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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$158.018,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$70.024,83”. 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004 e a Lei Complementar nº 219, de 01 de julho de 2016. ” 1 extracted
sessao 25 2025-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Complementar “Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d` água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e, art. 4º, III - B da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com Redação dada pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-22 Projeto de Lei Complementar "Autoriza o Poder Público Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU sobre imóveis decorrentes de parcelamento do solo para implantação de Condomínios Urbanísticos." 1 extracted
materia 133/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$227.703,37 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$31.463,73”. 1 extracted
materia 134/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.457,16 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.982,95”. 1 extracted
materia 135/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.111,82”. 1 extracted
materia 136/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$346.430,08”. 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.443.913,97 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$107.261,65, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$79.993,00”. 1 extracted
norma 4.645/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$296.571,15”. 1 extracted
norma 4.651/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.464.460,77”. 1 extracted
norma 4.632/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$22.488,00”. 1 extracted
norma 4.631/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$47.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.142,53”. 1 extracted
norma 4.656/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$994.074,94 e autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00”. 1 extracted
norma 4.644/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.975,10 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.244,72”. 1 extracted
norma 4.630/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$560.522,46”. 1 extracted
norma 4.638/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$55.463,84”. 1 extracted
norma 4.646/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.000,00”. 1 extracted
norma 4.640/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$116.117,96”. 1 extracted
norma 4.648/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$90.360,00”. 1 extracted
norma 4.652/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.439,77”. 1 extracted
norma 4.653/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$134.620,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.123,79”. 1 extracted
norma 4.657/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$333.721,55 e autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00”. 1 extracted
norma 4.637/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$30.297,38 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$784,93”. 1 extracted
norma 4.635/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.683,33”. 1 extracted
norma 4.633/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.803,41”. 1 extracted
norma 4.643/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$53.147,95”. 1 extracted
norma 4.661/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$611.000,00”. 1 extracted
norma 4.662/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$544.943,67”. 1 extracted
norma 4.649/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.669.796,41”. 1 extracted
norma 4.655/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$257.201,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$276.501,60”. 1 extracted
norma 4.642/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$31.833,35”. 1 extracted
norma 4.639/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$170.705,60”. 1 extracted
norma 4.629/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.834,96 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.462,27”. 1 extracted
norma 4.663/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$97.393,00”. 1 extracted
norma 4.636/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.525.195,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$170.000,00”. 1 extracted
norma 4.658/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$618.892,04”. 1 extracted
norma 340/2025 2025-07-16 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar 219, de 01 de julho de 2016.” 1 extracted
norma 341/2025 2025-07-16 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. 1 extracted
norma 342/2025 2025-07-16 Lei Complementar Altera o anexo III da Lei Complementar nº 315/2022, alterada pela Lei Complementar nº 339 /2025, que institui o Pleno de Cargos, carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
norma 4634/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.659,51”. 1 extracted
norma 4641/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.744,50”. 1 extracted
norma 4647/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. 1 extracted
norma 4654/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 1.467/2022 e suas alterações”. 1 extracted
norma 4659/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$361.474,74”. 0 no document
norma 4660/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.180,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.005,00”. 1 extracted
sessao 24 2025-07-14 Ordinária — 2 extracted
norma 4.628/2025 2025-07-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$180.830,38”. 1 extracted
sessao 23 2025-07-07 Ordinária — 2 extracted