| norma |
12/2025 |
2025-02-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para as Vereadoras descritas abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 036/2025.
• FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.502-**,
• GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002. -**." |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-19 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para as Vereadoras descritas abaixo:
• ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**,
• ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902-**,
conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 033/2025." |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-19 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 034/2025. " |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe: "Sobre proposta do Executivo Municipal, onde extingue e modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo - RO, que dispõe sobre a Advocacia Pública do Município e Sistema de Controle Interno do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que em conjunto com o setor competente, realize um estudo técnico para a elaboração de um Projeto de Lei que vise a adoção de providências necessárias para a revogação da Lei nº 1.003/2022, a qual modifica a Lei nº 848/2019." |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela Primeira Infância no Município de Rio Crespo-RO, e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências." |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"SOBRE A EMENDA DO ARTIGO 2º DA LEI 1047/2022, ACRESCENDO O PARAGRAFO 2º, COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS CARGOS DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-17 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para as Vereadoras descritas abaixo:
• ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**,
• ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902-**,
conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 029/2025." |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-11 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 4401, CPF nº ***.438.842 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 028/2025." |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-10 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 027/2025." |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 020/2025." |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-03 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 021/2025.
I. DIOMAR ANTONIO CASTOLDI, CPF nº ***.155.202-**,
II. EDMATELMA RODRIGUES PINTO, CPF nº ***.713.834-**,
III. ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**,
IV. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**,
V. GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002-**.
VI. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**,
VII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**. " |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-03 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 022/2025." |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-03 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 023/2025." |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-28 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Fixa a data de pagamento da remuneração dos Servidores e dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Crespo
– RO e dá outras providências." |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-28 |
Decreto Legislativo Municipal |
“Cancelamento do Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 003/2024-CMRC, e dá outras providências”. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-01-27 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Espaços Públicos – Praça Pública Central." |
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| materia |
1191/2025 |
2025-01-27 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo van para transporte de pessoas, voltadas às políticas educacionais do município." |
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| materia |
1192/2025 |
2025-01-27 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº0903/2024-070578, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de tubos ármicos, destinados às estradas rurais do município." |
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| materia |
1193/2025 |
2025-01-27 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao termo do Convênio nº 12/2025/PGESEAGRI, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 03 balanças de 300 kg, 02 câmaras frias, 01 descascador e lavador, 01 grades niveladora e 01 seladora embalagem (melhor descritos no plano de trabalho), visando a realização dos serviços de pesagem de produtos, armazenamento e conservação de alimentos, remoção da casca e limpeza de produtos, nivelamento de terrenos, entre outros." |
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| materia |
1194/2025 |
2025-01-27 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 947456/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Ampliação do Centro de Referência a Assistência Social." |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-27 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para Presidente desta Casa de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 016/2025. " |
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| norma |
1190/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Espaços Públicos – Praça Pública Central". |
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| norma |
1191/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo van para transporte de pessoas, voltadas às políticas educacionais do município". |
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| norma |
1192/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº0903/2024-070578, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de tubos ármicos, destinados às estradas rurais do município". |
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| norma |
1193/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao termo do Convênio nº 12/2025/PGESEAGRI, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 03 balanças de 300 kg, 02 câmaras frias, 01 descascador e lavador, 01 grades niveladora e 01 seladora embalagem (melhor descritos no plano de trabalho), visando a realização dos serviços de pesagem de produtos, armazenamento e conservação de alimentos, remoção da casca e limpeza de produtos, nivelamento de terrenos, entre outros". |
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| norma |
1194/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 947456/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Ampliação do Centro de Referência a Assistência Social." |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-23 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº012/2025. " |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº004/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº005/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº006/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº007/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº008/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| sessao |
2 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025-CMRC, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DO ERRO MATERIAL E EQUÍVOCO TÉCNICO DO ATO NORMATIVO.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Espaços Públicos – Praça Pública Central". |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo van para transporte de pessoas, voltadas às políticas educacionais do município". |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº0903/2024-070578, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de tubos ármicos, destinados às estradas rurais do município". |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao termo do Convênio nº 12/2025/PGESEAGRI, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 03 balanças de 300 kg, 02 câmaras frias, 01 descascador e lavador, 01 grades niveladora e 01 seladora embalagem (melhor descritos no plano de trabalho), visando a realização dos serviços de pesagem de produtos, armazenamento e conservação de alimentos, remoção da casca e limpeza de produtos, nivelamento de terrenos, entre outros". |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 947456/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Ampliação do Centro de Referência a Assistência Social." |
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| materia |
1187/2025 |
2025-01-17 |
Redação Final |
"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 7412/2017, ONDE ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, I, ALINEA C, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1188/2025 |
2025-01-17 |
Redação Final |
Dispõe: "Sobre a Criação do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, para Prestação de Serviços de Média Complexidade, Vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com as Leis Federais que regem a matéria". |
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| materia |
1189/2025 |
2025-01-17 |
Redação Final |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (192) - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VINCULANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, COMO BASE DESCENTRALIZADA DE ARIQUEMES/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-17 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: Revogar o Decreto Legislativo nº 032/2024, que nomeou o servidor VALTERCLEI DA SILVA VENÂNCIO BUENO para a função de Diretor do Setor de Administração da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. |
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| norma |
1187/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 7412/2017, ONDE ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, I, ALINEA C, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1188/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe: "Sobre a Criação do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, para Prestação de Serviços de Média Complexidade, Vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com as Leis Federais que regem a matéria". |
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