| norma |
15/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho
registrado no âmbito de ato administrativo do
próprio órgão ou entidade para anular a nota de
empenho, inutilizável ou por erro material, lançado
nos autos do Processo n. 118/2025-CMRC, e, dá
outras providencias”. |
0 |
no document
|
| norma |
69/2025 |
2025-06-10 |
Portaria da Camara Municipal |
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 139/2025.'' |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Revoga os incisos I e II do artigo 3°,
os artigos 8º e 9º da Lei Municipal n° 1.046, de 25
de outubro de 2022, no âmbito do Poder Público
Municipal de Rio Crespo- RO". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2025 |
2025-06-06 |
Decreto Legislativo Municipal |
''Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 09 de junho de 2025
(segunda-feira), considerando as tradições culturais no município de Rio Crespo-RO e a
realização das festividades juninas nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2025 (sexta-feira, sábado e
domingo). '' |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-06-05 |
Emenda a Lei Organica Municipal |
Dispõe: "Sobre proposta do Executivo Municipal,
onde extingui e modifica dispositivos da Lei
Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que
dispõe sobre a Advocacia Pública do Município e
Sistema de Controle Interno do Município de Rio
Crespo-RO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AGROFEIRA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Municipal |
'' Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
nº4.320/64 e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Municipal |
''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências.'' |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE
MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA
QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA
LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-05-30 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 129/2025.
-ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**;
-FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**;
-GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002-**;
-HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**;
-ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**,
-RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**. |
0 |
no document
|
| materia |
1232/2025 |
2025-05-29 |
Redação Final |
"DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AGROFEIRA
AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
66/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Camara Municipal |
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 124/2025.'' |
0 |
no document
|
| norma |
67/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Camara Municipal |
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 125/2025.'' |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe: Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº
531/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. |
1 |
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|
| norma |
61/2025 |
2025-05-27 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula
nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024,
em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 119/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
62/2025 |
2025-05-27 |
Portaria da Camara Municipal |
'' Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula
nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024,
em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 119/2025.'' |
0 |
no document
|
| norma |
63/2025 |
2025-05-27 |
Portaria da Camara Municipal |
''Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 126/2025.'' |
0 |
no document
|
| norma |
64/2025 |
2025-05-27 |
Portaria da Camara Municipal |
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 122/2025.
ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF Nº ***.238.668-**
RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609. -**'' |
0 |
no document
|
| norma |
65/2025 |
2025-05-27 |
Portaria da Camara Municipal |
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 123/2025.'' |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"Dispõe: Sobre proposta do Executivo Municipal, onde acresce o parágrafo 9º ao artigo 99, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para o envio para Câmara Municipal do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 047/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS
COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES
ATUANTES NA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-05-26 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: Institui Comité Gestor de Proteção de Dados
– CGPD, integrado pelo Grupo de Trabalho de
Servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO
CRESPO-RO e dá outras providências=. |
1 |
extracted
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| norma |
1231/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR DOAÇÃO DE UM TERRENO/IMÓVEL URBANO PARA IGREJA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1231/2025 |
2025-05-23 |
Redação Final |
''DISPÕE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA
REALIZAR DOAÇÃO DE UM TERRENO/IMÓVEL URBANO PARA
IGREJA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2025 |
2025-05-23 |
Portaria da Camara Municipal |
Art.1º. Designar o Servidor do Quadro de Pessoal Permanente, Valterclei da Silva
Venancio Bueno, Diretor Administrativo da Câmara Municipal, nomeado pelo Decreto Legislativo
N.032/2024, o Encargo de Encarregado Titular e responsável pelo tratamento de dados pessoais
deste Orgão Legislativo, conforme dicção do art. 5º, inciso VIII, e, art. 23, inciso III, da Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei n.13.709/2018), c/c, art. 3º, inciso XVII, da Lei n. 14.129/2021, que cria regras
e instrumentos para o Governo Digital na Administração Pública.
Art.2º. Designar o Servidor do Quadro de Pessoal Permanente, Senhora EDNA MARIA
PEREIRA, Ouvidora e responsável pelo serviço de acesso à informação da Câmara Municipal,
nomeado pelo Decreto Legislativo N.015/2023, o Encargo de Encarregada Substituta e responsável
pelo tratamento de dados pessoais deste Orgão Legislativo, conforme dicção do art. 5º, inciso VIII, e,
art. 23, inciso III, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.13.709/2018), c/c, art. 3º, inciso XVII, da
Lei n. 14.129/2021, que cria regras e instrumentos para o Governo Digital na Administração Pública. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-22 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO |
"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 002, DE 07 DE ABRIL DE 2025." |
0 |
no document
|
| norma |
58/2025 |
2025-05-22 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 085/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
59/2025 |
2025-05-22 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 086/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para enviar até esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI para proceder e instituir o PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE para os FISCAIS TRIBUTÁRIOS E DE OBRAS, Servidores Públicos Municipais Efetivos, regidos pelo ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE RIO CRESPO, observando a Iniciativa da lei pelo Senhor Prefeito em relação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, fazendo JUSTIÇA SOCIAL e dando maior EFICIÊNCIA AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, sendo este um direito constitucional previsto no artigo 37, inciso XVIII, da Constituição Federal do Brasil de 1988, que informa que a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência, na forma da lei." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 045/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a mudança de vinculação
administrativa e orçamentaria do Conselho Tutelar
para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AGROFEIRA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a revogação do artigo 57 da Lei
1071/2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| norma |
1227/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1227/2025 |
2025-05-13 |
Redação Final |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1228/2025 |
2025-05-13 |
Redação Final |
''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá
outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
1229/2025 |
2025-05-13 |
Redação Final |
''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá
outras providências'' |
1 |
extracted
|
| materia |
1230/2025 |
2025-05-13 |
Redação Final |
''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá
outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2025 |
2025-05-13 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal N° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 116/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
57/2025 |
2025-05-13 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 117/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que em conjunto com o setor competente, realize serviços de recuperação e manutenção da Linha C-80, localizada na zona rural do município de Rio Crespo/RO." |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
pending_ocr
|