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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-12-05 Parecer CCJ Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. 1 extracted
materia 77/2025 2025-12-05 Indicação Venho por meio deste solicitar, com urgência, ao Poder Executivo e o setor responsável, a instalação de lombadas (quebra-molas) nos seguintes trechos: 1 extracted
materia 78/2025 2025-12-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo que solicita a limpeza da cabeceira da ponte localizada na Avenida Recife. 1 extracted
materia 79/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto no trecho situado na Avenida Macapá, entre a Rua Afonso Pena e a Rua Urupá. 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-05 Indicação Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, o patrolamento e o cascalhamento da Avenida Recife, no trecho que compreende da Travessa Altenir Tavares até a Rua Esperantina. 1 extracted
materia 96/2025 2025-12-05 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, que seja estudado a possibilidade de solicitar MELHORIAS (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO) para facilitar o acesso e deslocamento no travessão do caju, localizado na linha 184, quilômetro 6, lado norte. 1 extracted
materia 97/2025 2025-12-05 Requerimento Encaminho Requerimento e Anteprojeto de Lei que visa Alterar o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Mototáxi, para modificar o limite de autorização por número de habitantes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2025 2025-12-05 Requerimento A Vereadora Janete Lins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rolim de Moura Aldair Júlio Pereira, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e orçamentários com a finalidade de promover a revisão e o reajuste da gratificação concedida aos enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Rolim de Moura, considerando que referido benefício encontra-se sem atualização desde o ano de 2010. 0 no document
materia 99/2025 2025-12-05 Requerimento Encaminha anteprojeto de lei que Dispõe sobre a possibilidade de o Município firmar convênio com farmácias e drogarias privadas para fornecimento de medicamentos à população quando indisponíveis na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 198/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-12-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 202/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-12-04 Parecer CCJ “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 211/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.507,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$24.740,24”. 1 extracted
materia 212/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.227,34 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$295.827,90”. 1 extracted
materia 213/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-03 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 207-2025. 0 no document
materia 18/2025 2025-12-03 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 207-2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-03 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 205-2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-03 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 206-2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-02 Parecer CSAS Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. 1 extracted
materia 16/2025 2025-12-01 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 196/2025. 1 extracted
sessao 42 2025-12-01 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-11-28 Relatório Final de CPI O presente Relatório Final é apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída por esta Câmara Municipal de Rolim de Moura, com a finalidade de apurar possíveis omissões, negligências ou irregularidades praticadas por profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município, relacionadas ao óbito da criança Anthony Gabriel Rodrigues Barbosa Mota, ocorrido no dia 25 de abril de 2025. 1 extracted
materia 210/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de maio de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-27 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-27 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 0 no document
materia 15/2025 2025-11-27 Parecer Jurídico Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-27 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-27 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-27 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-27 Autógrafo “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”. 1 extracted
materia 209/2025 2025-11-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua 'A', situada no Loteamento Assis Barroso, como 'Rua Lucídio José Cella. 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-26 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 168/2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na Rua 02 Poste 03 cidade alta 1 extracted
materia 76/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground, instalado recentemente no bairro Boa esperança Cohab. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-26 Autógrafo “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$189.021,00. 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-26 Autógrafo “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.500.000,00”. 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-26 Autógrafo “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$241.445,16”. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-26 Autógrafo “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) 1 extracted
materia 205/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 206/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. 1 extracted
materia 207/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. 1 extracted
materia 208/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura”. Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque. 1 extracted
norma 4714/2025 2025-11-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) 1 extracted
norma 4715/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 1 extracted
norma 4716/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 1 extracted
norma 4717/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 1 extracted
norma 4718/2025 2025-11-26 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”. 1 extracted
sessao 10 2025-11-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 11/2025 2025-11-25 Parecer COSP “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) 1 extracted