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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2025 2025-11-14 Parecer CCJ Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
materia 16/2025 2025-11-14 Parecer CCJ Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado serviços, retirada de poda de árvore, entulho e móveis velhos nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá. 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-14 Requerimento através do setor competente deste Poder Legislativo, seja encaminhado/oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que junto ao setor responsável desta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, seja feito um estudo visando a possibilidade de construção de banheiros públicos na Praça do Bosque. 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-14 Requerimento Encaminho Requerimento de Lei 1 extracted
materia 94/2025 2025-11-14 Requerimento Encaminho Requerimento de Lei 1 extracted
materia 95/2025 2025-11-14 Requerimento Pedido de convalidação dos requerimentos apresentados durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rolim de Moura - RO, realizada na data de 25 de agosto de 2025, tendo em vista que alguns requerimentos não constaram na ata da 28° Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-13 Parecer CSAS “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-13 Parecer COSP Relator Ederson Andrade de albuquerque Parecer favorável “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-13 Parecer CSAS RELATORIA VEREADOR EDILSON PARECER FAVORÁVEL “Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-13 Parecer COSP “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.” 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-13 Parecer CSAS “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.” 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-13 Parecer COSP Parecer Favorável “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00.” 0 no document
materia 4/2025 2025-11-13 Parecer CSAS Parecer Favorável. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00.” 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-13 Parecer CCJ RELATORIA DA VEREADORA ROSA JANETE LINS PARECER FAVORÁVEL “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-13 Parecer CCJ “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00.” 0 no document
materia 68/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à UPA. 1 extracted
norma 344/2025 2025-11-13 Lei Complementar “Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d` água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e, art. 4º, III - B da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com Redação dada pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. 1 extracted
norma 4706/2025 2025-11-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”. 1 extracted
norma 4707/2025 2025-11-13 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.” 1 extracted
norma 4708/2025 2025-11-13 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.130,45.” 1 extracted
norma 4709/2025 2025-11-13 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00.” 1 extracted
norma 4710/2025 2025-11-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de PAIS E AMIGOS DE ROLIM DE MOURA. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-11 Parecer CCJ Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para a Pessoa Idosa, destinado às pessoas idosas que estejam incapacitadas de se deslocarem até os locais de vacinação 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-11 Autógrafo Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-11 Autógrafo Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de PAIS E AMIGOS DE ROLIM DE MOURA. 1 extracted
norma 4705/2025 2025-11-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-10 Parecer CCJ PARECER FAVORÁVEL “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$241.445,16”. 1 extracted
materia 64/2025 2025-11-10 Indicação indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a adoção das providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Corumbiária, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Cuiabá, neste município. 1 extracted
materia 65/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciada a pavimentação asfáltica na Travessa dos Parecis, no trecho compreendido entre a Avenida Maringá e a Avenida Macapá. 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a implantação de faixa de pedestre e placas de sinalização na Av. Maringá 6274 Boa Esperança 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a implantação de faixa de pedestre na Av. Maringá 5901 Boa Esperança. 1 extracted
sessao 39 2025-11-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-11-07 Parecer CCJ TESTE 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-07 Parecer COSP Relator: Marco Antônio Joaquim Silva. Parecer favorável. "Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-07 Parecer CCJ Parecer Desfavorável. Dispõe sobre a criação do programa “Bebê a Bordo”no Município de Rolim de Moura, que garante transporte humanizado para mães em situação de vulnerabilidade após o parto. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-07 Parecer CCJ Parecer Favorável. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.” 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-07 Parecer CCJ Relator: Thiago Gonçalves da Luz Parecer favorável. "Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”. 1 extracted
materia 60/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, adote providências cabíveis no sentido de instalação de um quebra mola na Rua Rio Verde de frente a escola Dionisio Quintino. 1 extracted
materia 61/2025 2025-11-07 Indicação Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa responsável pelo serviço de saneamento básico para que realize, com urgência, a recomposição da massa asfáltica na Rua Guaporé, no trecho compreendido entre a Avenida Itaberaba e a Avenida Salvador. 1 extracted
materia 62/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, adoção das providências necessárias para a remoção de entulhos e resíduos descartados no espaço do antigo Balneário Municipal. 1 extracted
materia 63/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente desta Administração a adoção das devidas providências para a realização de ações de orientação e a disponibilização de locais adequados para o descarte de lixo durante as festividades de fim de ano no centro de nosso Município. 1 extracted
materia 87/2025 2025-11-07 Requerimento Instalação de rotatória e redutor de velocidades no cruzamento entre a Av. Guaporé com a Av. Aracaju, bairro centro. 1 extracted
materia 88/2025 2025-11-07 Requerimento Manutenção, limpeza e escoamento da água municipal do cemitério municipal de Rolim de Moura - RO. 1 extracted
materia 89/2025 2025-11-07 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-07 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudado a possibilidade de realizar estudo técnico para posterior execução de serviço de DRENAGEM, por meio de manilhamento ou construção de galeria, na Avenida Boa Vista, entre a Rua Guaporé e a Rua Corumbiara, no bairro Centro. 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização, manuseio, tratamento, compatilhamento e a proteção das imagens e dados gerados pelo sistema de videomonitoramento urbano do Municipio.pdf 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 1 extracted
materia 198/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Declaração de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL. 1 extracted