| norma |
78/2023 |
2023-06-14 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matricula nº ***01, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº143/2023. " |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-06-14 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº144/2023. " |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°038/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-06-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matricula nº **01, CPF nº ***.914.372-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº133/2023. " |
1 |
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| norma |
71/2023 |
2023-06-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matricula nº **01, CPF nº ***.914.372-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº133/2023. " |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-06-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA ALMEIDA, matricula nº **01, CPF nº ***.388.842-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº135/2023. " |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-06-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº136/2023. " |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-06-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matricula nº **01, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº137/2023. " |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-06-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matricula nº**01, CPF nº***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº138/2023. " |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-06-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RÍBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matricula nº ***01, CPF nº ***.107. 262-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, nos autos do Processo Administrativo nº139/2023. " |
1 |
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| norma |
77/2023 |
2023-06-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº140/2023. " |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
11/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), considerando o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 08 de junho, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-06-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matricula nº***01, CPF nº***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº129/2023. " |
1 |
extracted
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| norma |
68/2023 |
2023-06-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº130/2023. " |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-06-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº132/2023. " |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a implantação de uma placa, com o NOME da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO. " |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-06-05 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matricula nº ***01, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº124/2023. " |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-06-05 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº125/2023. " |
1 |
extracted
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| norma |
66/2023 |
2023-06-05 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Presidente desta Casa de Leis, JOALDO GOMES DE CARVALHO, matricula nº **04, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº127/2023. " |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando à construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo. " |
1 |
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| norma |
1104/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. " |
1 |
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| norma |
1105/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-014178, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Execução Ações nas áreas da Educação Infantil e Campo de Futebol. " |
1 |
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| norma |
1106/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
" Desafeta Área especifica e Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um Lote Urbano para o Estado de Rondônia para CONSTRUÇÃO DO PREDIO PARA ABRIGAR A POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO, e dá outras Providências. " |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-05-31 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matricula n° ***1, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 121/2023. " |
1 |
extracted
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| norma |
63/2023 |
2023-05-31 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula n° **1, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 122/2023. " |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do Projeto de Lei n°022/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. " |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°030/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
" MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NO ANEXO II E NO ANEXO IV DA REFERIDA LEI. " |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-29 |
Emenda Substitutiva |
" Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei N°030/2023. " |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
61/2023 |
2023-05-25 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº118/2023. " |
1 |
extracted
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| norma |
60/2023 |
2023-05-24 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 117/2023. " |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ), destinados à Aquisição de Instrumentos Musicais ao Projeto Social Música para Todos. " |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-05-23 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 5,0 (cinco) diárias com o valor integral/com pernoite e 1,0 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para as Vereadoras abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta das Beneficiárias, postulada nos autos do Processo Administrativo nº113/2023. " |
1 |
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| norma |
59/2023 |
2023-05-23 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº115/2023. " |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial, dos Profissionais de Enfermagem do Município de Rio Crespo/RO, e juntamente, realize o pagamento do Programa de Integração Social (PIS). " |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-22 |
Emenda Modificativa |
" Altera a alínea a) do artigo 2° do Projeto de Lei n° 024/2023 - do Executivo Municipal. " |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-18 |
Proposta de Emenda Aditiva |
" Fica acrescentado no inciso II do art. 1° do Projeto de Lei n°022/2023. " |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-05-18 |
Proposta de Emenda Substitutiva |
" Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei n°030/2023. " |
1 |
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| norma |
1098/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
" Desafeta do domínio público bens móveis e dá outras providências. " |
1 |
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| norma |
1099/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao cofinanciamento estadual da Atenção Primária de Saúde em Rio Crespo/RO. " |
1 |
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| norma |
1100/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-019288, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de Caminhão Compactador de Coleta Convencional de Resíduos Sólidos. " |
1 |
extracted
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| norma |
1101/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-020682, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Muro de Alvenarias no Estádio de Futebol Municipal. " |
1 |
extracted
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| norma |
1102/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-022028, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Modernização da Rede de Iluminação Pública. " |
1 |
extracted
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| norma |
1103/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.691,49 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura de Rio Crespo/RO. " |
1 |
extracted
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| norma |
57/2023 |
2023-05-17 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 112/2023. " |
1 |
extracted
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| norma |
56/2023 |
2023-05-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para as Vereadoras abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta das Beneficiárias, postulada nos autos do Processo Administrativo nº111/2023. " |
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