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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes de acessibilidade sensorial e física em eventos públicos e privados realizados no Município de Rolim de Moura, promovendo a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), hipersensibilidade auditiva, cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade eduzida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-06 Autógrafo “Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial”. 1 extracted
materia 86/2025 2025-11-05 Requerimento Encaminho Requerimento de Lei 1 extracted
materia 193/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 1 extracted
materia 194/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 1 extracted
materia 195/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 1 extracted
sessao 38 2025-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 84/2025 2025-10-31 Requerimento Institui o Programa de Olimpíadas Municipais de Matemática, Redação e Soletração na Rede Pública Municipal de Ensino de Rolim de Moura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-31 Requerimento Instalação de manilhas para canalizar o escoamento de água das chuvas, de modo a evitar que a água entre nas residências do loteamento BELA VISTA, travessão da linha 186 com a linha 188. 1 extracted
materia 147/2025 2025-10-31 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.000,00 1 extracted
materia 152/2025 2025-10-31 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$502.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.033,33 1 extracted
materia 154/2025 2025-10-31 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$286.000,00. 1 extracted
materia 157/2025 2025-10-31 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 1 extracted
materia 158/2025 2025-10-31 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$525.000,00 1 extracted
materia 159/2025 2025-10-31 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$837.992,00. 1 extracted
materia 192/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$837.992,00. 1 extracted
materia 1/2025 2025-10-30 Autógrafo Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$800.000,00. 1 extracted
materia 190/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO-ACTV 1 extracted
materia 191/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE 1 extracted
materia 189/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Lei Orçamentária Anual (LOA) 1 extracted
sessao 37 2025-10-28 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2025 2025-10-24 Requerimento Encaminho Requerimento de Lei 1 extracted
materia 82/2025 2025-10-24 Requerimento Encaminho Requerimento de Lei 1 extracted
materia 83/2025 2025-10-24 Requerimento Encaminha o Requerimento de Lei 1 extracted
materia 188/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”. 1 extracted
materia 72/2025 2025-10-23 Requerimento Encaminha Requerimento de Lei 1 extracted
materia 73/2025 2025-10-23 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei 1 extracted
materia 74/2025 2025-10-23 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-23 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei 1 extracted
materia 76/2025 2025-10-23 Requerimento Encaminho Requerimento de Lei 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-23 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudado a possibilidade de realizar o serviço de DRENAGEM e MANILHAMENTO na Avenida Maceió entre a Rua Esperantina e Rua Rondônia. 1 extracted
materia 78/2025 2025-10-23 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, seja estudado a possibilidade em realizar o serviço RECAPEAMENTO. 1 extracted
materia 80/2025 2025-10-23 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudado a possibilidade de realizar o serviço de DRENAGEM e MANILHAMENTO nas seguintes localidades: Avenida Paraná (entre a Rua Ouro Preto e Rua Capibaribe); Avenida Belo Horizonte (entre a Rua Jamari e a Rua Capibaribe); Avenida Espírito Santo (entre Rua Capibaribe e Rua Ouro Preto); Avenida Belo Horizonte (entre a Rua Paranavaí e Rua Rondônia); e Avenida Corumbiara (entre a Avenida 7 de Setembro e Avenida Uirapuru). 1 extracted
norma 4691/2025 2025-10-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.000,00”. 1 extracted
norma 4700/2025 2025-10-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
norma 4689/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$800.000,00”. 1 extracted
norma 4690/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$309.000,00”. 1 extracted
norma 4692/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$246.400,00”. 1 extracted
norma 4694/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$36.938,23”. 1 extracted
norma 4695/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.081,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.623,81”. 1 extracted
norma 4696/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00.” 1 extracted
norma 4697/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$286.000,00.” 1 extracted
norma 4698/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$502.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.033,33.” 1 extracted
norma 4699/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.999.000,00.” 1 extracted
norma 4701/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. 1 extracted
norma 4702/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$525.000,00”. 1 extracted
norma 4703/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$837.992,00”. 1 extracted
materia 12/2025 2025-10-20 Parecer CCJ Estabelece regras e diretrizes do credenciamento para fornecimento de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. 0 no document
materia 58/2025 2025-10-20 Indicação Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido de promover a extensão de rede elétrica na rua C1 Bairro Cidade Alta e na Rua Brasília entre as Ruas Guaporé e Corumbiara. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-20 Indicação Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido de promover a substituição completa do poste 22 localizado na Avenida Porto Velho sentido Bairro Beira Rio 1 extracted