| norma |
34/2024 |
2024-04-19 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 054/2024." |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 051/2024. " |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 052/2024. " |
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| materia |
1157/2024 |
2024-04-16 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano". |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI, c/c art. 75, “caput”, da Lei Municipal nº 023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme processo administrativo nº 030/2024-CMRC, para a Servidora:
I. MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES CPF nº***.235.112-**, matrícula funcional nº 3401." |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI, c/c art. 75, “caput”, da Lei Municipal nº 023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme processo administrativo nº 031/2024-CMRC, para o Servidor:
I. MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, CPF nº***.287.492-**, matrícula funcional nº 3501." |
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| norma |
1157/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano". |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a colocação de postes de iluminação pública na Rua São Paulo sentido a RO – 459. Reiterando o pedido da Indicação n°032/2023. " |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o Secretário responsável da pasta, realize as devidas manutenções nos postes de Iluminação Pública do município de Rio Crespo/RO, levando em consideração as que mais estão necessitando de revisões, como por exemplo, a Av. Afonso Gago e a Rua Paraná. " |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que em conjunto com o setor competente, realize a adoção de providências necessárias para a reparação das Ruas municipais, em especial a Rua Ermelindo Milani. " |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°019/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-15 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 4401, CPF nº ***.438.842-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 046/2024. " |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RIBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 047/2024. " |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 048/2024. " |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-09 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão das Propostas dos Beneficiários, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 044/2024.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
II. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**;
III. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**;
IV. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
V. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.487.129-**;
VI. ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**;
VII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***069.609-**, e
VIII. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902-** . " |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano". |
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| materia |
1156/2024 |
2024-04-02 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 1.051.377,00 (um milhão, cinquenta e um mil e trezentos e setenta e sete reais), para atender ao Plano de Ações Articuladas (PAR), Termo de Compromisso n°2021.02940-4, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Aquisição de Veículos Escolares discriminados no referido Termo, a ser utilizados para o transporte de alunos da educação básica da área rural do Município de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1156/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 1.051.377,00 (um milhão, cinquenta e um mil e trezentos e setenta e sete reais), para atender ao Plano de Ações Articuladas (PAR), Termo de Compromisso n°2021.02940-4, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Aquisição de Veículos Escolares discriminados no referido Termo, a ser utilizados para o transporte de alunos da educação básica da área rural do Município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, com todas as adequações, conforme Lei Federal n° 11.738/2008." |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°017/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: "NOMEAR A SERVIDORA MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO SETOR DE SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO". |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: "NOMEAR A SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO". |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: "NOMEAR O SERVIDOR MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO". |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: "NOMEAR O SERVIDOR ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO, CEDIDO AO ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO". |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-01 |
Portaria da Camara Municipal |
"Art. 1º. Ficam Exonerados:
I. Edna Maria Pereira, matrícula nº 4001, da Função de Diretora do Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO;
II. Elvair Cândido de Souza, matrícula nº 8001, da Função de Diretor do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO;
III. Maikon Lucas Frescha Dias, matrícula nº 3501, da Função de Diretor do Setor de Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO; e
IV. Midian Mayara de Andrade Neves, matrícula nº 3401, da Função de Diretora do Setor de Secretaria Geral Legislativa da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.
Parágrafo único. O presente ato normativo ordinatório aglutinativo visa atender a
inovação na ordem jurídica e a organização interna na gestão de pessoal do órgão. " |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1151/2024 |
2024-03-27 |
Redação Final |
" Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Crespo e dá outras Providencias. " |
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| materia |
1152/2024 |
2024-03-27 |
Redação Final |
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. " |
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| materia |
1153/2024 |
2024-03-27 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos das Portarias do Ministério da Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE." |
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| materia |
1154/2024 |
2024-03-27 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas n°11779.393000/1210-04 da Port. n°3499/2021-MS; Proposta n°11779.393000/1220-03 da Port. n°1157/2022-MS; Proposta n°11779.393000/1220-06 da Port. n°1687/2022-MS; e Proposta n°11779.393000/1220-02 da Port. n°3494/2022-MS, todas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (AÇÃO 8581)". |
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| materia |
1155/2024 |
2024-03-27 |
Redação Final |
"Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica na atenção básica e inclui o atendimento farmacêutico como serviço ofertado aos usuários do Sistema Público de Saúde Município Rio Crespo". |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), em razão as comemorações da Semana Santa (Sexta-Feira da Paixão), não havendo expediente nesta Câmara Municipal nos seguintes dias:
I – 28 de março de 2024, quinta-feira (ponto facultativo);
II – 29 de março de 2024, sexta-feira (Feriado) " |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-27 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 042/2024.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
II. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.846.972-**;
III. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**;
IV. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.487.192-**, e
V. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**. " |
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| norma |
1151/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Crespo e dá outras Providencias. " |
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| norma |
1152/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. " |
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| norma |
1153/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos das Portarias do Ministério da Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE." |
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| norma |
1154/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas n°11779.393000/1210-04 da Port. n°3499/2021-MS; Proposta n°11779.393000/1220-03 da Port. n°1157/2022-MS; Proposta n°11779.393000/1220-06 da Port. n°1687/2022-MS; e Proposta n°11779.393000/1220-02 da Port. n°3494/2022-MS, todas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (AÇÃO 8581)". |
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| norma |
1155/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
"Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica na atenção básica e inclui o atendimento farmacêutico como serviço ofertado aos usuários do Sistema Público de Saúde Município Rio Crespo". |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°010/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°011/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°012/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°013/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°016/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.087,49 (sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), destinados às obras complementares da Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO". |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 040/2024. " |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 041/2024. " |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 1.051.377,00 (um milhão, cinquenta e um mil e trezentos e setenta e sete reais), para atender ao Plano de Ações Articuladas (PAR), Termo de Compromisso n°2021.02940-4, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Aquisição de Veículos Escolares discriminados no referido Termo, a ser utilizados para o transporte de alunos da educação básica da área rural do Município de Rio Crespo/RO." |
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