| materia |
81/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciada a realização de serviços de recuperação e melhoria na rua Travessa dos Parecis, localizada no Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Rineu Genova. |
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5/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.” |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na Rua Recife entre a Esperantina e a Altenir Tavares |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do
Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor
competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na
Avenida Belo Horizonte entre a Rondônia e a Brasflorest. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica Avenida Maceió, trecho em frente a EQUOTERAPIA. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont e rua Almirante Tamandaré. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), que seja providenciada a implantação de faixa de pedestre na Avenida Aracaju (lado sul), em frente ao portão da Escola Nilson Silva. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio
Pereira, Prefeito Municipal, que seja realizado por meio
do setor competente, secretária de obras que seja realizada a
construção da calçada em frente à Escola Municipal Maria Comandolli Lira. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a solicitação de
tapa-buracos em estacionamento público em frente a escola Menino
Jesus na avenida Goiânia bairro Boa Esperança. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, que seja realizado por meio do setor
competente, a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde José
Ferreira Martins, especialmente no que se refere à substituição do
piso cerâmico, que se encontra danificado. |
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| norma |
4770/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. |
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| norma |
4771/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CSAS |
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CSAS |
Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-14 |
Parecer COSP |
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-14 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CCJ |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CCJ |
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$229.179,08. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e
autoriza a abertura de crédito adicional especial por
anulação de dotação no valor de R$21.216,76. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”. |
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| sessao |
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2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-10 |
Proposta de Emenda |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 para dispor sobre os requisitos de provimento e atribuições do cargo de Diretor Técnico da U.T.I; Altera a denominação e adequa as atribuições do cargo de Assessor de Apoio Operacional, previsto no Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code em todas as placas de obras públicas municipais e veículos oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município de Rolim de Moura – RO. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado a abertura de trecho no canteiro central localizado na Avenida Aracaju, nas proximidades da esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro São Cristóvão, com a finalidade de permitir espaço adequado para manobra de caminhões, especialmente os que realizam carga e descarga no depósito de água e gás existente no local. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Que seja realizado PATROLAMENTO E/OU PALIATIVO entre a Av. Porto Velho com a rua Rio Madeira; e Rua D1, Bairro cidade Alta que se encontra impossibilitada de trafegar pelo local. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Adote as providências cabíveis para a realização de estudo técnico visando ao recapeamento da Avenida Paraná, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Tocantins. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na avenida Porto Velho, entre as ruas: Jamari ( atrás da delegacia) e Rua Ouro Preto (acima da escola CDA) e a rua da entrada do colégio: Rua Capibaribe, entre as avenidas: Boa Vista e Macapá. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-09 |
Anteprojeto |
Altera a Lei Complementar nº 349/2026 para assegurar expressamente a aplicação da isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aos imóveis situados no Conjunto Habitacional (COHAB) do Bairro Boa Esperança, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício finan-ceiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.460.472,62”. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do
Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor
competente desta Administração, a realização de estudo técnico e
financeiro com a finalidade de promover a adequação salarial dos
profissionais, Engenheiros, Agrônomos, Arquitetos, Economistas,
Analistas de Sistemas, Contadores, Administradores e Advogados
que compõem o quadro técnico do Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO para que o órgão atue junto aos comerciantes dos camelódromos, providenciando barreiras a serem colocadas nos dias de chuva, fechando a rua, pois quando chove as ruas ficam alagadas e os veículos passam e jogam água dentro dos comércios |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja viabilizada a implantação de estacionamento central na Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Natal e Niterói, entre os Bairros Planalto e Olímpico. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o desentupimento da manilha na Rua Tocantins, no trecho compreendido entre as Avenidas Teresina e Salvador, tendo em vista o acúmulo de água parada no local. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e recuperação do estacionamento localizado na Avenida Goiânia, no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins, mais especificamente em frente à Escola Menino Jesus. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que,
junto ao setor competente desta Administração, sejam adotadas as seguintes providências na
Avenida Aracaju, no trecho compreendido entre a Rua Barão de Melgaço até a Avenida Norte
Sul, especialmente na área conhecida como “camelódromo”: |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a alteração do sentido de circulação da Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul até a Rua Guaporé, passando a mesma a operar em sentido único, no trajeto da Avenida Norte Sul em direção à Rua Guaporé. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implantação de faixa de pedestres na Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Guaporé, especificamente em frente às academias existentes no local. |
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| norma |
4768/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. |
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| norma |
4769/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”. |
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