| materia |
29/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 016/2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 017/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 013/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a instituição do “setembro verde” como mês de conscientização e orientação sobre doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.227,34 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$295.827,90”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento e Faixas de Pedestre na Av.Norte Sul,entre as Av. Natal e Teresina. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias”. |
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| norma |
4737/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Declaração de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL. |
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| norma |
4738/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Parecer COSP |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.772.126,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$665.483,68”. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Pequena Produção Agropecuária, à Agroindústria e ao Turismo Rural (PRO-RURAL ROLIM), em conformidade com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), e estabelece o tratamento jurídico, tributário e administrativo diferenciado aos beneficiários”. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$216.876,57 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.408,99”. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Parecer CCJ |
PARECER DESFAVORÁVEL, PORÉM DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO REJEITARAM O PARECER DESFAVORÁVEL OPTARAM QUE O PROJETO DEVE IR PARA A PRÓXIMA COMISSÃO.
Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Parecer CCJ |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Proposta de Emenda |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que seja realizado a LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EM FRENTE A RUA 14 e 15, entre e rua 26 e rua H, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que seja realizado a LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. São Paulo e Av. Paraná, até as proximidades da rua Rolim de Moura; Que seja realizado LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. Coronel Jorge Teixeira até próximo a galeria da rua Rio Madeira |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Realização de CASCALHAMENTO na rua “E” próximo ao n. 222, bairro cidade Alta; Realizar a MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS na rua Urupá, próximo ao n. 5960, rua que é asfaltada, mas se encontra praticamente intransitável; A MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS no trecho da Av. Salvador entre as ruas Rio Madeira e a rua Barão de Melgaço |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
realização do “FUMACÊ” nos bairros da nossa cidade, principalmente nos bairros COHABE e BOM JARDIM, tendo em vista que a solicitação visa combater o mosquito “Aedes aegypti – Dengue” em nosso municipio. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido Solicitação de disponibilização de Médico Legista para atendimento no Município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.361,92 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$411,66”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 11-2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade de solicitar a autorização para utilização de área pública para a criação de estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Velho e a Avenida Boa Vista. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Anteprojeto |
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que exerçam atividades externas no Município de Rolim de Moura e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma creche no Bairro Boa Esperança, neste município de Rolim de Moura. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. |
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| sessao |
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2026-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Anteprojeto |
Institui o Programa Municipal de Castração Animal mediante credenciamento de clínicas veterinárias particulares, e dá outras providências |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
A presente solicitação se faz necessária devido ao risco à saúde pública, à segurança dos moradores e à possível proliferação de insetos e animais peçonhentos e criadouros de mosquitos da Dengue.
Dessa forma, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis, incluindo a notificação dos proprietários para a devida limpeza, fechamento das fossas e manutenção adequada dos referidos terrenos. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o parecer jurídico referente ao Projeto de Lei nº 188-2025. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 03/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 05/2026. |
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