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Rio Crespo (RO)

IBGE code1100262
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riocrespo.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1322 / 2052 / 302
Documents (with text) 3816 (3813)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 17 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 195 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 168 2021 · Norma: 125 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 185 2022 · Norma: 180 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 274 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 196 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 373 2025 · Norma: 323 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 137 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 19 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/2023 2023-06-14 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matricula nº ***01, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº143/2023. " 1 extracted
norma 79/2023 2023-06-14 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº144/2023. " 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-12 Requerimento " REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°038/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " 1 extracted
norma 70/2023 2023-06-12 Portaria da Camara Municipal " Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matricula nº **01, CPF nº ***.914.372-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº133/2023. " 1 extracted
norma 71/2023 2023-06-12 Portaria da Camara Municipal " Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matricula nº **01, CPF nº ***.914.372-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº133/2023. " 1 extracted
norma 72/2023 2023-06-12 Portaria da Camara Municipal " Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA ALMEIDA, matricula nº **01, CPF nº ***.388.842-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº135/2023. " 1 extracted
norma 73/2023 2023-06-12 Portaria da Camara Municipal " Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº136/2023. " 1 extracted
norma 74/2023 2023-06-12 Portaria da Camara Municipal " Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matricula nº **01, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº137/2023. " 1 extracted
norma 75/2023 2023-06-12 Portaria da Camara Municipal " Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matricula nº**01, CPF nº***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº138/2023. " 1 extracted
norma 76/2023 2023-06-12 Portaria da Camara Municipal " Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RÍBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matricula nº ***01, CPF nº ***.107. 262-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, nos autos do Processo Administrativo nº139/2023. " 1 extracted
norma 77/2023 2023-06-12 Portaria da Camara Municipal " Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº140/2023. " 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 11/2023 2023-06-07 Decreto Legislativo Municipal " Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), considerando o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 08 de junho, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " 1 extracted
norma 67/2023 2023-06-07 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matricula nº***01, CPF nº***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº129/2023. " 1 extracted
norma 68/2023 2023-06-07 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº130/2023. " 1 extracted
norma 69/2023 2023-06-07 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº132/2023. " 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-05 Indicação " Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a implantação de uma placa, com o NOME da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO. " 1 extracted
norma 64/2023 2023-06-05 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matricula nº ***01, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº124/2023. " 1 extracted
norma 65/2023 2023-06-05 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº125/2023. " 1 extracted
norma 66/2023 2023-06-05 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Presidente desta Casa de Leis, JOALDO GOMES DE CARVALHO, matricula nº **04, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº127/2023. " 1 extracted
sessao 16 2023-06-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Municipal " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando à construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo. " 1 extracted
norma 1104/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Municipal " Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1105/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Municipal "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-014178, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Execução Ações nas áreas da Educação Infantil e Campo de Futebol. " 1 extracted
norma 1106/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Municipal " Desafeta Área especifica e Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um Lote Urbano para o Estado de Rondônia para CONSTRUÇÃO DO PREDIO PARA ABRIGAR A POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO, e dá outras Providências. " 1 extracted
norma 62/2023 2023-05-31 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matricula n° ***1, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 121/2023. " 1 extracted
norma 63/2023 2023-05-31 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula n° **1, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 122/2023. " 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-29 Requerimento " REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do Projeto de Lei n°022/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. " 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-29 Requerimento " REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°030/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Municipal " MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NO ANEXO II E NO ANEXO IV DA REFERIDA LEI. " 1 extracted
norma 1/2023 2023-05-29 Emenda Substitutiva " Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei N°030/2023. " 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 61/2023 2023-05-25 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº118/2023. " 1 extracted
norma 60/2023 2023-05-24 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 117/2023. " 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Municipal " Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ), destinados à Aquisição de Instrumentos Musicais ao Projeto Social Música para Todos. " 1 extracted
norma 58/2023 2023-05-23 Portaria da Camara Municipal " Conceder 5,0 (cinco) diárias com o valor integral/com pernoite e 1,0 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para as Vereadoras abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta das Beneficiárias, postulada nos autos do Processo Administrativo nº113/2023. " 1 extracted
norma 59/2023 2023-05-23 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº115/2023. " 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-22 Indicação " Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial, dos Profissionais de Enfermagem do Município de Rio Crespo/RO, e juntamente, realize o pagamento do Programa de Integração Social (PIS). " 1 extracted
norma 1/2023 2023-05-22 Emenda Modificativa " Altera a alínea a) do artigo 2° do Projeto de Lei n° 024/2023 - do Executivo Municipal. " 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-05-18 Proposta de Emenda Aditiva " Fica acrescentado no inciso II do art. 1° do Projeto de Lei n°022/2023. " 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-18 Proposta de Emenda Substitutiva " Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei n°030/2023. " 1 extracted
norma 1098/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Municipal " Desafeta do domínio público bens móveis e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1099/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Municipal " Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao cofinanciamento estadual da Atenção Primária de Saúde em Rio Crespo/RO. " 1 extracted
norma 1100/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Municipal "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-019288, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de Caminhão Compactador de Coleta Convencional de Resíduos Sólidos. " 1 extracted
norma 1101/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Municipal "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-020682, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Muro de Alvenarias no Estádio de Futebol Municipal. " 1 extracted
norma 1102/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Municipal " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-022028, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Modernização da Rede de Iluminação Pública. " 1 extracted
norma 1103/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Municipal " Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.691,49 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura de Rio Crespo/RO. " 1 extracted
norma 57/2023 2023-05-17 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 112/2023. " 1 extracted
norma 56/2023 2023-05-16 Portaria da Camara Municipal " Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para as Vereadoras abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta das Beneficiárias, postulada nos autos do Processo Administrativo nº111/2023. " 1 extracted