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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4.669/2025 2025-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.487,53”. 1 extracted
norma 4.671/2025 2025-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$227.703,37 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$31.463,73”. 1 extracted
norma 4.673/2025 2025-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$68.855,12”. 1 extracted
norma 4.674/2025 2025-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$158.018,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$70.024,83”. 1 extracted
norma 4.670/2025 2025-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$346.430,08”. 1 extracted
norma 4.672/2025 2025-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.457,16 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.982,95”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-08 Indicação Conserto na calçada e inserção de faixa de Pedrestre em frente a EMEIEF ESCOLA BALÃO MÁGICO. 1 extracted
norma 4.668/2025 2025-09-08 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Rolim de Moura, o "julho Laranja", dedicado à conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade, e dá outras providências 1 extracted
sessao 30 2025-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a necessidade de refazer o quebra-molas existente na Avenida Norte Sul, esquina com a Rua São Paulo, bem como realizar a pintura e sinalização adequada do mesmo. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Rua Rio Madeira Bairro Boa Esperança em Frente a Unidade Socioeducativo. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através das Secretaria Municipal de Saúde e Obras, Instalações e Serviços Públicos, adote providencias cabíveis no sentido de promover a manutenção da ponte localizada na linha 164 km 10 Norte. 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-05 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido de promover a disponibilização de seguranças permanentes para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento Dra. Luci Emiko Kitamura (UPA). 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”. 1 extracted
norma 4.667/2025 2025-09-02 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.111,82”. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), que seja estudada a possibilidade de providenciar placa de sinalização, rotatória e redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias: Rua Corumbiara com Av. Porto Velho, Rua Corumbiara com Av. Aracaju, Rua Guaporé com Av. Aracaju, Rua Corumbiara com Av. Salvador, Rua Capibaribe com Av. Aracaju, Rua Capibaribe com Av. Porto Velho. 1 extracted
materia 52/2025 2025-09-01 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei 1 extracted
sessao 29 2025-09-01 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2025 2025-08-29 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$995.513,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$28.204,70”. 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$41.927,68”. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento na Escola Dionisio Quintino. 1 extracted
materia 151/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$7.115.444,31 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$2.303.972,90”. 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de PAIS E AMIGOS DE ROLIM DE MOURA. 1 extracted
norma 4.666/2025 2025-08-27 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.443.913,97 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$107.261,65, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$79.993,00”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-25 Projeto de Resolução Estabelece regras e diretrizes do credenciamento para fornecimento de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. 1 extracted
sessao 28 2025-08-25 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2025 2025-08-22 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado serviços de implantação de Faixa de Pedestre e Placa de sinalização na Rua Urupá 6670 em frente à Igreja A Palavra de Cristo Para o Brasil. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-22 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor competente desta Administração Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja estudada a possibilidade de providenciar serviços de recuperação na Rua Urupá com a Travessia da Rua Paraná no Bairro Boa Esperança e Rua 7 de Setembro com a Rua Maringá no Bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-21 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar serviço de pavimentação nas ruas que tem canteiro em uma das vias, sendo as seguintes: Avenida São Luiz, entre a Rua Rio Madeira e a Rua Guaporé, Avenida Recife, entre a Rua Capibaribe e a Rua Jamari, Avenida Recife, entre a Rua Barão de Melgaço e a Avenida Norte Sul, Avenida Boa Vista, entre a Rua Corumbiara e a Rua Jaguaribe, Avenida Vitória, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe, Avenida Belo Horizonte, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe, Rua Jaguaribe, entre a Avenida Maceió e a Avenida São Paulo, Avenida Goiânia, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe. 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-21 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MAIS MÉDICOS para atender nas UBS E UPA. 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-20 Requerimento DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 147/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA 1 extracted
materia 148/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária Desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo celebrar concessão de uso, às empresas LANO DO BRASIL LTDA e QUATI TECAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) anos, a área que especifica. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$230,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$53.633,00. 1 extracted
sessao 27 2025-08-18 Ordinária — 2 extracted
materia 146/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-14 Requerimento Encaminha Anteprojeto de LEI 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-13 Requerimento Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose (Freestyle Libre) para pessoas portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde Municipal 1 extracted
materia 144/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$126.075,47”. 1 extracted
materia 145/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$71.616,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$19.675,38”. 1 extracted
norma 4.665/2025 2025-08-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação ROLIM DE MOURA MELHOR. 1 extracted
norma 4.664/2025 2025-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, realizar serviço de manutenção e cascalhamento de ramais de servidão em propriedades rurais e da outros provimentos 1 extracted
sessao 26 2025-08-11 Ordinária — 2 extracted
materia 142/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal-REFIS do Município de Rolim de Moura com anistia de multas e juros moratórios”. 1 extracted
materia 143/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Complementar “Altera Anexos II e III, da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$68.855,12”. 1 extracted
materia 140/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.224,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$8.264,83”. 1 extracted