br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2025-09-29 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido de promover a substituição de lâmpadas da iluminação pública localizadas na Avenida Jorge Teixeira em frente à residência n°4641 1 extracted
materia 57/2025 2025-09-26 Requerimento Encaminha anteprojeto de lei nº. 022/CMRM-2025 – Vereador Ederson Andrade de Albuquerque, que dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Municipal nº.4.247, de 11 de maio de 2023. (Moto táxi). 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-23 Proposta de Emenda proposta de emendas Vereador Adair Cardoso Batista, ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 (Mens. 051 PLC Executivo 06) – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Regulamenta as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Rolim de Moura e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências, revogando disposições correlatas. 1 extracted
materia 16/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. 1 extracted
sessao 32 2025-09-22 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado serviços de implantação de Lombada (Quebra-molas) na Av. São Luiz 4014 Centro. 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-19 Requerimento Moção de Congratulações ao Pastor Sebastião Valladares Netto. 1 extracted
materia 178/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. 1 extracted
materia 179/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$525.000,00”. 1 extracted
materia 180/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$837.992,00”. 1 extracted
materia 175/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.848, de 21 de novembro de 2014 que “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico-PMSB”. 1 extracted
materia 176/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00”. 1 extracted
materia 177/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
norma 4.679/2025 2025-09-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.224,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$8.264,83”. 1 extracted
norma 4.680/2025 2025-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$230,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$53.633,00. 1 extracted
norma 4.681/2025 2025-09-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$995.513,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$28.204,70”. 1 extracted
norma 4.682/2025 2025-09-17 Lei Ordinária “Institui as ROLIMPÍADAS ESCOLARES no Município de Rolim de Moura.” 1 extracted
materia 174/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.999.000,00.” 1 extracted
norma 4.675/2025 2025-09-16 Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal-REFIS do Município de Rolim de Moura com anistia de multas e juros moratórios”. 1 extracted
norma 4.676/2025 2025-09-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$126.075,47”. 1 extracted
norma 4.677/2025 2025-09-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$71.616,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$19.675,38”. 1 extracted
norma 4.678/2025 2025-09-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00 1 extracted
materia 168/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2026”. (LDO) 1 extracted
materia 169/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$502.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.033,33.” 1 extracted
materia 170/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$63.765,71”. 1 extracted
materia 171/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00.” 1 extracted
materia 172/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$189.021,00.” 1 extracted
materia 173/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$286.000,00.” 1 extracted
sessao 31 2025-09-15 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2025 2025-09-12 Indicação Reparo e pavimentação asfaltica nos estacionamentos da Av. Norte Sul. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-12 Indicação Melhorias na sinalização e inserção de quebra-molas no cruzamento entre as Av. Guaporé com a Av. 07 de setembro. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-12 Indicação indica ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração, através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, adote providências cabíveis no sentido de promover a limpeza dos rios e igarapés do município, levando em consideração a segurança dos moradores devido a chegada do período chuvoso. 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração, adote providências cabíveis no sentido de promover a substituição de lâmpadas de iluminação pública localizada na Rua Esperantina, Bairro Centenário – Poste 09 e 10. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração, seja providenciado a substituição de lâmpadas da iluminação pública localizada na Avenida Vitória, Bairro Beira Rio, Poste 22. 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração, adote providências cabíveis no sentido de promover a poda das árvores que tem atrapalhado a visibilidade das ruas e avenidas de nossa cidade 1 extracted
materia 161/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$246.400,00”. 1 extracted
materia 162/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) 1 extracted
materia 163/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$106.813,71”. 1 extracted
materia 164/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.” 1 extracted
materia 165/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$36.938,23”. 1 extracted
materia 166/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.081,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.623,81”. 1 extracted
materia 167/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do “setembro verde” como mês de conscientização e orientação sobre doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado estudo para construção de uma ponte em concreto armado, ou outra estrutura compatível e viável na Linha 176, KM 4,5, lado Norte, Zona Rural de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado o patrolamento, cascalhamento e construção de veios sumidouros de águas pluviais, e ainda limpeza das margens laterais em toda a extensão das Linhas Rurais n.204- Sul e 168- Norte. 1 extracted
materia 156/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$800.000,00”. 1 extracted
materia 157/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária “Institui as ROLIMPÍADAS ESCOLARES no Município de Rolim de Moura.” 1 extracted
materia 158/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.600.000,00”. 1 extracted
materia 159/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$309.000,00”. 1 extracted
materia 160/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.000,00”. 1 extracted