br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2026 2026-03-26 Indicação Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,por meio do setor competente COMTRAN,a necessidade de reforçar a pintura da faixa de pedestres já existente em frente à igreja Igreja Evangélica Renascer em Cristo, bem como realizar a pintura de uma nova faixa no lado oposto da via, visando melhorar a segurança e a organização do trânsito no local. 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-26 Indicação Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal,por meio do setor competente, Secretária de obras, a necessidade de realização de canalização do córrego localizado na Avenida Paraná, esquina com a Rua Ouro Preto, visando melhorar as condições urbanas e garantir maior segurança aos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 51/2026 2026-03-26 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara municipal de Rolim de Moura O Vereador subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais INDICA à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja providenciada a aquisição e disponibilização de equipamentos básicos de aferição de saúde, sendo eles: 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-26 Parecer Jurídico Dispõe sobre manifestação jurídica, no âmbito do Projeto de Lei nº 37/2026. 1 extracted
norma 38/2026 2026-03-26 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-24 Autógrafo Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada. Mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-24 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-24 Autógrafo Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83. 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-24 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-24 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00. 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-24 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84” 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.970.000,00”. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-24 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.123,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.593,86. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-24 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.351,42 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$520,50”. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-23 Parecer CSAS “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-23 Parecer CSAS Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-23 Parecer CCJ “Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-23 Parecer CCJ “Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias”. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-23 Parecer CCJ “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. 1 extracted
norma 4758/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”. 1 extracted
norma 4759/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83”. 1 extracted
norma 4760/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”. 1 extracted
norma 4761/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”. 1 extracted
norma 4762/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”. 1 extracted
norma 4763/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84”. 1 extracted
norma 4764/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.970.000,00”. 1 extracted
norma 4765/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”. 1 extracted
norma 4766/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.351,42 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$520,50”. 1 extracted
norma 4767/2026 2026-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.123,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.593,86”. 1 extracted
sessao 8 2026-03-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2026 2026-03-20 VETO VETO Nº 01 de 12 de março de 2.026. Referência: Projeto de Lei nº 212/2025 - (Mens. 208 – PL Executivo nº 191) - Autógrafo nº 008/CMRM-2026 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-20 Anteprojeto Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo para terrenos vazios que não produzem lixo no Município de Rolim de Moura – RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-20 Parecer CSAS “Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-20 Requerimento Que seja encaminhado os RELATÓRIOS DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS, nos termos da lei orgânica Municipal. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-20 Parecer COSP “Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-20 Parecer CCJ “Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”. 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-20 Parecer CCJ Denomina a Rua 'A', situada no Loteamento Assis Barroso, como 'Rua Lucídio José Cella. 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-20 Indicação Que seja realizado patrolamento e Cascalhamento av. Campo Grande bairro planalto e bairro olímpico; patrolamento e Cascalhamento rua uirapuru bairro beira rio e patrolamento e Cascalhamento linha 176 lado sul e norte 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-20 Indicação Que seja verificado a possibilidade de colocar quebra-molas na av. 25 de agosto entre rua Parnaíba e rua H sentido novo horizonte e quebra-molas na av. 25 de agosto entre av. Cecília Meireles e rua H sentido centro de Rolim. 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-20 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 28/2026. 1 extracted
materia 51/2026 2026-03-20 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 29/2026. 1 extracted
materia 52/2026 2026-03-20 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 33/2026. 1 extracted
norma 4752/2026 2026-03-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”. 1 extracted