| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao
setor competente desta Administração Pública, a substituição das lâmpadas
queimadas na área onde acontecem as feiras livres de quinta-feira e sábado,
localizadas no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao
setor competente desta Administração Pública, que seja realizado o
patrolamento da Avenida Cuiabá, no trecho compreendido entre a Rua Jamari até a
Rua Capibaribe. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao
setor competente desta Administração Pública, que seja realizado o
asfaltamento da Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Rua Rio
Madeira até a Rua Capibaribe, no Bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que seja realizado o cascalhamento e tapamento de buracos na linha 180, lado sul e norte, bem como seja realizado patrolamento e cascalhamento na rua 1, nas proximidades do n. 222, bairro cidade alta. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que seja realizado a LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GUAPORÉ COM A AV. MORUMBI, bairro olímpico |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 24/2026. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 25/2026. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 30/2026. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 32/2026. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 31/2026. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO-ACTV |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Autógrafo |
“Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e privadas, como também em ônibus escolares contendo o número de disque denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-05 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura”. Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 18/2026. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 19/2026. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 20/2026. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 210/2025. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 21/2026. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 23/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
meio do setor competente da Administração Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual a atual situação da galeria da ponte localizada no trecho da Avenida Rio Branco, entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins;
2. Se há laudo técnico recente acerca das condições estruturais da referida galeria;
3. Qual a previsão para entrega da Galeria.
4. Qual a previsão para execução ou conclusão do asfaltamento da Avenida Rio Branco no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira até a Rua Tocantins, nas proximidades do Supermercado Irmãos Gonçalves;
5. Caso haja impedimentos para a realização da obra, que sejam informados os motivos técnicos, orçamentários ou administrativos. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.123,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.593,86”. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.351,42 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$520,50”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Parecer COSP |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Parecer COSP |
Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Parecer COSP |
parecer COSP |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de execução de manilhamento, bem como melhorias na infraestrutura viária, no trecho situado no bairro Centro, especificamente na Avenida Porto Velho sob esquina com a Rua Tocantins. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de serviço de drenagem, no trecho situado na Rua E1, em frente à residência nº 0274, próximo ao poste 07. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, que determine ao órgão competente, especialmente à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), ou setor responsável, para que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres as quais se encontram desgastadas, localizadas no município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela de Rondônia. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica nos trechos da Avenida Morumbi no trecho compreendido entre a Rua Barão de Melgaço e a Rua Parnaíba, e da Rua Jamari no trecho compreendido entre a Avenida Cuiabá e a Avenida Natal. |
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22/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, a pavimentação asfáltica na Avenida Goiânia da Rua Urupá até a Rua Tocantis bairro São Cristóvão. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico
de viabilidade para que a Rua Rondônia passe a ter sentido único de
circulação (mão única), no trecho próximo às unidades escolares ali
existentes, Maria Comandolli Lira e a Creche Júlia Bobek. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária Geiciane Louback, que junto a Secretaria Municipal de saúde, seja realizada à contratação de Psicólogo para atuar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas |
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28/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece e valoriza a atuação de Resgatistas de Animais no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
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29/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
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30/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84”. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.970.000,00”. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a prioridade e o incentivo à vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora incapacitante no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.” |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 012/2026. |
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28/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 015/2026. |
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