| materia |
24/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com a Senhora Secretária Municipal de Saúde, ANDRESSA FELIPE SOARES, estabeleçam o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal, referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024, conforme indica a Portaria Oficial da União nº 3.162/2024. "
Reiterando a Indicação n°012/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o Setor responsável, realizem um estudo técnico e enviem até está Casa Legislativa, um Projeto de Lei para promoção de políticas públicas positivas que providenciem o aumento do salário base dos Motoristas lotados na Secretaria de Saúde do município de Rio Crespo/RO, para dois salários mínimos. " |
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22 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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13/2024 |
2024-08-07 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Considerando o falecimento do Senhor JOÃO RODRIGUES FILHO, cidadão pioneiro no município de Rio Crespo – RO; Fica decretado LUTO na Câmara Municipal de Rio Crespo, no dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " |
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| sessao |
21 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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30/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 105.971,74, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07006/2024-04, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 187.775,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO APARELHO ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720). " |
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32/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 164.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 326.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUSA (CNES 6848222). " |
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29/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Termo de Convênio n°362/2024/PGE/DERADM, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. " |
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27/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 112.771,56 para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07018/2024-05, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Muincípio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 110.416,20 para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07007/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Muincípio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). " |
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| norma |
1163/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
"Fixa o Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, para o mandato entre os anos de 2025 até 2028, e Secretários Municipais deste período, no Município de Rio Crespo-RO, nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988". |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-27 |
Decreto Legislativo Municipal |
" ALTERA, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024, A DATA DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E SUBSÍDIO DE VEREADORES EM EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CREPO-RO. " |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adiconal Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°577/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando à Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética na EMEF Vaneide de Oliveira no município de Rio Crespo/RO. " |
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| norma |
1162/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-022028, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Modernização da Rede de Iluminação Pública. " |
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| materia |
1162/2024 |
2024-06-25 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-022028, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Modernização da Rede de Iluminação Pública. " |
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| materia |
1163/2024 |
2024-06-25 |
Redação Final |
Dispõe: "Fixa o Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, para o mandato entre os anos de 2025 até 2028, e Secretários Municipais deste período, no Município de Rio Crespo-RO, nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988". |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-25 |
Resolução |
Dispõe: "Fixa o Subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal e dos demais Vereadores para a nona legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, compreendido o período de 2025 até 2028, nos termos do Art. 29, inciso VI, 'a' da Constituição Federal de 1988". |
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| norma |
1161/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°944468/2023/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Execução de Obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. " |
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1/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
Dispõe: "Fixa o Subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal e dos demais Vereadores para a nona legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, compreendido o período de 2025 até 2028, nos termos do Art. 29, inciso VI, 'a' da Constituição Federal de 1988". |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe: "Fixa o Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, para o mandato entre os anos de 2025 até 2028, e Secretários Municipais deste período, no Município de Rio Crespo-RO, nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988". |
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| materia |
1161/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°944468/2023/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Execução de Obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. " |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-022028, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Modernização da Rede de Iluminação Pública. " |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-18 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO |
"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 021/2024." |
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| norma |
57/2024 |
2024-06-18 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 096/2024.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
II. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**;
III. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.486.972-**;
IV. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
V. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.487.192-**;
VI. ODAIR JOSÉ ROFRIGUES, CPF nº ***.786.422-**;
VII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**, e
VIII. ROSELINA MIRANDA MUCHISKI, CPF nº ***.917.902-**. " |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 023/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, providenciem as adequações necessárias para as manutenções e as substituições das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, localizadas na Rua Maracatiara. " |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, providenciem a adoção das medidas necessárias para a manutenção da Rua São Paulo. " |
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22/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, tomem as devidas providências para que o caminhão pipa possa molhar as ruas do município de Rio Crespo-RO, dando prioridade a Rua São Paulo e ao Travessão B-65. " |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com os setores responsáveis, realizem a contratação de um profissional para realizar ultrassom no município de Rio Crespo-RO. " |
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| norma |
53/2024 |
2024-06-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 091/2024. " |
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| norma |
54/2024 |
2024-06-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDILAINE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1782, CPF nº ***.530.682 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 092/2024. " |
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| norma |
55/2024 |
2024-06-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 093/2024. " |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 094/2024. " |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
"Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a sugestão institucional para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura Municipal, para adotar AÇÕES DE GOVERNO para promoção de políticas públicas inclusivas, podendo enviar até esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI, para promoção de políticas públicas positivas de programas já autorizados e em execução, a disponibilidade de prestação de serviços públicos aos micros, pequenos e médios agricultores que necessitem de transportes de sua produção, a ser realizada pelo Poder Público diretamente a cada agricultor interessado da região rural do Município de Rio Crespo-RO. " |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
" Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a sugestão institucional para adoção de medidas necessárias, no âmbito interno desta Prefeitura Municipal, para adotar AÇÕES DE GOVERNO e cumprimento do PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE e TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, para Publicar no Portal da Transparência do Ente Executivo Municipal, o Documento Integral assinado e com Informações detalhadas de TODOS OS CONVÊNIOS, celebrados pelo Município de Rio Crespo-RO, com o Estado, a União, entes Governamentais e demais Instituições, seja de caráter Público ou Privado. " |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o Setor responsável, tomem as devidas providências para que o caminhão pipa possa molhar as ruas do município, dando prioridade a Rua São Paulo. " |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o Setor responsável, realize as devidas manutenções nos postes de Iluminação Pública do município de Rio Crespo/RO, dando prioridade a Rua São Paulo. " |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, providenciem a adoção das medidas necessárias para a iluminação da quadra da Escola Municipal Vaneide de Oliveira, bem como providenciem a iluminação da Rua São Paulo. " |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-07 |
Apreciação de Veto Total |
" O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 54, §2º, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Vetou totalmente o Projeto de Lei n° 1.160/2024 - Instituindo Cadastro Municipal 850933/2017.
Em conformidade com o disposto no art. 54, §2º, da Lei Orgânica do Município, apresento VETO TOTAL ao Projeto de Lei apresentado pelo Legislativo Municipal, com redação final de n°1.160, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a criação do cadastro municipal 850933/2017, com a organização de gerenciar o cadastro de produtores rurais, com escopo de atender os produtores rurais com o transporte gratuitos de suas produções rurais. " |
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| norma |
52/2024 |
2024-06-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 086/2024. " |
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| norma |
1160/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Institui o Cadastro Municipal 850933/2017 para utilização de bem público Caminhão, recebido pelo Convênio N.850933/2017, para fins de escoamento de produção agrícolas e da outras providencias. " |
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50/2024 |
2024-06-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 084/2024. " |
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51/2024 |
2024-06-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 085/2024. " |
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11/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito do ato administrativo do próprio órgão ou entidade, para anular a nota de empenho, inutilizável por erro material, lançado nos autos do Processo n.73/2024-CMRC e dá outras providências.” |
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48/2024 |
2024-06-04 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 080/2024. " |
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