| norma |
4753/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”. |
1 |
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| norma |
4754/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. |
1 |
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| norma |
4755/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”. |
1 |
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| norma |
4756/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”. |
1 |
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| norma |
4757/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização
de estudo técnico, financeiro e orçamentário visando o reajuste do
valor do auxílio estágio concedido aos estagiários do Município de
Rolim de Moura – RO |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-18 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”.
Indexação |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83”. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-18 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a
receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de
dotação no valor de R$40.154,80. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-18 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a
receita no valor de R$280.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de
dotação no valor de R$51.101,54. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-18 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de
R$330.000,00. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Parecer CCJ e COSP.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.123,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.593,86”. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-18 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de R$46.361,92
e autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de recursos
vinculados a receita no valor de R$411,66. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-18 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação de recursos
vinculados a receita no valor de R$1.772.126,00
e
autoriza a abertura de crédito adicional
especial por anulação de dotação no valor de
R$665.483,68. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-18 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de
R$216.876,57 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no
valor de R$25.408,99. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-18 |
Autógrafo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de
maio de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei
2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de
Prestação de Serviço de Transporte Individual de
Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi”, e
dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja providenciada a implantação de dispositivo de moderação de tráfego denominado “chicana” na Avenida Fortaleza, esquina com a Rua Esperantina. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à execução de serviços de manilhamento e drenagem urbana. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável, desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à realização de recapeamento com massa asfáltica na Rua Jamari, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto, Bairro Centro, até a Avenida São Paulo, Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizada revisão e adequação dos salários dos profissionais de Odontologia do município, em conformidade com o piso salarial estabelecido pela Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Que seja colocado MASSA ASFÁLTICA e/ou BLOQUETES, no estacionamento em frente à escola VALDECIR SGARB FILHO, bairro centro. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado o Patrolamento das ruas do Bairro Olímpico. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN) seja providenciado a implantação de sinalização adequada no entroncamento da Avenida 25 de Agosto com a Rua Parnaíba. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de pavimentação asfáltica na Travessa Topázio, localizada entre as Avenidas Curitiba e Belém, no Bairro Centenário. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.970.000,00”.
Parecer CCJ e CSAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.351,42 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$520,50”. |
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| norma |
4739/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “setembro verde” como mês de conscientização e orientação sobre doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83”. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84”. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Reconhecimento da nulidade da eleição antecipada da
Mesa Diretora realizada em fevereiro de 2025, referente ao segundo
biênio da legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2028, por flagrante violação à
jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura do canteiro central da Rua Parnaíba, no entroncamento com a Rua Cinco de Agosto, no município de Rolim de Moura – RO |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
venho, por meio desta, indicar a necessidade de que
seja determinado ao setor competente desta Administração Pública,
especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização
viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se
necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades
da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que
atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação
à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos
pedestres. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a limpeza e roçagem das calçadas localizadas na Rua
H, no trecho compreendido entre a Rua Z e a Rua C1, tendo em
vista o excesso de mato que vem tomando conta do local e
dificultando a passagem de pedestres. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, por meio do setor competente, Que seja
realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua A1, no
trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles até a Rua
Doutor Miguel Ferreira, no bairro Cidade Alta, bem como na
Avenida Paraná, no trecho entre a Avenida Afonso Pena até a
Avenida Urupá. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação de área destinada a estacionamento na Rua Rio Verde entre as Avenidas Poeta Augusto dos Anjos e Rolim de Moura, em frente à Escola Dionísio Quintino, localizada neste município. |
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