| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido de promover a substituição de lâmpadas da iluminação pública localizadas na Avenida Jorge Teixeira em frente à residência n°4641 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Encaminha anteprojeto de lei nº. 022/CMRM-2025 – Vereador Ederson Andrade de Albuquerque, que dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Municipal nº.4.247, de 11 de maio de 2023. (Moto táxi). |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-23 |
Proposta de Emenda |
proposta de emendas Vereador Adair Cardoso Batista, ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 (Mens. 051 PLC Executivo 06) – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Regulamenta as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Rolim de Moura e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências, revogando disposições correlatas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. |
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| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN),
seja providenciado serviços de implantação de Lombada (Quebra-molas) na Av. São Luiz 4014 Centro. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Moção de Congratulações ao Pastor Sebastião Valladares Netto. |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$525.000,00”. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$837.992,00”. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 2.848, de 21 de novembro de 2014 que “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico-PMSB”. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00”. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| norma |
4.679/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.224,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$8.264,83”. |
1 |
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| norma |
4.680/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$230,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$53.633,00. |
1 |
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| norma |
4.681/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$995.513,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$28.204,70”. |
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| norma |
4.682/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
“Institui as ROLIMPÍADAS ESCOLARES no Município de Rolim de Moura.” |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.999.000,00.” |
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| norma |
4.675/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal-REFIS do Município de Rolim de Moura com anistia de multas e juros moratórios”. |
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| norma |
4.676/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$126.075,47”. |
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| norma |
4.677/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$71.616,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$19.675,38”. |
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| norma |
4.678/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00 |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2026”. (LDO) |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$502.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.033,33.” |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$63.765,71”. |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00.” |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$189.021,00.” |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$286.000,00.” |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Reparo e pavimentação asfaltica nos estacionamentos da Av. Norte Sul. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Melhorias na sinalização e inserção de quebra-molas no cruzamento entre as Av. Guaporé com a Av. 07 de setembro. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração, através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, adote providências cabíveis no sentido de promover a limpeza dos rios e igarapés do município, levando em consideração a segurança dos moradores devido a chegada do período chuvoso. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração, adote providências cabíveis no sentido de promover a substituição de lâmpadas de iluminação pública localizada na Rua Esperantina, Bairro Centenário – Poste 09 e 10. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração, seja providenciado a substituição de lâmpadas da iluminação pública localizada na Avenida Vitória, Bairro Beira Rio, Poste 22. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração, adote providências cabíveis no sentido de promover a poda das árvores que tem atrapalhado a visibilidade das ruas e avenidas de nossa cidade |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$246.400,00”. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA) |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$106.813,71”. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.” |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$36.938,23”. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.081,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.623,81”. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “setembro verde” como mês de conscientização e orientação sobre doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura. |
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38/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado estudo para construção de uma ponte em concreto armado, ou outra estrutura compatível e viável na Linha 176, KM 4,5, lado Norte, Zona Rural de Rolim de Moura/RO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado o patrolamento, cascalhamento e construção de veios sumidouros de águas pluviais, e ainda limpeza das margens laterais em toda a extensão das Linhas Rurais n.204- Sul e 168- Norte. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$800.000,00”. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui as ROLIMPÍADAS ESCOLARES no Município de Rolim de Moura.” |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.600.000,00”. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$309.000,00”. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.000,00”. |
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