| materia |
1198/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº09032023-038701,na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo camioneta para a Secretaria Municipal de Saúde." |
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| materia |
1199/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$187.775,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO APARELHO ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| materia |
1200/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$206.283,00, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07017/2024-22, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
1201/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Termo de Convênio nº40/2025/PGE/DERADM, conforme descrito no Plano de Trabalho (I.d.0051554143) celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
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| materia |
1202/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$256.006,67 (Duzentos e cinquenta e seis mil e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados à aquisição de um Veículo Automotor tipo Pick-up para atender a Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
1203/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$164.000,00, para atender a Proposta nº07017/2024-12, celebrado entre o Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
1204/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$110.416,20, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07007/2024-07, Processo nº442/2024 celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
1205/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$80.545,30, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07017/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO IMPLANTES SUBDERMICO DE ETONOGESTREL 68mg, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 049/2025.
• FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.502-**,
• GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002. -**. " |
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| norma |
1196/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"SOBRE A EMENDA DO ARTIGO 2º DA LEI 1047/2022, ACRESCENDO O PARAGRAFO 2º, COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS CARGOS DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| norma |
1197/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1198/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº09032023-038701,na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo camioneta para a Secretaria Municipal de Saúde." |
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no document
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| norma |
1199/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$187.775,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO APARELHO ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| norma |
1200/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$206.283,00, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07017/2024-22, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| norma |
1201/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Termo de Convênio nº40/2025/PGE/DERADM, conforme descrito no Plano de Trabalho (I.d.0051554143) celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
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| norma |
1202/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$256.006,67 (Duzentos e cinquenta e seis mil e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados à aquisição de um Veículo Automotor tipo Pick-up para atender a Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1203/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$164.000,00, para atender a Proposta nº07017/2024-12, celebrado entre o Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| norma |
1204/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$110.416,20, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07007/2024-07, Processo nº442/2024 celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| norma |
1205/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$80.545,30, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07017/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO IMPLANTES SUBDERMICO DE ETONOGESTREL 68mg, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que, em conjunto com o setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma lombada (quebra-molas), na Rua Minas Gerais, entre a lanchonete e restaurante Celeiro’s e a distribuidora Oilec." |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 010/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 012/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 014/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 015 e 016/2025 – do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 017/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 018/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$164.000,00, para atender a Proposta nº07017/2024-12, celebrado entre o Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$110.416,20, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07007/2024-07, Processo nº442/2024 celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$80.545,30, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07017/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO IMPLANTES SUBDERMICO DE ETONOGESTREL 68mg, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-28 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira de carnaval) e 05 (quarta-feira de cinzas) de março de 2025, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal.
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 06 de março de 2025 (quinta-feira). " |
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2025-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº09032023-038701,na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo camioneta para a Secretaria Municipal de Saúde." |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$187.775,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO APARELHO ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)." |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$206.283,00, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07017/2024-22, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Termo de Convênio nº40/2025/PGE/DERADM, conforme descrito no Plano de Trabalho (I.d.0051554143) celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$256.006,67 (Duzentos e cinquenta e seis mil e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados à aquisição de um Veículo Automotor tipo Pick-up para atender a Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-26 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora EDMATELMA RODRIGUES PINTO, Matrícula nº 11005, CPF nº ***.713.834-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 040/2025." |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-26 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MIRANDA, Matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 041/2025." |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-26 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 042/2025." |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-26 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 043/2025." |
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| materia |
1195/2025 |
2025-02-25 |
Redação Final |
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 037/2025." |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 038/2025." |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ELISANA SIRIACO DO CARMO, Matrícula nº 11004, CPF nº ***.238.668-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 039/2025." |
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| norma |
1195/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 011/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Municipal |
"SOBRE A EMENDA AO ANEXO I DA LEI 853/2019 - CARGOS EFETIVOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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