| materia |
216/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. |
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| materia |
217/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”. |
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura para dispor que os projetos de lei que tratem de abertura de créditos suplementares, especiais ou extraordinários sejam após a leitura encaminhados diretamente às comissões competentes, dispensada a análise prévia da Procuradoria Jurídica, salvo em caso de solicitação de membro das comissões para esclarecimento técnico ou legal, com a adição de paragrafo junto ao artigo 37 da resolução 05/2017. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-12 |
Proposta de Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.189/2025- Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Rolim de Moura para 2026. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-12 |
Parecer COSP |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Lei Orçamentária Anual (LOA) |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 211/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 212/2025. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 213/2025. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 209/2025. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 204/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a construção de faixa elevada na Avenida João Pessoa, no trecho compreendido entre a Avenida Jaguaribe e Corumbiara, nas duas vias, com intuito de evitar possíveis acidentes |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a pintura ( ou repintura)de faixas de pedestres na Avenida 25 de Agosto no trecho compreendido entre a rotatória central da cidade, nas duas vias, a fim de garantir maior segurança aos pedestres. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
pavimentação asfáltica nos seguintes trechos:
• Rua Rio Verde, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Brasília;
• Rua Ouro Preto, no trecho entre a Rua São Paulo e a Avenida Brasília, passando em frente ao Colégio Ulisses Guimarães. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ANULAÇÃO MESA DIRETORA SEGUNDO BIÊNIO |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”. |
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| materia |
215/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”. |
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| norma |
4719/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo celebrar concessão de uso, às empresas LANO DO BRASIL
LTDA e QUATI TECAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) anos, a área que especifica. |
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| norma |
4720/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. |
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| norma |
4721/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2026”. (LDO) |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-11 |
Parecer CSAS |
Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-11 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-11 |
Parecer COSP |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Dispõe sobre a adequação e fixação do Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas no âmbito do Município de Rolim de Moura, com fundamento na Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento a pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência, necessidades especiais ou transtornos do espectro autista no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
176/2025 |
2025-12-11 |
Autógrafo |
Desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo celebrar concessão de uso, às empresas LANO DO BRASIL LTDA e QUATI TECAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) anos, a área que especifica. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-11 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2026”. (LDO) |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-11 |
Autógrafo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-10 |
Parecer COSP |
Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE.
PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 189/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-08 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO sob relatoria do Vereador Marquinho do Som. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-08 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-08 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-08 |
Parecer CSAS |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-08 |
Parecer COSP |
“Altera a Lei Complementar nº 211/2016”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-08 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-08 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-08 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00" |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-08 |
Parecer COSP |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 199/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-08 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-08 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-08 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-08 |
Parecer CCJ |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Lei Orçamentária Anual (LOA)" |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-05 |
Parecer CCJ |
Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE |
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