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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. 1 extracted
materia 217/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”. 1 extracted
sessao 44 2025-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-12-12 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura para dispor que os projetos de lei que tratem de abertura de créditos suplementares, especiais ou extraordinários sejam após a leitura encaminhados diretamente às comissões competentes, dispensada a análise prévia da Procuradoria Jurídica, salvo em caso de solicitação de membro das comissões para esclarecimento técnico ou legal, com a adição de paragrafo junto ao artigo 37 da resolução 05/2017. 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-12 Projeto de Resolução ESTABELECE AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-12 Proposta de Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.189/2025- Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Rolim de Moura para 2026. 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-12 Parecer COSP “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Lei Orçamentária Anual (LOA) 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-12 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 211/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-12 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 212/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-12 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 213/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-12 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 209/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-12-12 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-12 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 204/2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a construção de faixa elevada na Avenida João Pessoa, no trecho compreendido entre a Avenida Jaguaribe e Corumbiara, nas duas vias, com intuito de evitar possíveis acidentes 1 extracted
materia 82/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a pintura ( ou repintura)de faixas de pedestres na Avenida 25 de Agosto no trecho compreendido entre a rotatória central da cidade, nas duas vias, a fim de garantir maior segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 83/2025 2025-12-12 Indicação pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: • Rua Rio Verde, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Brasília; • Rua Ouro Preto, no trecho entre a Rua São Paulo e a Avenida Brasília, passando em frente ao Colégio Ulisses Guimarães. 1 extracted
materia 103/2025 2025-12-12 Requerimento REQUERIMENTO ANULAÇÃO MESA DIRETORA SEGUNDO BIÊNIO 1 extracted
materia 214/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”. 1 extracted
materia 215/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”. 1 extracted
norma 4719/2025 2025-12-12 Lei Ordinária Desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo celebrar concessão de uso, às empresas LANO DO BRASIL LTDA e QUATI TECAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) anos, a área que especifica. 1 extracted
norma 4720/2025 2025-12-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. 1 extracted
norma 4721/2025 2025-12-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2026”. (LDO) 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-11 Parecer CSAS Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-11 Parecer CSAS “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-11 Parecer COSP “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-11 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 1 extracted
materia 100/2025 2025-12-11 Requerimento Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-12-11 Requerimento Dispõe sobre a adequação e fixação do Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas no âmbito do Município de Rolim de Moura, com fundamento na Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-12-11 Requerimento Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento a pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência, necessidades especiais ou transtornos do espectro autista no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. 0 no document
materia 176/2025 2025-12-11 Autógrafo Desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo celebrar concessão de uso, às empresas LANO DO BRASIL LTDA e QUATI TECAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) anos, a área que especifica. 1 extracted
materia 177/2025 2025-12-11 Autógrafo “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2026”. (LDO) 1 extracted
materia 178/2025 2025-12-11 Autógrafo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-10 Parecer COSP Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 24/2025 2025-12-09 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 189/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-08 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO sob relatoria do Vereador Marquinho do Som. 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-08 Parecer CSAS “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-08 Parecer CSAS “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-12-08 Parecer CSAS “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. 1 extracted
materia 15/2025 2025-12-08 Parecer COSP “Altera a Lei Complementar nº 211/2016”. 1 extracted
materia 16/2025 2025-12-08 Parecer COSP “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-08 Parecer COSP “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-08 Parecer COSP “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00" 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-08 Parecer COSP “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-12-08 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 199/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-08 Parecer CCJ “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-08 Parecer CCJ “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-08 Parecer CCJ “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-08 Parecer CCJ “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Lei Orçamentária Anual (LOA)" 1 extracted
sessao 43 2025-12-08 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2025 2025-12-05 Parecer CCJ Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE 1 extracted