| materia |
184/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a utilização, manuseio, tratamento, compatilhamento e a proteção das imagens e dados gerados pelo sistema de videomonitoramento urbano do Municipio |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.507,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$24.740,24”. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
“Altera a Lei Complementar nº 211/2016”. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo |
“Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”. |
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| norma |
345/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 211/2016”.
"Art. 1º O Art. 1º da Lei Complementar nº 211/2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Nas ações judiciais de qualquer natureza e protestos extrajudiciais que for parte o Município de Rolim de Moura, são devidos os honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordos homologados em juízo ou acordos administrativos, conforme o artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil Brasileiro, honorários de sucumbência, de modo os advogados públicos/procuradores municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município e Procurador-Geral, são os credores/destinatários dos honorários de sucumbência fixados e recebidos em razão dos processos judiciais e protestos extrajudiciais, sendo verbas privadas consideradas indenizatórias. " |
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| norma |
346/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
“Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”. |
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| norma |
4722/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. |
1 |
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| norma |
4723/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
1 |
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| norma |
4724/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. |
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| norma |
4725/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. |
1 |
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| norma |
4726/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE |
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| norma |
4727/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização, manuseio, tratamento, compatilhamento e a proteção das imagens e dados gerados pelo sistema de videomonitoramento urbano do Municipio |
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| norma |
4728/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL |
1 |
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| norma |
4729/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. |
1 |
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| norma |
4730/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.507,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$24.740,24”. |
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| norma |
4731/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”. |
1 |
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| norma |
4732/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”. |
1 |
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| norma |
4733/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. |
1 |
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| norma |
4734/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”. |
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| sessao |
12 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-17 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Parecer Conjunto Comissões- Sessão realizada em 17 de Dezembro 2025, Projeto de Lei Complementar n.017/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-17 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
ESTABELECE AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-17 |
Proposta de Emenda |
Emenda Modificativa o Projeto de Lei Complementar n.07/2024, apresentado em parecer conjunto de análise das Comissões em 17/12/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-17 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 216/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-17 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2025. |
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| materia |
218/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS, e dá outras providências”. |
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| sessao |
11 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Subemenda |
Subemenda a emenda n.10/2025, proposta ao Projeto de Lei n.189/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-16 |
Proposta de Emenda |
Emenda Modificativa – Art. 1º: O artigo 1º do Projeto de resolução passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° Fica estabelecido o Auxílio Extraordinário, no valor de R$
2000,00(dois mil reais), a ser pago aos servidores do Quadro Administrativo da
Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que deverá ser pago no mês de
Dezembro de 2025 ou Janeiro de 2026.
Art. 1° Fica estabelecido o Auxílio Extraordinário, no valor de R$
2500,00(dois mil e quinhentos reais), a ser pago aos servidores do Quadro
Administrativo da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que
deverá ser pago no mês de Dezembro de 2025 ou Janeiro de 2026 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 06/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 217/2025. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 214/2025. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 214/2025. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 215/2025. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01” |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-15 |
Proposta de Emenda |
Proposta de emenda supressiva. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-15 |
Parecer CCJ |
Declaração de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL. |
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