| materia |
32/2025 |
2025-12-05 |
Parecer CCJ |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Venho por meio deste solicitar, com urgência,
ao Poder Executivo e o setor responsável, a instalação de
lombadas (quebra-molas) nos seguintes trechos: |
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78/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que solicita a
limpeza da cabeceira da ponte localizada na Avenida Recife. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto no trecho situado na Avenida Macapá, entre a Rua Afonso Pena e a Rua Urupá. |
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80/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da
secretaria responsável, o patrolamento e o cascalhamento da
Avenida Recife, no trecho que compreende da Travessa Altenir
Tavares até a Rua Esperantina. |
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96/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, que seja estudado a possibilidade de solicitar MELHORIAS (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO) para facilitar o acesso e deslocamento no travessão do caju, localizado na linha 184, quilômetro 6, lado norte. |
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97/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Encaminho Requerimento e Anteprojeto de Lei que visa Alterar o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Mototáxi, para modificar o limite de autorização por número de habitantes, e dá outras providências. |
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98/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
A Vereadora Janete Lins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rolim de Moura Aldair Júlio Pereira, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e orçamentários com a finalidade de promover a revisão e o reajuste da gratificação concedida aos enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Rolim de Moura, considerando que referido benefício encontra-se sem atualização desde o ano de 2010. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Encaminha anteprojeto de lei que Dispõe sobre a possibilidade de o Município firmar convênio com farmácias e drogarias privadas para fornecimento de medicamentos à população quando indisponíveis na rede municipal de saúde. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 198/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 202/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CCJ |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.
PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
211/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.507,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$24.740,24”. |
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| materia |
212/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.227,34 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$295.827,90”. |
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| materia |
213/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 207-2025. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 207-2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 205-2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 206-2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CSAS |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 196/2025. |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-28 |
Relatório Final de CPI |
O presente Relatório Final é apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída por esta Câmara Municipal de Rolim de Moura, com a finalidade de apurar possíveis omissões, negligências ou irregularidades praticadas por profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município, relacionadas ao óbito da criança Anthony Gabriel Rodrigues Barbosa Mota, ocorrido no dia 25 de abril de 2025. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de maio de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Jurídico |
Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia. |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-27 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-27 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-27 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-27 |
Autógrafo |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”. |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua 'A', situada no Loteamento Assis Barroso, como 'Rua Lucídio José Cella. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 168/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na Rua 02 Poste 03 cidade alta |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground, instalado recentemente no bairro Boa esperança Cohab. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-26 |
Autógrafo |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$189.021,00. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-26 |
Autógrafo |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.500.000,00”. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-26 |
Autógrafo |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$241.445,16”. |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-26 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) |
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| materia |
205/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura”. Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque. |
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| norma |
4714/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) |
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| norma |
4715/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 |
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| norma |
4716/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 |
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| norma |
4717/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 |
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| norma |
4718/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”. |
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| sessao |
10 |
2025-11-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-25 |
Parecer COSP |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) |
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