| norma |
103/2024 |
2024-12-10 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 202/2024." |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 047/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº048/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2º turno da Proposta de Emenda n°002, de 18 de novembro de 2024, à Lei Orgânica do município de Rio Crespo - RO, na Ordem do Dia da presente Sessão." |
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| materia |
1180/2024 |
2024-12-09 |
Redação Final |
" Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para alienar veículos, máquinas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, e dá outas Providências. " |
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| materia |
1181/2024 |
2024-12-09 |
Redação Final |
" Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. " |
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| materia |
1182/2024 |
2024-12-09 |
Redação Final |
" Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. " |
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| materia |
1183/2024 |
2024-12-09 |
Redação Final |
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2025. " |
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| sessao |
39 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
99/2024 |
2024-12-04 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 2,0 (duas diária com valor integral/com pernoite), para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 195/2024." |
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| norma |
100/2024 |
2024-12-04 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 185/2024." |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
DISPÕE: “Fica Instituído o Museu Virtual da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
DISPÕE: “Sobre a Estratégia do Legislativo Municipal para Fortalecimento do Governo Digital, ‘E-Câmara’, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
DISPÕE: “Disciplina regras do Governo Digital e Transformação Digital de Gestão deste Orgão Legislativo para disciplinar a Jornada de Trabalho Diferenciado e registro de frequência para os Servidores titular de Cargo de Carreiras de Nível Superior de Estruturas Administrativas de divisões Institucionais Internas Estratégicas de Núcleo de Governança e Representação Judicial e Extrajudicial da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
DISPÕE: “Disciplina regras do Governo Digital e Transformação Digital para disciplinar a Jornada de Trabalho Flexível e registro de frequência para os Servidores titular de Função de Confiança de Diretores de Setores Internos deste Orgão de Natureza operacional de Gestão de Estruturas Administrativas da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO” |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
“Dispõe: Altera a Lei Municipal n. 531/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, a Lei Municipal n.585/2012 e a Lei Municipal n. 759/2017, a fim de adequar a legislação federal de gestão, organização e segregações de funções do órgão legislativo e da outras providências.” |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe: Acrescenta o art. 1ºA, e o inciso II, ao art. 4º parar disciplinar o anexo II, na Lei Municipal n.1.149, de 20 de Março de 2024. " |
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| norma |
93/2024 |
2024-12-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 183/2024." |
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| norma |
94/2024 |
2024-12-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDILAINE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1782, CPF nº ***.530.682 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 184/2024." |
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| norma |
95/2024 |
2024-12-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 185/2024." |
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| norma |
96/2024 |
2024-12-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor Integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 186/2024." |
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| norma |
97/2024 |
2024-12-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 2,0 (duas diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 187/2024. " |
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| norma |
98/2024 |
2024-12-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 188/2024.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**,
II. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**,
III. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**,
IV. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**,
V. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.487.192-**,
VI. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**,
VII. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.099.312-**." |
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| sessao |
38 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1178/2024 |
2024-11-28 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando as Ações da Educação - Ensino Fundamental. " |
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| materia |
1179/2024 |
2024-11-28 |
Redação Final |
" DISPÕE SOBRE EMENDA DA LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, Nº 823/2018, ATUALIZANDO A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-28 |
Emenda Modificativa |
" Dispõe: Ficam modificados os incisos I, II e III do artigo 3º do Projeto de Lei nº 040/2024 – do Executivo Municipal." |
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| norma |
4/2024 |
2024-11-28 |
Emenda Modificativa |
" Dispõe: Fica modificado o artigo 6º do Projeto de Lei nº 040/2024 – do Executivo Municipal. " |
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| norma |
1178/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando as Ações da Educação - Ensino Fundamental. " |
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| norma |
1179/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
" DISPÕE SOBRE EMENDA DA LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, Nº 823/2018, ATUALIZANDO A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-27 |
Resolução |
" Constituir 'ad hoc', Comissão Especial para o Exame do Mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, atuado na Matéria Legislativa - 1/2024, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda a Lei Orgânica em 18 de novembro de 2024. " |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
" Constituir 'ad hoc', Comissão Especial para o Exame do Mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, atuado na Matéria Legislativa - 1/2024, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda a Lei Orgânica em 18 de novembro de 2024. " |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 046/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| sessao |
37 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1175/2024 |
2024-11-21 |
Redação Final |
" Emenda à Lei Orçamentária Municipal n°1.137, de 26 de Dezembro de 2023, alterando o caput do artigo 6º e dá outras providências." |
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| materia |
1176/2024 |
2024-11-21 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio Transferegov n°940480/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defes, e o município de Rio Crespo/RO, tendo por objeto ILUMINAÇÃO PÚBLICA MO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho. " |
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| materia |
1177/2024 |
2024-11-21 |
Redação Final |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos das Portarias do Ministério da Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. " |
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1175/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
" Emenda à Lei Orçamentária Municipal n°1.137, de 26 de Dezembro de 2023, alterando o caput do artigo 6º e dá outras providências." |
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| norma |
1176/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio Transferegov n°940480/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defes, e o município de Rio Crespo/RO, tendo por objeto ILUMINAÇÃO PÚBLICA MO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho. " |
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| norma |
1177/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos das Portarias do Ministério da Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. " |
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| norma |
92/2024 |
2024-11-19 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 180/2024. " |
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1/2024 |
2024-11-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
" Dispõe: Acrescenta, extingui e modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, para dispor sobre, Controle Social, Descentralização Administrativa, Julgamento e Votação de Parecer Prévio sobre Prestação de Contas Anuais de Prefeitos, Subsídio de Agentes Políticos e Décimo Terceiro, Autonomia do Poder Legislativo Municipal, Regime de Pessoal e Previdência, Advocacia Pública do Município, Orçamento Participativo, Emendas Impositivas do Poder Legislativo Municipal conforme previsão Constitucional da EC n°86, de 17 de março de 2015, e EC n°100, de 26 de junho de 2019, e Sistema de Controle Interno do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências. " |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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91/2024 |
2024-11-18 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com valor integral/com pernoite e 1,0 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 179/2024.
I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**,
II. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**,
III. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**,
IV. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**,
V. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***.487.192-**,
VI. ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**,
VII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**.
VIII. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902-**. " |
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36 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando as Ações da Educação - Ensino Fundamental. " |
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| norma |
89/2024 |
2024-11-13 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 175/2024. " |
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90/2024 |
2024-11-13 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 176/2024. " |
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