| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Adoções de medidas de controle de transito, abertura de estacionamentos com distinção de veículos carros/motos na Av. Norte Sul entre Av. Manaus e a rua Porto Velho. |
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3/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JEQUITIBA. |
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3/2026 |
2026-02-12 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a vedação do descarte irregular de lixo e entulhos em vias e logradouros públicos no Município de Rolim de Moura/RO, estabelece penalidades administrativas, autoriza a criação de incentivo à denúncia cidadã e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da vila cafezinho, próximo a linha 196 |
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8/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Drenagem na Av. Porto Velho, próximo a delegacia de polícia civil. |
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9/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
• Avenida Espirito Santo entre a Rua Capibaribe e Rua Urupá, no bairro Boa Esperança.
• Avenida Porto Velho entre a rua Urupá e Rio Madeira.
A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil. |
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10/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
• Avenida Paraná entre a Afonso pena e a Urupá, Bairro São Cristovão.
• Avenida Manaus da Rua Urupá até a Rua Tocantins.
A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil. |
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2/2026 |
2026-02-11 |
Anteprojeto |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Rondônia para a execução da Atividade Delegada Municipal voltada prioritariamente à segurança nas unidades escolares da rede pública municipal, institui a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal – ACADM, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-11 |
Autógrafo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL. |
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15/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$280.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.101,54”. |
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16/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$330.000,00”. |
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1/2026 |
2026-02-10 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n.131/2025 nos artigos 2º, 7º e 28 da Lei n.4.314 de 23 de Setembro de 2023. |
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1/2026 |
2026-02-10 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023 |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura de passagem no canteiro central localizado na Rua Corumbiara, nº 5320 Centro. |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Rua Rio Madeira em frente Escola CEEJA. |
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6/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Av. Porto Velho 5181 em frente a Clínica CENTRUS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 01-2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 02-2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 03-2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 06-2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 07-2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 08-2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 09-2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 10-2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 04-2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.154,80”. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 201/2025. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre manifestação jurídica no Âmbito do Processo Legislativo nº 210/2025, solicitando a juntada de informações. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de manifestação jurídica no âmbito do Projeto de Lei nº 210/2025, solicitando informações. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 208/2025. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 203/2025. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 175/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Anteprojeto |
Direito a vacinação domiciliar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e as pessoas com deficiência física comprovada a impossibilidade de locomoção no âmbito do Município de Rolim de Moura- RO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 131-2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”. |
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9/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.Florianópolis em frente ao posto de saúde Albert Sabin. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av. Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta. |
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