos delitivos de natureza cível, criminal ou crimes responsabilidade praticados contra a Administração Pública do Munícipio Rio Crespo-RO. " |
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| sessao |
34 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio Transferegov n°940480/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defes, e o município de Rio Crespo/RO, tendo por objeto ILUMINAÇÃO PÚBLICA MO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho. " |
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| norma |
1174/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
33 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Municipal |
" Emenda à Lei Orçamentária Municipal n°1.137, de 26 de Dezembro de 2023, alterando o caput do artigo 6º e dá outras providências." |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
1174/2024 |
2024-10-21 |
Redação Final |
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1/2024 |
2024-10-21 |
Emenda Modificativa |
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2/2024 |
2024-10-21 |
Emenda Modificativa |
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
79/2024 |
2024-10-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com valor integral/com pernoite e 1,0 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 160/2024.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO;
II. GILTAMAR SILVA PEREIRA;
III. HIAGO MOREIRA GAVIOLI;
IV. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
V. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA;
VI. ODAIR JOSÉ RODRIGUES;
VII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**;
VIII. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. " |
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| sessao |
32 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
75/2024 |
2024-10-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 154/2024. " |
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| norma |
76/2024 |
2024-10-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 155/2024. " |
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| norma |
77/2024 |
2024-10-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite, para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 156/2024.
I. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**,
II. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**. " |
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| norma |
78/2024 |
2024-10-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 157/2024. " |
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| norma |
69/2024 |
2024-10-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 149/2024. " |
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| norma |
70/2024 |
2024-10-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 150/2024. " |
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| norma |
71/2024 |
2024-10-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDILAINE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1782, CPF nº ***.530.682 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 151/2024. " |
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| norma |
72/2024 |
2024-10-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite, para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 152/2024.
I. ELISAMA BARROS DE SOUZA, CPF nº ***.541.244-**,
II. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**. " |
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| norma |
73/2024 |
2024-10-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 153/2024. " |
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| norma |
74/2024 |
2024-10-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três diária com valor Integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 158/2024. " |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-14 |
Proposta de Emenda Modificativa |
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-14 |
Proposta de Emenda Modificativa |
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
31 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
68/2024 |
2024-10-10 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 148/2024. " |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-08 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito do ato administrativo do próprio órgão ou entidade, para anular a nota de empenho, inutilizável por erro material, lançado nos autos do Processo n. 134/2024-CMRC, e dá outras providências.” |
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| sessao |
30 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
65/2024 |
2024-10-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI, c/c art. 75, “caput”, da Lei Municipal N.023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme processo administrativo N. 120/2024-CMRC, para a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA ALMEIDA, CPF n. ***.438.624-**, matrícula funcional n. 4401." |
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| norma |
66/2024 |
2024-10-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI, c/c art. 75, “caput”, da Lei Municipal N.023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme processo administrativo N. 122/2024-CMRC, para o Servidor PAULO GILSON BORGES DE CAMPOS, CPF n. ***.676.042-**, matrícula funcional n. 5001. " |
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| norma |
67/2024 |
2024-10-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI, c/c art. 75, “caput”, da Lei Municipal N.023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme processo administrativo N. 126/2024-CMRC, para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, CPF n.***829.402-**, matrícula funcional n. 8001. " |
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| norma |
64/2024 |
2024-09-30 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor Integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 143/2024. " |
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| sessao |
29 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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