| norma |
63/2022 |
2022-12-07 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário postuladas nos autos do processo administrativo n°099/2022. " |
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| norma |
1054/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" Emenda à Lei Orçamentária Municipal n°974, de 22 de Dezembro de 2021, alerando o caput do artigo 6° e dá outras providências. " |
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| norma |
1055/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI 853/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. " |
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| norma |
1056/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" DISPÕE RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
1057/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e autoriza o executivo a realizar este gasto Adicional Especial no Orçamento do Município de Rio Crespo, do Exercício de 2022, e dá outras providências. " |
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| norma |
1058/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SITUADO NA RUA 13 DE FEVEREIRO, N° 2295, SETOR 02, A TITULAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO. " |
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| norma |
1059/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PISTA DE CAMINHADA, SITUADA NA AVENIDA AFONSO GAGO, A TITULAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA ELIENE GOMES DE CARVALHO. " |
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| norma |
1060/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°906612/202/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. " |
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| norma |
1061/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDAS PELOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO, COM REPOSIÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO A SER APLICADO NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESTES SERVIDORES, EQUIPARANDO ESTES VENCIMENTOS AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES AUXILIARES ADMMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. " |
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| norma |
1062/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
" INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES QUE REALIZAREM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Modificativa |
" DISPÕE: Ficam modificados os incisos I, II e III do artigo 3° do Projeto de Lei n°062/2022 - do Executivo Municipal. " |
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| norma |
62/2022 |
2022-12-06 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, confome valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta dos beneficiários postuladas nos autos do processo administrativo n°098/2022. " |
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| sessao |
39 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
" Dispõe, retificar o valor aritmético de Subsidio fixado no artigo 1°, da Resolução N.004/2020, para se adequar ao limite estabelecido pelo artigo 29, VI, 'a', da Constituição Federal de1988 ( redação da Emenda Constitucional n. 25/2000) conforme recomendação determinada no v. ACORDÃO, item II, julgado nos autos do Processo N.2804/2020/TCE-RO. " |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°080/2022- do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. " |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°078/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°085/2022 - do Executivo Municipal que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°087/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°088/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino de Rio Crespo - Rondônia, e dá outras providências." |
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| norma |
16/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Legislativo Municipal |
DISPÕE: " Disciplina em caráter regulamentar o Art. 7°, inciso, I, da Lei n. 531/2021, e, o Art. 2°, §1°, da Lei n. 53/2011, no âmbito no Grupo Ocupacional Administrativo, as subdivisões internas da Unidade Administrativa de Protocolo, Unidade Administrativa de Licitação, e, Unidade Administrativa de Contratos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. " |
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| norma |
61/2022 |
2022-11-30 |
Portaria da Camara Municipal |
" Designar o agente administrativo titular do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, sem ônus para a administração a tarefa de adoção de mecanismos das ações de modernização e aperfeiçoamento de gestão de tecnologia dos Processos Administrativos das ações e modernização e aperfeiçoamento de gestão de tecnologia dos Processos Administrativos Eletrônicos, e, gerenciamento eletrônicos de documentos mediante registro com assinatura e/ou certificados digitais de atos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, com distribuição do respectivo encargo. " |
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| norma |
1053/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), destinados à complementação financeira para obras de ampliação do Hospital de Pequeno Porte (HPP), no município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°077/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2019 E POR ISONOMIA ALTERA AINDA O DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE PREVISTO NO ANEXO I DA LEI 859/2019, COM REPOSIÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO A SER APLICADO NOS VENCIMENTOS DE REPRESENTAÇÃO FINANCEIRAS DESTES CARGOS. " |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Municipal |
" MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NO ANEXO II E NO ANEXO III DA REFERIDA LEI. " |
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| sessao |
38 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Municipal |
ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDAS PELOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM REPOSIÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO A SER APLICADO NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESTES SERVIDORES, EQUIPARANDO ESTES VENCIMENTOS AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES QUE REALIZAREM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/2022 |
2022-11-24 |
Portaria da Camara Municipal |
" Instituir por meio deste ato normativo de natureza administrativa a utilização compulsória do Mural Eletrônico da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, para publicidade dos atos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no portal oficial de domínio, riocrespo.ro.leg.br . " |
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| norma |
59/2022 |
2022-11-23 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta dos beneficiários postuladas nos autos do processo administrativo n°092/2022. " |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
" Indica ao Exelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que seja feito um rateio com a sobra do Fundeb para os profissionais de educação de Rio Crespo-RO. " |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dispõe sobre a concessão Auxílio-Servidor, em substituição ao Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Rio Crespo-RO e da outras providências. " |
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| sessao |
37 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Municipal |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse N°906612/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. " |
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| norma |
14/2022 |
2022-11-17 |
Decreto Legislativo Municipal |
"DISPÕE: Nomear Servidor para FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO" |
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| norma |
15/2022 |
2022-11-17 |
Decreto Legislativo Municipal |
"DISPÕE: Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO para as Contratações Públicas realizadas pala Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. " |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Denomina Prédio Público Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
1050/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), destinados à Aquisição de uma Retroescavadeira para atender a Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO. " |
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| norma |
1051/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados à aquisição de um veículo Camionete para atender o Gabinete do Prefeito da Cidade de Rio Crespo/RO. " |
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| norma |
1052/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à Aquisição de um veículo Camionete para atender a Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento SEMGEPLAN. " |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-14 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"DISPÕE: Ficam modificados os incisos I, II e III do artigo 3º do Projeto de Lei nº 062/2022 - do Executivo Municipal." |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e autoriza o Executivo a realizar este gasto Adicional Especial no Orçamento do município de Rio Crespo, do exercício de 2022, e dá outras providências." |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE: "DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SITUADO NA RUA 13 DE FEVEREIRO, Nº 2295, SETOR 02, A TITULAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO". |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE: "DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PISTA DE CAMINHADA, SITUADA NA AVENIDA AFONSO GAGO, A TITULAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA ELIENE GOMES DE CARVALHO". |
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| norma |
57/2022 |
2022-11-14 |
Portaria da Camara Municipal |
Designar, "ad hoc", em caráter excepcional para constituir a respectiva Comissão de Avaliação dos Módulos Complementares e Estruturantes ao SIAFIC, dos sistemas de informática de Gestão Pública (Software), com objetivo de averiguar a finalidade pública e compatibilização com as necessidades da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, que será composta pelos titulares de cargos ou função de confiança nas seguintes Estruturas administrativas Internas deste Órgão Legislativo. " ART. 9°. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO INTEGRALMENTE A PORTARIA N°005/2019-CMRC, E A PORTARIA N°056/2022. " |
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| norma |
58/2022 |
2022-11-14 |
Portaria da Camara Municipal |
" Conceder 03 (três) diárias com valor reduzido, aos Vereadores e Servidores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e III, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta dos beneficiários postuladas nos autos do processo administrativos n°085/2022. " |
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| sessao |
36 |
2022-11-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
56/2022 |
2022-11-11 |
Portaria da Camara Municipal |
" Designar, ad hoc, em caráter excepcional, para constituir a respectiva Comissão de avaliação dos módulos complementares e estruturantes ao SIAFIC, dos sistemas de informática de Gestão Pública (Software), com objetivo de averiguar a finalidade pública e compatibilização com as necessidades da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, composta pelos titulares de cargos ou função de confiança nas seguintes Estruturas administrativas Internas deste Órgão Legislativo. " |
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