| materia |
21/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°485/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Contratação de Serviços de frete para transporte de calcário dolomítico. " |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a iluminação da praça municipal de Rio Crespo - RO. " |
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6/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize novamente a pintura da faixa de pedestres diante as escolas do município, e também seja devidamente regulamentado as placas sinalizadoras de Proibido Estacionar, localizadas em frente às Escolas Municipais e a Escola Estadual, no local de circulação dos ônibus escolares. " |
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| norma |
26/2023 |
2023-03-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Edna Maria Pereira, CPF nº 793.574.822-53, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n°048/2023. " |
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| norma |
27/2023 |
2023-03-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Elvair Cândido de Souza, CPF nº 516.829.402-25 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n°049/2023. " |
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| norma |
28/2023 |
2023-03-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para a Presidência desta Casa de Leis, Vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF nº 564.099.312-04, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n°050/2023. " |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-15 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Midian Mayara de Andrade Neves, CPF nº 011.235.112-33 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n°051/2023. " |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize o cascalhamento da Rua São Paulo sentido ao campo municipal. " |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
" DENOMINA NOME DA CAPELA ECUMÊNICA DE RIO CRESPO, SITUADA NA RUA JUSTINIANO PEREIRA, N°1382, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, SETOR 02, LOTEAMENTO EDIANE MARIA MOREIRA, A TITULAÇÃO DE CAPELA ECUMENICA MANUEL GOMES FERRREIRA. " |
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| sessao |
4 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA+BRASIL N°916415/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas. " |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Municipal |
" INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE REALIZARÁ OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INVENTARIO DE BENS PERMANENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-10 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Elvair Cândido de Souza, CPF nº 516.829.402-25 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n°053/2023. " |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-09 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão das propostas dos beneficiários, postuladas nos autos do processo administrativo n°052/2023. " |
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| norma |
1074/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA +BRASIL Nº 914577/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objetivo Aquisição de Veículo de Carga." |
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| norma |
1075/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Grade niveladora, 01 Perfurador de solo e 01 Cortador de grama. " |
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| norma |
1076/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°487/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Roçadeira hidráulica, 01 Distribuidor de calcário e fertilizante e 01 Concha agrícola. " |
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| norma |
1077/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 350.00,00 para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA. " |
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| norma |
1078/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica. " |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°008/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°009/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°010/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°011/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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3 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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12/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica. " |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPOE SOBRE EMENDA NA LEI 564/2012, ONDE SE REVOGA O ARTIGO 2°, QUE TRATA DAS INCORPORAÇÕES DO VALOR DE GRATIFICAÇÕES, POREM MANTEM AS INCORPORAÇÕES CONCEDIDAS ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EM OBEDIÊNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL 109/2019. " |
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23/2023 |
2023-03-02 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão das propostas dos beneficiários, postuladas nos autos do processo administrativo nº 044/2023. " |
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| norma |
22/2023 |
2023-02-28 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite, para a Vereadora Roselina Miranda Muchiski, CPF: 804.917.902-87, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n°041/2023. " |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que faça uma medida para recolher os cachorros e gatos que vivem na rua e a castração dos mesmos, pois cuidar dos animais que vivem nessa situação, é uma questão de saúde pública. " |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Grade niveladora, 01 Perfurador de solo e 01 Cortador de grama. " |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°487/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Roçadeira hidráulica, 01 Distribuidor de calcário e fertilizante e 01 Concha agrícola. " |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 350.00,00 para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA. " |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que encaminhe novo plano de cargos e carreira da saúde, com as adequações necessárias, pois o mesmo encontra-se defasado. " |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que faça o cascalhamento da rua São Paulo, pois devido às fortes chuvas, a estrada tem ficado cada vez mais danificada. " |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 1071/2022, ONDE SE ACRESCENTA ALGUMAS MUDANÇAS NESTA LEI, ACRESCENTANDO TAMBÉM ALGUNS CARGOS NO ANEXO I. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), destinados à aquisição de uma retroescavadeira para atender a Secretaria de Agricultura de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA +BRASIL Nº 914577/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objetivo Aquisição de Veículo de Carga." |
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| sessao |
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2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE: "ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMACÊUTICO NAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ANEXO 11
DA LEI 859/2019." |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo firmar Termo de cooperação técnica e financeira, que tem por objetivo a capacitação técnica dos munícipes ( homens, mulheres, jovens e adultos ), na área de operadores de máquinas pesadas. " |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 1069/2022, ONDE SE ACRESCENTA AOS CARGOS DESCRITOS NESTA LEI, OS MESMOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 859/2019. " |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"MODIFICA REAJUSTANDO OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO RECEBIDO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO. " |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal nos seguintes dias. " |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Rìberton Teixeira de Assis, CPF nº 001.107.262-86 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n° 025/2023. " |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Maikon Lucas Frescha Dias, CPF nº 015.287.492-51 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n° 026/2023. " |
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| norma |
19/2023 |
2023-02-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Elisângela da Silva Almeida, CPF nº 003.438.842-15 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n° 027/2023. " |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Clécio Silva dos Santos, CPF nº 888.914.372-04 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n° 035/2023. " |
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| norma |
21/2023 |
2023-02-16 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 02 ( duas ) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 ( uma ) diária com o valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal N°990/2022, em razão das propostas dos beneficiários, postuladas nos autos do processo administrativo N°022/2023. " |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-14 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Edilaine Pereira Rodrigues, CPF nº 047.530.682-18 conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n° 028/2023. " |
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