| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de
recursos vinculados a receita no valor de R$740.000,000 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$260.000,00” |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.730.000,00”. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de
recursos vinculados a receita no valor de R$318.035,32 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.681.964,68”. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no
valor de R$2.500.000,00”. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-24 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a adoção de critérios diferenciados na cobrança do IPTU em
imóveis localizados em vias pavimentadas e não pavimentadas no Município de Rolim
de Moura/RO, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-24 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a padronização da cobrança da taxa de coleta de lixo no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 50/2026. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 41/2026. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 51/2026. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 52/2026. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 53/2026. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção das providências necessárias para a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto, localizada na Avenida 7 de Setembro, no trecho compreendido entre a Travessa Aritana e a Rua Tabajara. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), adote providências para a repintura das Unidades Básicas de Saúde do município de Rolim de Moura. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a adoção de providências para a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Alves de Freitas, entre a Avenida 7 de Setembro e Avenida Brasília. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que seja realizado o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em todas as ruas do bairro centenário que não são pavimentadas, tendo em vista que as péssimas condições que se encontram. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que seja realizado o LIMPEZA E DESENTUPIMENTO dos BUEIROS, GALERIAS E CÓRREGOS que se encontram entupidas no bairro Boa Esperança, especialmente na Av. Maringá, próximo ao colégio Ulisses Guimarães |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que seja realizado o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, e não sendo possível, que seja realizado ao menos um paliativo, no carreador da linha 184. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o patrolamento paliativo nas Linhas 176 Norte e 186 Sul, em razão das fortes chuvas que ocasionaram o surgimento de inúmeros buracos e danos nas vias. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica Avenida Manaus, entre a Rua Capibaribe e a Avenida Jamari. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, que providencie a construção de galeria pluvial, nivelamento da via e pavimentação asfáltica na Rua Florianópolis com a Rua Rio Verde. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-23 |
Parecer COSP |
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-23 |
Parecer COSP |
“Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias” |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-23 |
Parecer CCJ |
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-23 |
Parecer CCJ |
“Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias”. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$863.000,00”. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.448,92”. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.865.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$58.600,00”. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.676,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.823,86”. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o acolhimento, conforto e atendimento humanizado de mães acompanhadas de crianças de colo nas unidades de saúde integrantes da rede pública municipal de Rolim de Moura, estabelecendo critérios para a organização de fluxos, espaços e sinalização, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de serviços de patrolamento em todas as vias do Bairro Esplanada, contemplando toda a extensão do referido bairro. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal competente a implantação de iluminação pública na Rua B, no Bairro Cidade Alta, no trecho compreendido entre o DETRAN e a Faculdade FASP |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a recuperação da pavimentação, tapa-buracos, drenagem de águas pluviais e melhorias na iluminação pública da Avenida Niterói e demais vias do Bairro Olímpico. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, sejam realizados serviços de patrolamento paliativo, limpeza das vias públicas e limpeza das valas nos bairros Planalto, Industrial, Olímpico e São Cristóvão. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-17 |
Anteprojeto |
Ante Projeto de Lei, de autoriza de vereador cujo objeto é "Altera o art.39 da Lei Complementar n.325/2023, que passa a dispor sobre a ampliação das hipóteses de relotação por permuta de profissionais da educação básica, possibilitando intercâmbio com servidores das redes estadual e federal, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 1.298.093,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 800.000,00 da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 37/2026. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 38/2026. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 39/2026. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 39/2026. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 40/2026. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 47/2026. |
1 |
extracted
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| norma |
4772/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$256.803,18”. |
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| norma |
4773/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. |
1 |
extracted
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