| norma |
39/2023 |
2023-04-13 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF nº 564.099.312-04, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n°074/2023. " |
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| norma |
37/2023 |
2023-04-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador Odair José Rodrigues, CPF N°632.786.422-87, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativos n°072/2023. " |
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| norma |
38/2023 |
2023-04-12 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor Elvair Cândido de Souza, CPF N°516.829.402-25 e para o Vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF N°564.099.312-04, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativos n°072/2023. " |
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| norma |
1086/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
" DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 1069/2022, ONDE SE ACRESCENTA AOS CARGOS DESCRITOS NESTA LEI, OS MESMOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 859/2019. " |
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| norma |
1087/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 1071/2022, ONDE SE ACRESCENTA ALGUMAS MUDANÇAS NESTA LEI, ACRESCENTANDO TAMBÉM ALGUNS CARGOS NO ANEXO I. |
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| norma |
1088/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA+BRASIL N°916415/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas. " |
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| norma |
1089/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
" INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE REALIZARÁ OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INVENTARIO DE BENS PERMANENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
1090/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
" DENOMINA NOME DA CAPELA ECUMÊNICA DE RIO CRESPO, SITUADA NA RUA JUSTINIANO PEREIRA, N°1382, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, SETOR 02, LOTEAMENTO EDIANE MARIA MOREIRA, A TITULAÇÃO DE CAPELA ECUMENICA MANUEL GOMES FERRREIRA. " |
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| norma |
1091/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n° 11779.393000/1210-04, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. " |
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| norma |
1092/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas n°3600.359952/2021, n°36000.359955/2021 e n°36000.359958/2021, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°1294 de 18/06/2021, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE do Município. " |
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| norma |
1093/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
" Proceder a Revisão Geral Anual para conceder reposição e reajuste financeiro, em razão das percas inflacionárias, a ser aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Aplausos |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde do município de Rio Crespo - RO, Senhora Milena Romão Batista, pela sua participação em buscar uma solução e em ser disponível para o desfecho de uma ocorrência que não teria sido solucionada sem a participação ativa da referida ". |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que tome as devidas providencias para que seja realizado o ampliamento e o reboco do muro na escola municipal Carrosel Dourado. " |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a construção da faixa de pedestre elevada, um pouco mais a frente (próximo á esquina) da faixa que já está localizada em frente á Escola Estadual do Município de Rio Crespo – RO. " |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, e ao Secretário Municipal de Obras, EDER DA SILVA, que realizem melhorias na estrada, localizada na linha C-80. " |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Municipal |
" MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO O CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II E IV DA REFERIDA LEI. " |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Municipal |
" AUTORIZA O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 14,95% (QUATORZE VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) VALOR ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1071/2022, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CRESPO-RO. " |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. " |
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| norma |
1079/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°577/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando à Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética na EMEF Vaneide de Oliveira no município de Rio Crespo/RO. " |
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| norma |
1080/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE: "ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMACÊUTICO NAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ANEXO 11
DA LEI 859/2019." |
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| norma |
1081/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo firmar Termo de cooperação técnica e financeira, que tem por objetivo a capacitação técnica dos munícipes ( homens, mulheres, jovens e adultos ), na área de operadores de máquinas pesadas. " |
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| norma |
1082/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
"MODIFICA REAJUSTANDO OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO RECEBIDO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO. " |
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| norma |
1083/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), destinados à aquisição de uma retroescavadeira para atender a Secretaria de Agricultura de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1084/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$125.000,00 para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ÂMBITO URBANO E RURAL. " |
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| norma |
1085/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°485/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Contratação de Serviços de frete para transporte de calcário dolomítico. " |
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| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fica estabelecido "ponto facultativo" no dia 06 de abril de 2023,
quinta-feira, em razão do feriado da Semana Santa (Sexta-Feira da Paixão), não havendo
expediente nesta Câmara Municipal ". |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°018/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. " |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°020/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. " |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°023/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: “Regulamenta a referência da respectiva categoria funcional, do Grupo Ocupacional de Transporte, e suas funções típicas, conforme dicção do art. 5º, c/c, art. 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 531/2011, no art. 3º, §2º, da Lei Municipal 530/2011, inc. II, alíneas “a” até “r”, e o gerenciamento de controle de uso de frota de veículos com perfil de representação e perfil de serviços comuns de atividades típicas no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO”. |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-03 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Edilaine Pereira Rodrigues, CPF nº 047.530.682-18, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n°060/2023. " |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-03 |
Portaria da Camara Municipal |
<vlibraswidget>" Conceder 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Edna Maria Pereira, CPF nº 793.574.822-53, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n°061/2023. "</vlibraswidget> |
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| norma |
34/2023 |
2023-04-03 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Midian Mayara de Andrade Neves, CPF nº 011.235.112-33 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n°062/2023. " |
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| norma |
35/2023 |
2023-04-03 |
Portaria da Camara Municipal |
" Designar, em caráter excepcional, o Servidor Antony Luis Santana Vedovato, CPF n° 047.533.162-11, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar o sistema de gestão pública de processos e documentos eletrônicos da Unidade Administrativa de Protocolo da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO".
(ALTERADO PELA PORTARIA N°097/2023) |
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| norma |
36/2023 |
2023-04-03 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor Renato Portugal de Souza, CPF n°530.793.612-53, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativos n°070/2023. " |
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| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
31/2023 |
2023-03-31 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para a Presidência desta Casa de Leis, Vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF nº 564.099.312-04, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n°068/2023. " |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: " REGULAMENTAR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO " . |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Indicação Legislativa |
"Que realize o aumento da Jornada de Trabalho, com a implantação de carga horaria no setor de Odontologia da Unidade Básica de Saúde – UBS (Emilio Gavioli) do Município de Rio Crespo - RO, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. " |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, o aumento da Jornada de Trabalho, com a implantação de carga horaria no setor de Odontologia da Unidade Básica de Saúde – UBS (Emilio Gavioli) do Município de Rio Crespo-RO, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. " |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Municipal |
" Proceder a Revisão Geral Anual para conceder reposição e reajuste financeiro, em razão das percas inflacionárias, a ser aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
30/2023 |
2023-03-21 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e
01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão das propostas dos beneficiários, postuladas nos autos do processo administrativo nº056/2023". |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. " |
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| sessao |
5 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura dr Rio Crespo/RO. " |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n° 11779.393000/1210-04, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. " |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$125.000,00 para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ÂMBITO URBANO E RURAL. " |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas n°3600.359952/2021, n°36000.359955/2021 e n°36000.359958/2021, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°1294 de 18/06/2021, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE do Município. " |
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