| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Proposta de Emenda |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura. |
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12/2026 |
2026-04-07 |
Parecer CSAS |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-07 |
Parecer COSP |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-07 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$256.803,18”. |
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20/2026 |
2026-04-07 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-07 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-07 |
Parecer CCJ |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-07 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. |
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30/2026 |
2026-04-07 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$256.803,18”. |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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8/2026 |
2026-04-02 |
Anteprojeto |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Municipal de Trabalho e Ressocialização de Apenados - CONSTRUINDO ROLIM", voltado à implantação de unidade de produção de artefatos de cimento com utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, no Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de análise técnica, financeira e orçamentária com a finalidade de avaliar a possibilidade de reajuste do auxílio-estágio destinado aos estagiários vinculados à área da saúde no Município de Rolim de Moura - RO. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica nas vias que dão acesso e circundam a Escola Maria Comandolli Lira, tendo em vista a grande circulação de estudantes, pais, professores e moradores da região. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-02 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Que nos seja encaminhado informações detalhadas sobre contratos e gastos com publicidade institucional, mídia e divulgação oficial do Município de Rolim de Moura. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-31 |
Parecer COSP |
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-31 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.295,88”. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no
âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO,
estabelece regras de governança e disciplina
procedimentos internos para o tratamento de dados
pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD), e dá outras providências |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CCJ |
“Dispõe sobre a prioridade e o incentivo à vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora incapacitante no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CCJ |
“Reconhece e valoriza a atuação de Resgatistas de Animais no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 34/2026. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Proposta de Emenda |
aasdas |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-27 |
Proposta de Emenda |
dispõe sobre a “Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas.”. |
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10/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicitação de informações detalhadas acerca da ordenação de despesas relativas ao fornecimento de kits escolares na rede municipal de ensino, em observância aos princípios da legalidade, publicidade e transparência. |
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47/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio periódico de atas e registros de ocorrências das escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Tutelar no Município de Rolim de Moura – RO, e dá outras providências. |
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52/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que seja colocado iluminação no playground instalado na PRAÇA DO BOSQUE, localizado na Av. 25 de agosto, em frente a Águas Rolim |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que seja realizado a renovação das pinturas das faixas de pedestres do nosso municipio, tendo em vista que em alguns pontos estão praticamente apagadas. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre solicitação de informações no âmbito do Projeto de Lei nº 38/2026. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que seja realizado o REPARO E MANUTENÇÃO da calçada em frente à Escola Balão Mágico. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre solicitação de informações no âmbito do Projeto de Lei nº 39/2026. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta
Administração, seja realizada operação tapa buracos em trechos do Bairro Planalto. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre solicitação de informações no âmbito do Projeto de Lei nº 40/2026. |
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56/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja providenciada a revitalização do espaço CEU das Artes, localizado na Avenida São Paulo, nº 4469, Bairro Beira Rio |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 42/2026. |
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57/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado patrolamento paliativo nas vias do Bairro Nova Morada |
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58/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 38/2026. |
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58/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Parnaíba, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Avenida Morumbi; Avenida Morumbi, no trecho compreendido entre a Rua Parnaíba até a Rua Araguaia, estendendo-se até a Avenida Francisca Moreira Ferreira. |
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59/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de estudo técnico visando à ampliação da ponte localizada na Avenida Fortaleza, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Verde e Travessa Altenir Tavares. |
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59/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 44/2026. |
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60/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 45/2026. |
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61/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 46/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-26 |
Anteprojeto |
Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Pessoal da Mulher no Município de Rolim
de Moura, autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais para autodefesa
feminina e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, decreta: |
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47/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja estudada a realização de estudo técnico e posterior instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Esperantina, no cruzamento com a Avenida Fortaleza, neste município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal,por meio do setor competente, a necessidade
de implantação de estacionamento na Rua Barão do Melgaço, no
trecho compreendido entre a Avenida João Pessoa e a Avenida
São Luiz, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a grande
movimentação em frente aos estabelecimentos comerciais
existentes naquele local. |
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