| materia |
33/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. " |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. " |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. " |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. " |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-28 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder de 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 063/2025." |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
“SÚMULA: Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e da outras providencias.” |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 060/2025.
I. DIOMAR ANTONIO CASTOLDI, CPF nº ***.155.202-**;
II. EDMATELMA RODRIGUES PINTO, CPF nº ***.713.834-**;
III. ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**;
IV. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
V. GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002-**;
VI. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**;
VII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**,
VIII. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF n° ***.917.902-**." |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-25 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, Matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 061/2025." |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que, em conjunto com o setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma lombada (quebra-molas), na Rua Justiniano Pereira, em frente à residência da Professora GRAÇA, próximo à Rua 13 de Fevereiro." |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
DISPÕE: “Constituir “ad hoc”, Comissão Especial para o exame do mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, atuado na Matéria Legislativa - 1/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à Lei Orgânica, na data de 17 de fevereiro de 2025”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 003/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-24 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 058/2025." |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-24 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 059/2025." |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-20 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder de 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 056/2025." |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências." |
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| materia |
1206/2025 |
2025-03-18 |
Redação Final |
"Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela Primeira Infância no Município de Rio Crespo-RO, e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências." |
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| materia |
1207/2025 |
2025-03-18 |
Redação Final |
"SOBRE A EMENDA AO ANEXO I DA LEI 853/2019 - CARGOS EFETIVOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." |
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| materia |
1208/2025 |
2025-03-18 |
Redação Final |
"Autoriza o abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social do município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
1209/2025 |
2025-03-18 |
Redação Final |
"Autoriza o abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$70.676,56, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07018/2024-05, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
1 |
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| materia |
1210/2025 |
2025-03-18 |
Redação Final |
“ALTERA O ART. 2º, ALINEA A), DA LEI MUNICIPAL N.988/2022, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.1.135/2023”. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-03-18 |
Redação Final |
“ALTERA A ALINEA A), DO ART. 2º, E O ART. 9º, “CAPUT”, E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.989/2022”. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
" ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º, E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023." |
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| norma |
1206/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela Primeira Infância no Município de Rio Crespo-RO, e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências." |
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| norma |
1207/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
"SOBRE A EMENDA AO ANEXO I DA LEI 853/2019 - CARGOS EFETIVOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." |
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| norma |
1208/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social do município de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1209/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$70.676,56, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07018/2024-05, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| norma |
1210/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
“ALTERA O ART. 2º, ALINEA A), DA LEI MUNICIPAL N.988/2022, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.1.135/2023”. |
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| norma |
1211/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
“ALTERA A ALINEA A), DO ART. 2º, E O ART. 9º, “CAPUT”, E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.989/2022”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
“SÚMULA: Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e da outras providencias.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura, considerando a competência do Município para regulamentar a norma geral de Contratações Pública, na forma do art. 30, inc. I, da CF/1988, art. 187, da Lei n.14.133/2021, e nas RECOMENDAÇOES CONJUNTA N. N.3/2022-Ministério Público de Contas-MPC- e Tribunal de Contas de Rondônia - TCE/RO, e na RECOMENDAÇOES CONJUNTA N. N.354/2023-MPC-RO/TCE-RO, para enviar até esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI MUNICIPAL, para regulamentar a normal geral a fim de alterar o Anexo I, QUADRO III, da Lei Municipal N. 1.046/2022, a fim de majorar a vantagem remuneratória na forma adicional do FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Rio Crespo para 30% (TRINTA) POR CENTO." |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 022/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 023/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 024/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 025/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 002/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências." |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"ALTERA OS REQUISITOS PREVISTO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, QUANTO À ESCOLARIDADE." |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre rendimentos dos conselheiros tutelares do Município de Rio Crespo, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
" ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º, E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023." |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 2º, ALINEA A), DA LEI MUNICIPAL N.988/2022, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.1.135/2023”. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Municipal |
“ALTERA A ALINEA A), DO ART. 2º, E O ART. 9º, “CAPUT”, E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.989/2022”. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-10 |
Decreto Legislativo Municipal |
“Cancelamento do Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 035/2025-CMRC, e dá outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social do município de Rio Crespo/RO." |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$70.676,56, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07018/2024-05, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
1196/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"SOBRE A EMENDA DO ARTIGO 2º DA LEI 1047/2022, ACRESCENDO O PARAGRAFO 2º, COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS CARGOS DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
1197/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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