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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2025 2025-12-18 Autógrafo Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE 1 extracted
materia 185/2025 2025-12-18 Autógrafo Dispõe sobre a utilização, manuseio, tratamento, compatilhamento e a proteção das imagens e dados gerados pelo sistema de videomonitoramento urbano do Municipio 1 extracted
materia 186/2025 2025-12-18 Autógrafo Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 1 extracted
materia 187/2025 2025-12-18 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.507,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$24.740,24”. 1 extracted
materia 188/2025 2025-12-18 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. 1 extracted
materia 189/2025 2025-12-18 Autógrafo “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”. 1 extracted
materia 190/2025 2025-12-18 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”. 1 extracted
materia 191/2025 2025-12-18 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. 1 extracted
materia 192/2025 2025-12-18 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”. 1 extracted
materia 193/2025 2025-12-18 Autógrafo “Altera a Lei Complementar nº 211/2016”. 1 extracted
materia 194/2025 2025-12-18 Autógrafo “Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”. 1 extracted
norma 345/2025 2025-12-18 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 211/2016”. "Art. 1º O Art. 1º da Lei Complementar nº 211/2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Nas ações judiciais de qualquer natureza e protestos extrajudiciais que for parte o Município de Rolim de Moura, são devidos os honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordos homologados em juízo ou acordos administrativos, conforme o artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil Brasileiro, honorários de sucumbência, de modo os advogados públicos/procuradores municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município e Procurador-Geral, são os credores/destinatários dos honorários de sucumbência fixados e recebidos em razão dos processos judiciais e protestos extrajudiciais, sendo verbas privadas consideradas indenizatórias. " 1 extracted
norma 346/2025 2025-12-18 Lei Complementar “Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”. 1 extracted
norma 4722/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. 1 extracted
norma 4723/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
norma 4724/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. 1 extracted
norma 4725/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. 1 extracted
norma 4726/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE 1 extracted
norma 4727/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização, manuseio, tratamento, compatilhamento e a proteção das imagens e dados gerados pelo sistema de videomonitoramento urbano do Municipio 1 extracted
norma 4728/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 1 extracted
norma 4729/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. 1 extracted
norma 4730/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.507,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$24.740,24”. 1 extracted
norma 4731/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”. 1 extracted
norma 4732/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”. 1 extracted
norma 4733/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. 1 extracted
norma 4734/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”. 1 extracted
sessao 12 2025-12-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2025-12-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-12-17 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Parecer Conjunto Comissões- Sessão realizada em 17 de Dezembro 2025, Projeto de Lei Complementar n.017/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-17 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ESTABELECE AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-17 Proposta de Emenda Emenda Modificativa o Projeto de Lei Complementar n.07/2024, apresentado em parecer conjunto de análise das Comissões em 17/12/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-17 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 216/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-17 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2025. 1 extracted
materia 218/2025 2025-12-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 11 2025-12-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-12-16 Subemenda Subemenda a emenda n.10/2025, proposta ao Projeto de Lei n.189/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-16 Proposta de Emenda Emenda Modificativa – Art. 1º: O artigo 1º do Projeto de resolução passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1° Fica estabelecido o Auxílio Extraordinário, no valor de R$ 2000,00(dois mil reais), a ser pago aos servidores do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que deverá ser pago no mês de Dezembro de 2025 ou Janeiro de 2026. Art. 1° Fica estabelecido o Auxílio Extraordinário, no valor de R$ 2500,00(dois mil e quinhentos reais), a ser pago aos servidores do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que deverá ser pago no mês de Dezembro de 2025 ou Janeiro de 2026 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 06/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 217/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 214/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 214/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 215/2025. 1 extracted
materia 179/2025 2025-12-16 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. 1 extracted
materia 180/2025 2025-12-16 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 181/2025 2025-12-16 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. 1 extracted
materia 182/2025 2025-12-16 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01” 1 extracted
materia 13/2025 2025-12-15 Proposta de Emenda Proposta de emenda supressiva. 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Complementar “Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”. 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-15 Parecer CCJ Declaração de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL. 1 extracted