| materia |
1223/2025 |
2025-04-23 |
Redação Final |
''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.'' |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-23 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 088/2025. |
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no document
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| norma |
40/2025 |
2025-04-23 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 089/2025. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
SÚMULA: “Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 038/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| sessao |
10 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências." |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências." |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), em razão as comemorações da Semana Santa (Sexta-Feira da Paixão), não havendo expediente nesta Câmara Municipal nos seguintes dias:
I – 17 de abril de 2025, quinta-feira (ponto facultativo);
II – 18 de abril de 2025, sexta-feira (Feriado - Sexta-Feira da Paixão);
III – 21 de abril de 2025, segunda-feira (Feriado - Tiradentes).
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira). " |
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| norma |
37/2025 |
2025-04-15 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 078/2025. |
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no document
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| norma |
38/2025 |
2025-04-15 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 088/2025. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Proposta de Decreto Legislativo |
EMENTA: Revoga o Decreto Legislativo nº 012, de 01 de novembro de 2022, que regulamenta a jornada de trabalho diferenciada e o registro de frequência para os servidores titulares de cargo dos setores administrativos estratégicos da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e determina o retorno ao regime de trabalho presencial. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 031/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 032/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 033/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências." |
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| norma |
35/2025 |
2025-04-11 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para as Vereadoras descritas abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 076/2025.
ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF Nº ***.155.202-**
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº ***.917.902. -** |
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| norma |
36/2025 |
2025-04-11 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador HIAGO MOREIRA GAVIOLI, Matrícula nº 10301, CPF nº ***.846.972-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 077/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da lei 676/2014, acrescendo o cargo de psicólogo e nutricionista nas gratificações do SUS, e dá outras providências." |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre revogação da lei 1003/2022, que modifica o percentual do adicional de difícil acesso constante na lei 848/2019, e dá outras providências." |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 070/2025. |
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| norma |
34/2025 |
2025-04-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite, e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 071/2025. |
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| norma |
31/2025 |
2025-04-09 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos
abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do
Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 072/2025. • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI, CPF Nº ***.155.202-**, RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609. -*. |
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| norma |
32/2025 |
2025-04-09 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder de 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa
de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores
previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos
autos do Processo Administrativo nº 074/2025. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-04-08 |
Redação Final |
"Dispõe sobre rendimentos dos conselheiros tutelares do Município de Rio Crespo, e dá outras providências." |
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| materia |
1215/2025 |
2025-04-08 |
Redação Final |
"ALTERA OS REQUISITOS PREVISTO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, QUANTO À ESCOLARIDADE." |
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| materia |
1216/2025 |
2025-04-08 |
Redação Final |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe: Sobre proposta do executivo municipal, onde acresce o inciso I no parágrafo 2º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para o envio para Câmara Municipal do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1212/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1213/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências." |
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| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1212/2025 |
2025-04-04 |
Redação Final |
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências." |
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| materia |
1213/2025 |
2025-04-04 |
Redação Final |
"Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências." |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-03 |
Decreto Legislativo Municipal |
“Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 057/2025-CMRC e dá outras providencias.” |
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| norma |
28/2025 |
2025-04-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 065/2025.
• EDMATELMA RODRIGUES PINTO, CPF Nº ***.713.834-**
• FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.502-**,
• RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609. -**." |
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| norma |
29/2025 |
2025-04-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ELISANA SIRIACO DO CARMO, Matrícula nº 11004, CPF nº ***.238.668-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 068/2025." |
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no document
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| norma |
30/2025 |
2025-04-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder de 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 069/2025." |
0 |
no document
|
| norma |
27/2025 |
2025-04-02 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 066/2025." |
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no document
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| norma |
4/2025 |
2025-04-01 |
Resolução |
DISPÕE: “Constituir “ad hoc”, Comissão Especial para o exame do mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, atuado na Matéria Legislativa - 1/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à Lei Orgânica, na data de 17 de fevereiro de 2025”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 004/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 029/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 030/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. " |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. " |
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