| materia |
199/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes de acessibilidade sensorial e física em eventos públicos e privados realizados no Município de Rolim de Moura, promovendo a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), hipersensibilidade auditiva, cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade eduzida, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-11-06 |
Autógrafo |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial”. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Encaminho Requerimento de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Institui o Programa de Olimpíadas Municipais de Matemática, Redação e Soletração na Rede Pública Municipal de Ensino de Rolim de Moura, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Instalação de manilhas para canalizar o escoamento de água das chuvas, de modo a evitar que a água entre nas residências do loteamento BELA VISTA, travessão da linha 186 com a linha 188. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-10-31 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação de recursos vinculados a
receita no valor de R$114.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-10-31 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de recursos
vinculados a receita no valor de R$502.800,00 e
autoriza a abertura de crédito adicional especial por
anulação de dotação no valor de R$8.033,33 |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-10-31 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de recursos
vinculados a receita no valor de R$286.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-10-31 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de
recursos vinculados a receita no valor de
R$400.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-10-31 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação de recursos vinculados a
receita no valor de R$525.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-10-31 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de
recursos vinculados a receita no valor de
R$837.992,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de
recursos vinculados a receita no valor de
R$837.992,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-30 |
Autógrafo |
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor de
R$800.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO-ACTV |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Lei Orçamentária Anual (LOA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Encaminho Requerimento de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Encaminho Requerimento de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Encaminha o Requerimento de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Encaminha Requerimento de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Encaminho Requerimento de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudado a possibilidade de realizar o serviço de DRENAGEM e MANILHAMENTO na Avenida Maceió entre a Rua Esperantina e Rua Rondônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, seja estudado a possibilidade em realizar o serviço RECAPEAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudado a possibilidade de realizar o serviço de DRENAGEM e MANILHAMENTO nas seguintes localidades: Avenida Paraná (entre a Rua Ouro Preto e Rua Capibaribe); Avenida Belo Horizonte (entre a Rua Jamari e a Rua Capibaribe); Avenida Espírito Santo (entre Rua Capibaribe e Rua Ouro Preto); Avenida Belo Horizonte (entre a Rua Paranavaí e Rua Rondônia); e Avenida Corumbiara (entre a Avenida 7 de Setembro e Avenida Uirapuru). |
1 |
extracted
|
| norma |
4691/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4700/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4689/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$800.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4690/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$309.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4692/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$246.400,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4694/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$36.938,23”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4695/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.081,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.623,81”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4696/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4697/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$286.000,00.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4698/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$502.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.033,33.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4699/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.999.000,00.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4701/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4702/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$525.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4703/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$837.992,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-20 |
Parecer CCJ |
Estabelece regras e diretrizes do credenciamento para fornecimento de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que junto ao setor competente desta administração
adote providências cabíveis no sentido de promover a extensão
de rede elétrica na rua C1 Bairro Cidade Alta e na Rua Brasília
entre as Ruas Guaporé e Corumbiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que junto ao setor competente desta administração
adote providências cabíveis no sentido de promover a
substituição completa do poste 22 localizado na Avenida Porto
Velho sentido Bairro Beira Rio |
1 |
extracted
|